28
abril
2016
Clipping, Tribunais,
Empregado consegue manutenção de diferenças em relação a salário pago no exterior.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um metalúrgico da Mercedes-Benz do Brasil Ltda. o pagamento de diferenças em relação ao salário básico que recebeu no período em que trabalhou nos Estados Unidos. O metalúrgico trabalhou em dois períodos distintos, entre 2005 e 2007, na área de produção de uma empresa do…

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28
abril
2016
Clipping, Mídia,
Os apps invadem o RH.

Com poucos cliques no celular é possível pedir comida, acessar a conta bancária, saber o melhor caminho para fugir do trânsito, ouvir música, conversar com amigos e familiares e muito mais. Agora, além de reinar pela vida pessoal, os aplicativos começaram a ganhar o universo corporativo. De olho no aumento do uso de smartphones —…

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28
abril
2016
Clipping, Mídia,
Valores não reparam acidente de trabalho.

Desde o ano de 2002, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) consagra a data de 28 de abril em memória das vítimas de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. Esse evento foi incorporado ao calendário oficial brasileiro três ano depois com a edição da…

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27
abril
2016
Clipping, Doutrina, Sem categoria,
Emissão da CAT no contrato temporário ou de experiência gera estabilidade?

Empregado temporário é o trabalhador contratado por empresa de trabalho temporário para prestação de serviço destinado a atender necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente, ou a acréscimo extraordinário de serviços. O contrato de experiência é uma modalidade do contrato por prazo determinado, cuja finalidade é a de verificar se o empregado tem…

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27
abril
2016
Clipping, Tribunais,
Revertida justa causa aplicada à doméstica gestante que usava cosméticos da empregadora.

A demissão por justa causa aplicada a uma doméstica gestante que usava cosméticos da empregadora foi revertida pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10). A decisão foi tomada durante o julgamento de um recurso contra sentença do juízo da 20ª Vara do Trabalho de Brasília. Para os desembargadores do Colegiado,…

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27
abril
2016
Clipping, Tribunais,
Confirmada justa causa aplicada a trabalhador que recusou transferência de local de trabalho ante inexistência de serviço na região.

As condições de trabalho só podem ser alteradas por mútuo consentimento das partes e desde que não resultem em prejuízo para o empregado. Em relação ao local de trabalho, o nosso direito consagrou a inamovibilidade do empregado, ou seja, ele só pode ser transferido se concordar, sendo considerada transferência a mudança que acarrete, necessariamente, alteração…

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27
abril
2016
Clipping, Tribunais,
Vendedora de eletrodomésticos constrangida a realizar venda casada de garantia estendida será indenizada.

Ao empregador cabe impor metas e exigir o cumprimento delas. Porém, não pode desprezar os direitos da personalidade do empregado. Assim se manifestou o juiz convocado Vítor Salino de Moura Eça, em sua atuação na 10ª Turma do TRT de Minas, ao julgar desfavoravelmente o recurso apresentado por uma empresa, responsável pela administração de duas…

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27
abril
2016
Clipping, Tribunais,
Referências a sobrepeso de empregada configuram assédio moral.

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou as empresas Venlog Serviços e Logística Ltda. e Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. (esta de forma subsidiária) ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 25 mil, a uma empregada que sofreu assédio moral em razão de seu sobrepeso. O…

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27
abril
2016
Clipping, Tribunais,
Operador de telemarketing que usou palavrões em sistema da empresa não reverte justa causa.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do trabalho não conheceu de recurso de um operador de telemarketing dispensado por justa causa por utilizar o sistema da Softmarketing Comunicação e Informação Ltda. para se comunicar com colega com palavras de baixo calão e digitar palavrão no cadastro do cliente. Embora uma cláusula de norma coletiva previsse…

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27
abril
2016
Clipping, Mídia,
Como lidar com homossexualidade no trabalho? Tirando a hipocrisia do armário.

O homossexual (masculino ou feminino) sempre se fez presente no mundo corporativo. Embora sofrendo por terem de adotar disfarces para sua homossexualidade, muitos ainda fingem ser heterossexuais para melhor sobreviver na empresa. Pelas empresas por onde passo, a maioria se pauta pela competência comprovada para contratar, e não pela sexualidade, mas entendo que ainda convivemos…

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27
abril
2016
Clipping, Mídia,
Em consulta pública: Norma da ABNT sobre sistemas e equipamentos de proteção individual para trabalhos em altura.

Está em consulta pública até o dia 6 de junho o Projeto de Revisão da ABNT NBR 16.489 que trata de Sistemas e equipamentos de proteção individual para trabalhos em altura — seleção, uso e manutenção. Desde abril de 2011 a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) tem discutido essa norma e o texto em…

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