09
maio
2016
Clipping, Tribunais,
Mercadorama deverá indenizar ex-funcionária por ter desrespeitado política interna em demissão.

Uma trabalhadora de Rio Branco do Sul, região metropolitana de Curitiba, deverá receber uma indenização equivalente a seis meses de salário por ter sido dispensada sem passar pelo Programa de Orientação para Melhoria, processo que fazia parte da política interna do Mercadorama e que poderia ter evitado a demissão. A decisão, da qual cabe recurso,…

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09
maio
2016
Clipping, Tribunais,
Dispensa de operador de usina por se filiar a partido político é julgada discriminatória.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Virálcool Açúcar e Álcool Ltda. a indenizar um operador de máquinas dispensado após se filiar a partido político antes das eleições municipais de Viradouro (SP) em 2012. Os ministros identificaram o dano moral decorrente da dispensa discriminatória, comprovada por testemunhas. O operador…

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09
maio
2016
Clipping, Mídia,
Brasileiros querem maior flexibilidade no trabalho.

Muito se tem debatido sobre flexibilização das relações de trabalho e os benefícios para produtividade de uma empresa. Para se ter uma rápida amostra, pesquisa recente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Ibope, mostrou que 70% dos brasileiros desejam horários mais flexíveis, contudo, isso é uma realidade para apenas 56% desses….

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09
maio
2016
Clipping, Mídia,
Gestores do FAT tentam rever desonerações.

Diante das incertezas no cenário econômico e do aumento do desemprego, os gestores do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) pediram à equipe econômica a revisão das desonerações do PIS/Pasep para equilibrar as contas do Fundo — que continuarão no vermelho até 2019. As duas contribuições são as principais fontes de receita do FAT. Existe…

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09
maio
2016
Clipping, Mídia,
Propostas de reforma da CLT criam polêmica.

O vice-presidente Michel Temer nem assumiu a Presidência, mas as reformas que podem ser propostas em um possível governo dele despertam polêmica entre adversários e simpatizantes. No campo trabalhista, as ideias encampadas pelo PMDB no documento Ponte para o futuro preveem que as “convenções coletivas prevaleçam sobre normas legais”. A intenção é assegurar negociações diretas…

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09
maio
2016
Clipping, Mídia, Sem categoria,
‘Negociado’ perde preferência ante ‘legislado’.

A defesa do princípio do “negociado sobre o legislado” na discussão dos direitos trabalhistas perdeu defensores no movimento sindical. Em diferentes momentos, os metalúrgicos do ABC e os de São Paulo, respectivamente as principais forças da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Força Sindical, defenderam esse princípio e, inclusive, tentaram implementá-lo. Hoje, diante do…

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06
maio
2016
Clipping, Legislativo,
Portaria do MTPS altera novos itens pontuais da NR 12.

Foi publicada no dia 02/05, no DOU seção I pág. 94, a Portaria n.º 509 do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), com ajustes pontuais no texto geral da Norma Regulamentadora nº 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos (NR 12) e no seu Anexo IV – Glossário. As modificações efetuadas pela…

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06
maio
2016
Clipping, Doutrina,
Funcionário pode ser submetido a revista íntima?

No âmbito trabalhista, a revista íntima tem sido considerada ilegal pela maior parte da jurisprudência – isto é, a interpretação repetida, de mesmo sentido, que os tribunais dão às leis, nos casos concretos que são levados a julgamento – da Justiça do Trabalho. O artigo 376-A da CLT proíbe esse tipo de revista nas empregadas…

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06
maio
2016
Clipping, Tribunais,
Trabalhador tem indenização por assédio moral negada mas consegue reverter justa causa.

Um mecânico de máquina de costura de uma fábrica de Campo Grande entrou com uma ação trabalhista alegando ruptura contratual e pedindo estabilidade acidentária e indenização por assédio moral e danos extrapatrimoniais. A empresa demitiu o trabalhador por justa causa alegando que ele faltou ao trabalho. As duas instâncias da Justiça do Trabalho de Mato…

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06
maio
2016
Clipping, Tribunais,
Juiz determina reintegração de trabalhador demitido após diagnóstico de câncer.

Funcionário de um hospital de Maceió, demitido após ter sido diagnosticado com câncer, teve reconhecido na Justiça do Trabalho o direito de ser reintegrado à função e de receber o pagamento dos salários referentes ao período de afastamento, bem como o restabelecimento imediato do plano de saúde. A decisão foi proferida no mês de abril…

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