22
julho
2015
Clipping, Notícias,
Para aderir ao PPE, empresa deve esgotar alternativas.

O Ministério do Trabalho divulgou ontem a regulamentação do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), lançado no começo do mês para tentar evitar demissões no país. As empresas interessadas devem, entre outras exigências, comprovar que estão em dificuldades econômicas e esgotar o uso de banco de horas e férias coletivas antes de partir para o…

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22
julho
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Governo divulga regulamentação do Programa de Proteção ao Emprego.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta terça-feira a regulamentação do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), lançado neste mês para tentar evitar demissões no país. O programa permite redução da jornada de trabalho em até 30%, com diminuição proporcional nos rendimentos e complementação de 50% da perda salarial pelo Fundo de Amparo…

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22
julho
2015
Clipping, Notícias,
Pagamento do PIS começa hoje.

O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep começa a ser feito nesta quarta-feira (22) para quem não é correntista da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil e faz aniversário em julho. Atualmente, o dinheiro é pago a quem tenha exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não, no ano, mas…

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21
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Vigilante de carro forte receberá adicional de insalubridade por calor excessivo durante o verão.

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de embargos da Brink’s Segurança e Transporte de Valores Ltda. contra o pagamento de adicional de insalubridade a um vigilante de carro forte que permanecia por cerca de 5h dentro do carro forte sem sistema de refrigeração. A perícia concluiu…

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21
julho
2015
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Justiça do Trabalho nega indenizações por assédio sexual, danos morais e horas extras.

A Justiça do Trabalho da Paraíba negou a uma ex-trabalhadora do Bonanza Supermercados Ltda., indenização por assédio sexual, danos morais e horas extras. Porém, condenou a empresa a retificar a Carteira de Trabalho (CTPS), já que ficou comprovado no processo o desvio de função, quando a trabalhadora passou de operadora de caixa a fiscal de…

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21
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Rede de clínicas indenizará auxiliar de enfermagem portadora de doenças osteomusculares.

A Clínica Médica Albert Einstein e a Clínica Santa Terezinha Ltda – Me foram condenadas, na 10ª Vara do Trabalho de Brasília, a pagar indenização por danos morais e materiais a uma auxiliar de enfermagem, que desenvolveu doenças osteomusculares devido à intensidade e à repetição dos movimentos realizados durante a execução de suas tarefas. De…

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21
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Por fraudar legislação, empresa é condenada de forma solidária em processo de terceirizado.

Uma decisão da Primeira Turma do TRT-PR condenou a Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) ao pagamento de verbas trabalhistas de um processo movido por um eletricista de empresa terceirizada em Cascavel, no Oeste do Paraná. O trabalhador era funcionário da Dipel Construções Elétricas e Civis Ltda e trabalhava para a Copel na implantação de…

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21
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Mantida justa causa a trabalhador que apresentou certificado falso de conclusão do Ensino Médio.

Por unanimidade de votos, a Sexta Turma do TRT-PR decidiu manter a dispensa por justa causa aplicada pela Brasil Telecom a um funcionário do call center que apresentou certificado falso de conclusão do Ensino Médio para obter o emprego. A conduta, além de quebrar a confiança necessária às relações de trabalho, caracteriza os crimes de…

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21
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empresa que fornece refeições é obrigada a contratar aprendizes para prestação de serviços dentro de presídios.

No momento em que o Brasil discute a possibilidade de redução da maioridade penal, surge o seguinte questionamento: a empresa que presta serviços dentro de presídios é obrigada a cumprir cota de contratação de aprendizes? A 9ª Turma do TRT mineiro respondeu a essa questão ao julgar um recurso envolvendo a matéria. É certo que…

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21
julho
2015
Clipping, Notícias,
Profissionais preferem usar e-mail para fazer networking.

As redes sociais perderam espaço na preferência dos profissionais na hora de fazer networking, segundo um levantamento da Robert Half Management Resources com diretores financeiros. A forma preferida de manter os contatos relacionados ao trabalho, segundo a pesquisa, é o e-mail. Foram consultados mais de dois mil executivos da área de finanças dos Estados Unidos….

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21
julho
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
FGTS é um seguro para o trabalhador em tempos difíceis.

Todos os trabalhadores contratados em regime de CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) têm, mensalmente, um percentual do seu salário depositado pelo patrão na conta do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que é administrado pela Caixa Econômica Federal. O fundo serve como espécie de seguro para os casos de demissão sem justa causa,…

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