16
fevereiro
2016
Clipping, Tribunais,
Petrobras deve pagar funcionário por invento.

Um engenheiro mecânico da Petrobras terá o direito de receber pelo uso de um método de instalação de tubulações em águas profundas desenvolvido por ele enquanto trabalhava na Petrobras. A decisão é da sexta turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em processo que tramita desde 2009, o trabalhador alegava que o seu cargo dentro…

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16
fevereiro
2016
Clipping, Mídia,
Para evitar pedidos antiéticos no trabalho, apele para Deus.

Você já sentiu pressão do chefe para fazer algo considerado antiético no trabalho, mas não soube como dizer não por medo de represálias? Para pesquisadoras de duas universidades americanas, pode haver uma forma simples de prevenir essa situação: apelar para Deus ou algum outro símbolo que remeta à moral. Publicado no Academy of Management Journal,…

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16
fevereiro
2016
Clipping, Mídia,
Indenizações milionárias são objeto de pedido do MPT na Justiça do Trabalho.

O papel do Ministério Público do Trabalho (MPT) é atuar como um fiscal da Lei, exigindo das empresas o cumprimento das normas trabalhistas, quando provocado pelo Juiz do Trabalho, Auditor da Superintendência do Trabalho e por denúncias anônimas de pessoas ou Sindicatos. O MPT ao ser provocado, verifica o cabimento de sua atuação e intima…

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16
fevereiro
2016
Clipping, Destaque, Mídia,
O FGTS ainda faz sentido?

Do pacote de R$ 83 bilhões de incentivo ao crédito, anunciado pelo governo federal no fim de janeiro, R$ 49 bilhões são do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A presidente Dilma Rousseff vai propor ao Congresso uma lei para que o FGTS possa ser usado como garantia de empréstimos consignados. A medida…

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16
fevereiro
2016
Clipping, Mídia,
Governo debate medidas trabalhistas para apoiar retomada do crescimento.

Nesta semana o governo deve iniciar os debates sobre medidas para retomar o crescimento econômico por meio do mercado de trabalho. Contudo, a reforma previdenciária deve ser um tema secundário nas discussões. Para especialistas, deixar essa discussão de lado pode trazer mais problemas para a economia e também ao âmbito social. “Essa questão é de…

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12
fevereiro
2016
Clipping, Doutrina,
Equiparação Salarial – Requisitos.

Um trabalhador que exerce uma determinada função, mas na verdade tem atribuições de um cargo superior, pode pedir equiparação salarial. Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço…

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12
fevereiro
2016
Clipping, Doutrina,
Os limites do exercício do direito disciplinar do empregador.

Em matéria de controle do exercício dos poderes disciplinar e diretivo do empregador, o operador do direito não encontra respostas fáceis e isentas de riscos. Os limites entre disciplina, controle de patrimônio e respeito à dignidade da pessoa humana muitas vezes decorrem de interpretações tomadas em tese e com suposições de violação da honra do…

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12
fevereiro
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
A Justiça do Trabalho está ultrapassada – e pesa!

O Brasil vem debatendo com bastante passionalidade o Projeto de Lei sobre terceirização. Na verdade, o momento é propício para um reflexão de fundo ainda mais radical que a mudança cosmética do referido PL. A Justiça do Trabalho foi criada no Brasil na década de 40 do século passado, tendo como principal materialização a CLT….

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12
fevereiro
2016
Clipping, Tribunais,
Empresária é condenada por induzir empregada a assinar pedido demissão para não pagar verbas rescisórias.

A dona de um restaurante da cidade de Colombo (PR) teve sua condenação por danos morais confirmada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por ter induzido propositalmente uma empregada a assinar pedido de demissão para não ter que pagar as verbas rescisórias. A atitude foi considerada abuso de direito. A empregada foi trabalhou…

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12
fevereiro
2016
Clipping, Tribunais,
Turma restabelece confissão ficta de taifeiro que justificou falta a audiência com atestado genérico.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras e restabeleceu a pena de confissão ficta aplicada a um taifeiro que moveu ação trabalhista contra a empresa, mas faltou à audiência de conciliação e instrução. Ele justificou sua ausência por meio de um atestado médico que não comprovava…

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12
fevereiro
2016
Clipping, Tribunais,
Mantida condenação patronal em caso de vendedor dispensado por ter mais de 50 anos.

No julgamento pela Vara de origem, a empresa foi condenada – dentre outras rubricas – em dano moral por ter imposto constrangimento e situação vexatória ao trabalhador (demitido em razão de sua faixa etária); em recurso, a empregadora sustentou que tais fatos não foram provados e pediu, ao menos, redução do valor indenizatório. Ao apreciar…

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