12
maio
2016
Clipping, Mídia, Sem categoria,
Governo federal atualiza “lista suja” do trabalho escravo.

O governo federal atualizou as regras e critérios para entrada no Cadastro de Empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo. A portaria, assinada nesta quarta-feira (11), pelos ministros Miguel Rossetto (Trabalho e Previdência) e Nilma Lino Gomes (Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos) também define a possibilidade de…

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11
maio
2016
Clipping, Tribunais,
Justiça do Trabalho reverte justa causa aplicada a trabalhador acusado de faltar a reuniões.

A juíza Idália Rosa da Silva, titular da 14ª Vara do Trabalho de Brasília, reverteu em rescisão imotivada a dispensa por justa causa de um empregado acusado de faltar a reuniões de trabalho previamente agendadas. De acordo com a magistrada, penalidades aplicadas ao trabalhador e que se referem a ausências em reuniões de trabalho, além…

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11
maio
2016
Clipping, Tribunais,
Camareira que limpava instalações de motel receberá adicional de insalubridade em grau máximo.

Uma auxiliar de serviços gerais que trabalhava na limpeza das instalações de um motel conseguiu obter na Justiça do Trabalho o direito ao recebimento do adicional de insalubridade em grau máximo. O trabalho foi equiparado à coleta de lixo urbano pela juíza Cláudia Eunice Rodrigues, em atuação na 4ª Vara do Trabalho de Betim. Embora…

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11
maio
2016
Clipping, Tribunais,
Instrumentadora cirúrgica que teve imagem denegrida em comunicado interno será indenizada por cooperativa médica.

A 7ª Turma do TRT mineiro, em voto da relatoria do juiz convocado Cléber Lúcio de Almeida, modificou decisão de 1º grau e condenou uma cooperativa médica a indenizar uma instrumentadora cirúrgica, por entender que ela foi vítima de dano moral em razão de ofensas à sua imagem e honra. Segundo narrou a trabalhadora, a…

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11
maio
2016
Clipping, Tribunais,
Trabalho em recinto trancado por fora gera justa causa de empresa.

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente o pedido de um vendedor da Via Varejo S/A para declarar a rescisão indireta com a empresa, a chamada justa causa do empregador. Com isso, o trabalhador faz jus a receber todas as verbas rescisórias, como se tivesse sido dispensado imotivadamente. O colegiado considerou…

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11
maio
2016
Clipping, Tribunais,
Assistente demitido por erro de médico no preenchimento de atestado receberá indenização.

A Quinta Turma do Tribunal Superior Trabalho manteve decisão que condenou a Norsa Refrigerantes Ltda. a pagar indenização, por danos morais, a um assistente de distribuição despedido por justa causa com base em ato de improbidade inexistente. A dispensa ocorreu após o empregado apresentar atestado médico não compatível com o período em que se afastou…

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11
maio
2016
Clipping, Mídia,
Como as mudanças climáticas afetam o desempenho no trabalho.

À longa lista de fatores que prejudicam a capacidade de trabalho de uma pessoa, que vai de problemas de saúde a um simples desânimo, adicione mais um: as mudanças climáticas. Um estudo lançado recentemente na sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, indica que as economias emergentes já enfrentam perdas de 10% nas…

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11
maio
2016
Clipping, Mídia,
Mulheres e negros são minoria em companhias do país.

A parcela de pessoas que trabalha nas maiores empresas do Brasil é bastante diferente da população brasileira como um todo, segundo uma pesquisa do Instituto Ethos e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Mulheres e negros estão sub-representados em todos os níveis da hierarquia, e são poucas as companhias que têm medidas concretas para modificar…

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10
maio
2016
Clipping, Doutrina, Sem categoria,
O processo do trabalho e o novo CPC: a controvérsia em torno da IN 39/2016.

Desde o advento da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o legislador já se mostrava preocupado com a falta de disposições legais aptas a disciplinar todas e quaisquer relações individuais e coletivas de trabalho nela previstas. Tanto é verdade que, logo em seus artigos introdutórios, consagrou-se a permissão legislativa de que o “direito comum será…

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