17
julho
2015
Clipping, Doutrina,
A crise e o mercado de trabalho.

A crise econômica finalmente chegou ao mercado de trabalho. A taxa de desemprego em maio medida pela Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, que havia declinado de 10,2% em 2005 para 4,9% em 2014, subiu drasticamente para 6,7% em 2015. A taxa de desemprego entre os jovens, em particular, que havia declinado quase 10 pontos…

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17
julho
2015
Clipping, Doutrina,
Como funciona o pagamento do Descanso Semanal Remunerado.

Dúvida: Recebo comissão mensalmente, tenho direito a pagamento de Descanso Semanal Remunerado (DSR)? Todo trabalhador possui direito a um Descanso Semanal Remunerado (DSR), o que significa que ao menos um dia da semana ele não precisará trabalhar e receberá por esse dia. Nos casos em que se recebe um salário fixado por mês, o valor…

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17
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empregador pode exigir, sem excessos, boa aparência de trabalhador.

Por considerar que as regras quanto à aparência do empregado, quando não excessivamente rigorosas e discriminatórias, inserem-se no âmbito do poder diretivo do empregador, a juíza Júnia Marise Lana Martinelli, titular da 20ª Vara do Trabalho de Brasília, negou pedido de indenização por danos morais feito por uma atendente da Localiza Rent a Car S/A,…

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17
julho
2015
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Aviso prévio: quando o empregador pode ou não descontar a parcela e quando está obrigado a quitá-la.

Nas relações de emprego, quando uma das partes, empregado ou empregador, decide rescindir o contrato de trabalho por prazo indeterminado, sem justa causa, deverá notificar a outra parte da sua decisão, de forma antecipada. É o aviso prévio, ou seja, a comunicação da rescisão do contrato de trabalho dirigida por uma das partes à outra,…

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17
julho
2015
Clipping, Notícias,
Comportamento grosseiro no trabalho é contagioso.

Não é só impressão — seu colega de trabalho que é grosseiro com os outros pode mesmo tornar o clima no escritório inteiro ruim, ao menos segundo um estudo da Universidade da Flórida, nos Estados Unidos. A pesquisa aponta que ter contato com pessoas mal-educadas e rudes torna profissionais mais propensos a reproduzirem esse tipo…

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17
julho
2015
Clipping, Notícias,
Empregador também é responsável por acidentes de trabalho, enfatizam debatedores.

A culpa por um acidente de trabalho não pode ser atribuída exclusivamente ao funcionário, ainda que ele não tenha utilizado equipamentos de proteção individual (EPI). Antes desse uso, há medidas coletivas a ser tomadas pelo empregador para sanar ou reduzir os perigos existentes no ambiente laboral. Este foi o ponto de vista unânime defendido pelos…

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17
julho
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Projeto cria impedimento para testemunho em litígio trabalhista.

Proposta em análise na Câmara dos Deputados modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT- Decreto-Lei 5.452/43) para proibir a troca de favores entre testemunhas que sejam parte em ações semelhantes ou que estejam processando uma das partes envolvidas no processo. Conforme o Projeto de Lei 8250/14, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), nesses casos o…

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17
julho
2015
Clipping, Notícias,
Possibilidade de reduzir horário de almoço dos trabalhadores divide opiniões.

A possibilidade de flexibilizar o horário de almoço ou de descanso por meio de acordo coletivo, conforme projeto (PLS 8/2015) em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), dividiu opiniões em audiência pública nesta quarta-feira (15). Contrários à alteração, juízes e procuradores alertaram para os riscos à saúde e à segurança no trabalho que a…

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16
julho
2015
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
TRT-2 edita dez novas súmulas e quatro teses jurídicas prevalecentes.

Foram publicadas, no Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira (13), dez novas súmulas e quatro teses jurídicas prevalecentes editadas pelo Tribunal Pleno do TRT da 2ª Região. As novas normas abordam diversos temas, incluindo rescisão contratual por justa causa, prescrição, sucessão trabalhista, aviso prévio e garantia provisória à empregada gestante. A jurisprudência do Regional é editada…

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16
julho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Trabalho escravo: conceito a ser revisto.

O Direito do Trabalho desempenha papel importante na promoção da dignidade do trabalhador. É inadmissível, em pleno século XXI, qualquer forma de exploração humana, mediante trabalho forçado ou cerceamento de seu direito de ir e vir, no local de trabalho. O combate ao análogo à de trabalho escravo deve resultar não só de compromissos do…

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