19
fevereiro
2016
Clipping, Tribunais,
Empregador terá que indenizar trabalhador que se acidentou no trajeto para a rescisão do seu contrato de trabalho.

Ele estava a caminho do local onde seria homologada a rescisão de seu contrato de trabalho quando sofreu acidente de percurso que lhe gerou lesão na face. Por conta disso, procurou a Justiça do Trabalho pretendendo receber indenização por danos morais do seu ex-empregador. O caso foi analisado pelo juiz Daniel Gomide Souza, que acolheu…

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19
fevereiro
2016
Clipping, Tribunais,
Mantida condenação das Lojas Americanas por desvio de função.

Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) obteve junto ao Tribunal Regional do Trabalho do estado (TRT-RN) a manutenção da condenação das Lojas Americanas em R$ 3 milhões por danos morais coletivos. A empresa foi processada pelo MPT por submeter empregados a desvio de função e por cometer irregularidades na jornada de…

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19
fevereiro
2016
Clipping, Tribunais,
Justiça manda Record recontratar 600 e proíbe demissões em massa.

A juíza Joana de Mattos Colares, da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, determinou que a Record recontrate todos os funcionários que demitiu no final do ano passado, após as gravações de Os Dez Mandamentos, no processo em arrendou sua central de estúdios no Rio de Janeiro, o RecNov. A magistrada também proibiu…

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19
fevereiro
2016
Clipping, Mídia,
Mais de 80% das fraudes nas empresas tem participação de funcionários.

Especializada em soluções de risco, a Kroll encomentou à The Economist Intelligence Unit uma pesquisa mundial sobre fraude e seus efeitos nos negócios. Os resultados do levantamento, realizado com 768 executivos de nível sênior, mostram que a maior ameaça às empresas vem de dentro. Snežana Gebauer, diretora do escritório da Kroll Brasil, destaca que, ao…

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19
fevereiro
2016
Clipping, Destaque, Mídia,
Tribunal mantém decisão que abre a “caixa-preta” do FAP.

O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é um instrumento de política pública relativa à saúde e segurança no trabalho que flexibiliza a tributação coletiva do Riscos Ambientais do Trabalho (RAT), destinado ao financiamento do benefício da aposentadoria especial ou daqueles concedidos para incapacidade laborativa em decorrência dos riscos ambientais no trabalho. De forma prática, o…

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18
fevereiro
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
A ética do trabalho.

“Se alguém não quiser trabalhar, não coma” Em nosso país a lei jamais foi tão direta como o foi São Paulo Apóstolo, na Segunda Carta aos Tessalonicenses. Ninguém está obrigado a fazer ou não fazer alguma coisa senão em virtude de lei, mas a lei a ninguém obriga a trabalhar. Declara livre o exercício de…

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18
fevereiro
2016
Clipping, Doutrina,
Longa fatura do desemprego.

O desemprego cresceu e ganhou novas feições em 2015. Ele ficou mais longo, mais velho, mais experiente, mais masculino e atingiu igualmente todos os níveis de escolaridade. Pela primeira vez em mais de duas décadas, o país cortou postos de trabalho formais para profissionais com curso superior. A taxa média de desocupação passou de 4,8%…

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18
fevereiro
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
A empresa pode reter carteira de trabalho de quem se demite?

Dúvida: A empresa pode reter a carteira de trabalho do empregado que pediu demissão? Existe alguma situação que justifique isso? A empresa tem obrigação de anotar na carteira de trabalho de seus funcionários a data da admissão e data do fim do contrato de trabalho, quando ocorrer a sua extinção. Essa obrigação existe independentemente se…

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18
fevereiro
2016
Clipping, Tribunais,
Pedreiro que caiu de andaime tem direito à pensão vitalícia.

Um trabalhador da construção civil entrou com uma ação na Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul pedindo indenização por danos materiais e extrapatrimoniais decorrente de um acidente de trabalho ocorrido em dezembro de 2011. O pedreiro caiu de um andaime e sofreu fratura no cotovelo direito. Após passar por cirurgia, o laudo médico…

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18
fevereiro
2016
Clipping, Tribunais,
Rejeitado pedido de indenização de atendente que se sentia constrangido por varrer farmácia.

A 3ª Turma do TRT-PR negou indenização por dano moral a um atendente de farmácia de Curitiba que alegou sofrer constrangimento por varrer a loja ao final do expediente. No processo, constatou-se que a ordem para “organizar e limpar tudo” não era dirigida somente ao atendente, mas se tratava de uma orientação geral aos empregados…

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18
fevereiro
2016
Clipping, Tribunais,
Não pode haver diferença salarial entre vendedores que trabalham em lojas diferentes da mesma empresa.

Não importa se o vendedor trabalha em shopping center (que vende produtos de lançamento) ou em loja de outlet (que comercializa mercadorias com desconto). Se as lojas pertencem à mesma empresa, ela não pode pagar comissões aos vendedores somente no primeiro caso, uma vez que o tratamento diferenciado fere o princípio da isonomia salarial. Assim…

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