04
março
2016
Clipping, Doutrina,
Desmotivação de terceirizados reduz a produtividade.

Apesar de ser cada vez mais frequente a contratação de terceirizados nas corporações brasileiras, é preciso ter alguns cuidados. Um dos mais relevantes envolve o desafio de proporcionar a integração desses profissionais junto aos demais colaboradores da companhia. Caso contrário, o sentimento de “não fazer parte do grupo” pode interferir negativamente na produtividade e afetar…

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04
março
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
PPE: redução de jornada de trabalho e redução de salários.

Em tempos de crise econômica, muitas empresas buscam reduzir custos. Entre outras despesas, a demissão dos trabalhadores, consequentemente, reduz gastos com salários e encargos sociais. A Constituição Federal proíbe a redução salarial e garante a jornada de trabalho não superior a oito horas diárias e 44 semanais; por sua vez a Consolidação das Leis do…

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04
março
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
O impacto do eSocial na fiscalização trabalhista.

A partir de setembro, as empresas que tiveram faturamento superior a R$ 78 milhões em 2014 deverão utilizar o eSocial para entrega de declarações relativas às obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relacionadas à contratação de mão de obra com ou sem vínculo de emprego. Para as demais empresas, o sistema será obrigatório a partir de…

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04
março
2016
Clipping, Tribunais,
Coordenadora de merchandising não consegue equiparação com colega de outra localidade.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Mabe Brasil Eletrodomésticos Ltda. do pagamento de diferenças salariais referentes à equiparação de cargos entre empregadas que exerciam atividades similares. Segundo a decisão, o fato de as trabalhadoras prestarem serviços em localidades distintas impede o reconhecimento da identidade funcional e da equiparação salarial. A reclamação…

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04
março
2016
Clipping, Tribunais,
Justiça do Trabalho diz que lanche de ‘fast food’ não substitui pagamento de tíquete alimentação.

Lanche de ‘fast food’ não pode ser considerado alimentação balanceada e, por isso, não substitui o pagamento de tíquete alimentação. Com esse argumento, a juíza Idalia Rosa da Silva, titular da 14ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou a Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (franquia McDonald’s) a pagar o benefício a uma atendente de…

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04
março
2016
Clipping, Tribunais,
Teste de gravidez com ciência da empregada em exame demissional não configura dano moral.

Na Justiça do Trabalho, a obrigação de indenizar exige a prática de ato ilícito atribuído ao empregador ou alguém a seu mando, que resulte em prejuízo ao trabalhador. “A determinação é de lei e não aceita entendimento abrangente”. Com esses fundamentos, a 4ª Turma do TRT afastou a possibilidade de uma trabalhadora vir a ser…

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04
março
2016
Clipping, Tribunais,
Empregado não pode receber mais de um adicional de insalubridade, ainda que exposto a dois ou mais agentes nocivos à saúde.

O empregado que presta serviços em condições insalubres tem direito ao recebimento de adicional de insalubridade, em percentual variável, conforme classificação nos graus máximo, médio e mínimo (artigo 192 da CLT). Mas, e quando o trabalhador se sujeita a mais de um fator insalubre, ele poderá cumular os adicionais? Não. Nesse caso, de acordo com…

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04
março
2016
Clipping, Mídia,
Projeto responsabiliza empresas por lavagem de uniformes de empregados.

Empresas que utilizam produtos nocivos à saúde dos trabalhadores e ao meio ambiente poderão ser responsáveis pela lavagem dos uniformes usados por seus empregados. É o que prevê o Projeto de Lei 323/15, do deputado Jorge Solla (PT-BA), em análise na Câmara dos Deputados. Segundo o autor, a lavagem doméstica dos uniformes pode provocar a…

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03
março
2016
Clipping, Tribunais,
Operador de máquinas não receberá minutos residuais não usufruídos em intervalo intrajornada.

A Ditália Móveis Industrial Ltda., do Rio Grande do Sul, não terá de pagar como horas extraordinárias os minutos residuais que antecedem e sucedem ao período do intervalo intrajornada de uma hora para descanso e alimentação que foram reivindicados por um operador de máquinas ao TST. A Sétima Turma do Tribunal não conheceu do recurso….

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