01
março
2016
Clipping, Tribunais,
Justiça rejeita pedido de indenização por assédio sexual baseado em diálogos de WhatsApp.

A 9ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que negou indenização por danos morais a uma promotora de vendas que alegou ter sido alvo de assédio sexual por parte de um gerente. Como prova, a trabalhadora apresentou mensagens trocadas entre ambos por meio do aplicativo WhatsApp, as quais, no entanto, não convenceram os julgadores quanto…

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01
março
2016
Clipping, Mídia,
Para cientistas, acordar cedo afeta produtividade de trabalhadores.

Se você é uma daquelas pessoas que apertam o botão “soneca” do despertador a cada manhã e não consegue sair da cama, não se culpe. O problema pode ser sua rotina de trabalho. Um número crescente de pesquisas mostra que, para muitos de nós, nossas agendas profissionais estão fora de sincronia com nossos relógios biológicos….

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01
março
2016
Clipping, Mídia,
Flexibilização de leis trabalhistas divide patrões e empregados.

A tese de que as negociações entre patrões e empregados devem prevalecer sobre o garantido em lei, defendida pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, em entrevista exclusiva publicada ontem no GLOBO, encontra eco na Confederação Nacional da Indústria (CNI), representante dos empresários, e em parlamentares da oposição e de alguns…

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01
março
2016
Clipping, Mídia,
Recessão reduz rotatividade da mão de obra.

Os brasileiros trocaram menos de emprego no ano passado. A combinação de recessão e endurecimento das regras para concessão de seguro-desemprego, na avaliação de alguns especialistas, provocou queda de quase dez pontos percentuais na taxa de rotatividade em 2015 -de 52,5% para 42,9%. Ainda que parte dessa retração seja conjuntural, decorrente da desaceleração da atividade…

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26
fevereiro
2016
Clipping, Doutrina,
O direito do aposentado e demitido ao plano de saúde empresarial é reconhecido pelos tribunais.

Em tempos de crise econômica é cada vez mais comum acompanharmos notícias do elevado número de demissões dos trabalhadores brasileiros. Diante desse cenário, torna-se importante que os consumidores saibam quais são seus direitos quando tal situação ocorre, afinal, desde que preenchidos os requisitos necessários, todos devem ter acesso a manutenção do plano de saúde usufruído…

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26
fevereiro
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
As situações em que a demissão é proibida por lei.

Diversas situações podem resultar em estabilidade no emprego. Algumas são decorrentes de uma condição especial em que o funcionário se encontra. Por exemplo: a estabilidade conferida à empregada gestante e ao empregado que sofreu acidente do trabalho e recebeu auxílio-doença acidentário. Já outras têm origem em alguma posição ocupada pelo funcionário que justifique essa espécie…

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26
fevereiro
2016
Clipping, Tribunais,
Petrobras deve indenizar trabalhadora que teve transtornos psicológicos por pressão no trabalho.

Mesmo sabendo que um dos princípios da administração pública é a eficiência, não se pode esquecer que há regras de proteção ao ambiente de trabalho que limitam o poder do empregador de cobrar resultados de seus empregados além de seus limites individuais. Com esse argumento, a juíza Martha Franco de Azevedo, em exercício na 21ª…

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26
fevereiro
2016
Clipping, Tribunais,
Prova do estado de disponibilidade em regime de plantão gera direito a horas de sobreaviso.

Para caracterizar o regime de sobreaviso não é mais necessário que o empregado permaneça em casa, aguardando ordens do empregador. Mas é imprescindível a comprovação do alegado “estado de disponibilidade”, em regime de plantão. Esse o teor da Súmula 428 do TST, item II, aplicada pela 5ª Turma do TRT-MG, com base no voto do…

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26
fevereiro
2016
Clipping, Tribunais,
Juiz considera válidos cartões de ponto sem assinatura.

Se a empresa tem mais de dez empregados, a lei determina que mantenha controle de ponto, com anotação da hora de entrada e saída, em registros mecânicos ou não (artigo 74, §20º, da CLT). Esse controle tem dupla finalidade: para a empresa saber quantas horas o empregado trabalhou e para o empregado checar se o…

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26
fevereiro
2016
Clipping, Tribunais,
Vale e Miner terão que pagar R$ 70 mil a mineiro, diz TST.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou agravo da Vale e da Miner Service Engenharia, que pretendiam rediscutir indenização de R$ 70 mil por dano moral a ex-empregado que desenvolveu silicose e foi aposentado por invalidez. Considerando razoável a quantia, por se tratar de doença ocupacional, o relator do recurso no TST, ministro João Oreste…

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