08
setembro
2015
Clipping, Notícias,
Idosos voltam ao mercado de trabalho.

Há quase três anos, Julio Cesar Alves Ferreira viu o sonho de ser empresário se desfazer diante da falência de seu negócio de distribuição. Hoje com 63 anos e sem aposentadoria, olha para o saldo de suas reservas, acumuladas durante décadas de trabalho, e enxerga um número cada vez mais próximo de zero. “Estou procurando…

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08
setembro
2015
Clipping, Notícias,
Comissão aprova projeto que regula prestação de serviços em salão de beleza.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (2), com emendas, o Projeto de Lei 5230/13, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que reconhece a relação de parceria entre salões de beleza e prestadores de serviços, criando as figuras do ‘salão-parceiro’ e do ‘profissional-parceiro’. Relator na comissão, o deputado…

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08
setembro
2015
Clipping, Notícias,
Comissão aprova mudança na Lei do Aviso Prévio.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (2) o Projeto de Lei 2845/11, do deputado Carlos Manato (SD-ES), que especifica regras para o aviso prévio. O autor da proposta argumenta que a Lei do Aviso Prévio (Lei 12.506/11), em vigor desde outubro do ano passado,…

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04
setembro
2015
Clipping, Doutrina,
Fator previdenciário e desaposentação.

Muito tem se falado em desaposentação. Mas, o que significa essa palavra? Pois bem, essa matéria é de interesse a todas as pessoas aposentadas e que, mesmo após a aposentadoria, continuaram a trabalhar formalmente e a contribuir junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do governo federal. A legislação brasileira atual prevê que o…

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04
setembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
A necessidade de embargos declaratórios pela exigência da súmula 126 do TST.

Os embargos declaratórios são cabíveis no processo do trabalho, hoje com fundamento no artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho, além dos artigos 535 a 537 do Código de Processo Civil, pela aplicação subsidiária, com fundamento no artigo 769 da Consolidação. Sua função é suprir omissão, contradição ou obscuridade que se verifique na decisão…

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04
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Testemunha rejeitada por ocupar cargo de confiança deve ser ouvida em ação contra Ambev.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o juízo da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (RJ) reabra a instrução processual de uma reclamação trabalhista movida por um vendedor contra a Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) e colha o depoimento de uma testemunha rejeitada por ser ocupante de cargo…

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04
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Técnico agrícola que sofreu acidente de trabalho não tem direito à indenização.

Um técnico agrícola recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região para reverter decisão da Vara do Trabalho de Cassilândia, que negou pedido de indenização por danos morais decorrentes de acidente de trabalho. O fato aconteceu em agosto de 2012, quando um suporte de transbordo de um trator caiu sobre o pé do trabalhador,…

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04
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Pagamento do vale-transporte em dinheiro não muda natureza indenizatória da parcela.

O vale transporte é um direito do trabalhador e deve ser antecipado pelo empregador para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa. Por se destinar a cobrir despesas, o benefício não tem natureza salarial, mas indenizatória e, assim, não se incorpora à remuneração, para quaisquer efeitos (artigo 6º do Decreto nº 95.247/87, que…

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04
setembro
2015
Clipping, Notícias,
Ansiedade no trabalho atrapalha desempenho, aponta estudo.

Além de impactar o bem-estar e saúde dos funcionários, a ansiedade no ambiente de trabalho também afeta o desempenho profissional, segundo um novo estudo de professores de escolas de negócios do Canadá e Hong Kong. A pesquisa revela ainda que o relacionamento entre colegas de trabalho pode ajudar a reduzir esses efeitos negativos. Realizado com…

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