11
março
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Opinião – CLT precisa ser flexibilizada.

Criada em 1 º de maio de 1943, por meio do Decreto- Lei n º 5.452, a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT) foi, inegavelmente, um marco na história do país, pois inseriu, de forma definitiva, os direitos trabalhistas na legislação brasileira. Desde então, o país passou a ter um conjunto de normas que…

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11
março
2016
Clipping, Doutrina,
Com eSocial a fiscalização vai crescer.

Em janeiro de 2017, começou a valer o módulo referente à Segurança e Saúde do Trabalho (SST) do eSocial, que vai exigir das empresas informações sobre condições ambientais do trabalho e rotinas dos funcionários. O impacto dessa mudança será gigantesco na vida de todas as empresas. Primeiro porque o envio das informações terá de ser…

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11
março
2016
Clipping, Tribunais,
Juiz nega indenização a trabalhadora que sofreu acidente de trabalho ao bater com moto em veículo parado.

Na Vara do Trabalho de Teófilo Otoni-MG, o juiz Walder de Brito Barbosa julgou o caso em que uma vendedora pediu indenização por danos morais, estéticos, físicos e materiais, por ter se machucado em acidente de trânsito durante o trabalho. Mas, após analisar as particularidades da situação, o magistrado concluiu que nenhuma indenização era devida,…

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11
março
2016
Clipping, Tribunais,
Coordenador demitido por justa causa não receberá férias proporcionais.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Associação Educacional e Assistencial Santa Lúcia e Instituto Maria Imaculada de Mogi Guaçu (SP) de condenação ao pagamento de férias proporcionais a um ex-coordenador de recursos humanos demitido por justa causa. A decisão que reconhecia o direito ao pagamento contrariou a Súmula 171, que exclui…

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11
março
2016
Clipping, Tribunais,
Turma não considera discriminatória dispensa de trabalhador com cardiopatia.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não considerou discriminatória a dispensa de um empregado da Andrade Gutierrez Engenharia S. A. portador de cardiopatia grave (arteriosclerose das carótidas). De acordo com a ministra Maria de Assis Calsing, relatora do processo, a presunção de que tenha havido discriminação se volta apenas a doenças graves que…

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11
março
2016
Clipping, Mídia,
Profissionalismo não distingue gênero.

Com a proximidade do Dia Internacional da Mulher, executivas contam como conciliam trabalho e vida familiar. Para elas, mercado está mais receptivo. “Sempre ambicionei ser a representante da área de marketing de uma corporação. Tive isso bem claro na minha carreira”, conta a vice-presidente de marketing da Heineken, Daniela Cachich. Ela está na empresa há…

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11
março
2016
Clipping, Mídia,
STF aprova licença igual a de gestantes para servidoras adotantes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as servidoras públicas que adotam crianças têm direito ao mesmo tempo de licença-maternidade das gestantes, inclusive a prorrogação. E não importa a idade da criança. Por um placar de oito votos a um, os ministros aprovam para as servidoras uma determinação que já existe na iniciativa privada. Como…

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10
março
2016
Clipping, Doutrina,
Pastore: diferença no salário das mulheres se deve à profissão.

Hoje é o Dia Internacional da Mulher. De maneira recorrente, as estatísticas apontam uma incômoda diferença de remuneração entre homens e mulheres. Pelos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2014, o rendimento médio mensal dos homens de 15 anos ou mais de idade foi de R$ 1.987 e o das mulheres,…

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