26
abril
2016
Clipping, Tribunais,
Decisão reconhece indenização substitutiva e dano moral a trabalhador demitido que vivenciava stress.

A desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, relatora do recurso, após refletir sobre as assertivas autorais (o AVC seria ‘resultado de sua dedicação em longos anos na direção da sucursal da empresa reclamada no Brasil, do ritmo de trabalho intenso, do stress e da pressão psicológica exercida pela Matriz’), observou que “a reclamada não impugnou a…

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26
abril
2016
Clipping, Tribunais,
Litigância de má-fé não afasta direito a justiça gratuita.

A condenação do trabalhador ao pagamento de multa por litigância de má-fé não afasta o direito dele ao benefício da justiça gratuita. Com esse entendimento, a 10ª Turma do TRT-MG, acompanhando o voto da desembargadora Taísa Maria Macena de Lima, deu provimento ao recurso de uma operadora de caixa, interposto contra a sentença que negou…

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26
abril
2016
Clipping, Mídia,
Em nome do pai.

As companhias já podem optar pela licença estendida agora também para os pais. É que entrou em vigor, no último 9 de março, a Lei 13 257/2016, que altera o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ampliando de cinco para 20 dias o tempo para o funcionário ficar em casa com o…

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26
abril
2016
Clipping, Mídia,
Empregos sem carteira assinada e da indústria são mais afetados pela crise.

Na comparação entre o trimestre encerrado em fevereiro deste ano e igual período terminado em 2015, o setor industrial deixou de empregar 1,372 milhão de pessoas (-10,4%). Já o número de trabalhadores sem carteira assinada (registrada) caiu 4,8%. Os números levantados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE),…

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26
abril
2016
Clipping, Mídia, Sem categoria,
No limbo entre o trabalho e o desemprego.

Há quase um ano, o metalúrgico Sergio Pedro Piauí, de 40 anos, mudou completamente a rotina. De líder de time numa das linhas de montagem da minivan Spin, fabricada pela General Motors em São Caetano do Sul, no ABC paulista, Piauí voltou para a sala de aula, duas vezes por semana, para aprender matemática financeira…

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25
abril
2016
Clipping, Doutrina,
A Lei das Cotas: da contratação ao trajeto profissional.

A Lei n° 8.213, a chamada Lei de Cotas, significou importante avanço nas políticas sociais de inclusão e trouxe para as empresas questões que vão muito além do preenchimento das cotas: o desafio de repensarem como priorizam e respondem estrategicamente às necessidades de uma força de trabalho diversa. Em vigor desde 1991, a legislação determina…

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25
abril
2016
Clipping, Tribunais,
Contrato de empreitada não gera vínculo de emprego.

Um carpinteiro que trabalhou em uma obra no Bairro Nova Campo Grande por quatro meses entrou com uma ação na Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul pedindo reconhecimento de vínculo de emprego, verbas rescisórias, recolhimentos das contribuições previdenciárias, indenização por danos morais e materiais, guias para o levantamento do FGTS e seguro-desemprego. O…

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