09
março
2016
Clipping, Tribunais,
Pedido de demissão de enfermeira em crise de transtorno bipolar é considerado nulo.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou agravo de instrumento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo contra decisão que determinou a reintegração de uma enfermeira que pediu demissão durante crise de doença psiquiátrica. O ato foi declarado nulo porque ficou comprovado que,…

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09
março
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Discriminação das mulheres nas relações de trabalho.

A trajetória da conquista do espaço e de direitos reivindicados pelos movimentos das mulheres, comprometidas com o respeito e com a igualdade entre todos os seres humanos, e ao tratamento justo de todos, percorre a passos lentos e necessita muito mais do que leis que determinem a descrição de formas discriminatórias. É necessária a efetividade…

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08
março
2016
Clipping, Destaque, Mídia,
Especialistas em relações de trabalho defendem proteção social com desenvolvimento econômico.

O ministro Ives Gandra Martins Filho, atual presidente do TST, concedeu entrevista ao jornal O Globo na semana passada, na qual tratou de assuntos como a recente decisão do STF sobre prisão após decisão de 2ª instância, flexibilização das leis trabalhista e terceirização, e afirmou que a JT “continua sendo muito paternalista”. A publicação dividiu…

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08
março
2016
Clipping, Mídia,
Projeto muda regras sobre participação de trabalhador no lucro da empresa.

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 258/15, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que permite a negociação coletiva de metas referentes à saúde e segurança no trabalho como critério para fixação dos direitos relativos à participação do trabalhador nos lucros ou resultados da empresa. Hoje a aplicação de metas de saúde e segurança…

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08
março
2016
Clipping, Mídia,
Por um ambiente de trabalho mais seguro.

Um canteiro de obras que ofereça segurança, qualidade de vida e produtividade aos funcionários é o objetivo de todo empresário da construção civil. O setor tem se dedicado para diminuir, cada vez mais, os índices de acidente no trabalho. Com este objetivo, as entidades têm desenvolvido cursos e normas que orientam empresários e trabalhadores sobre…

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08
março
2016
Clipping, Mídia,
Os desafios das mulheres no mercado de trabalho.

Não é de hoje que ouvimos sobre as dificuldades das mulheres no mercado de trabalho. Exemplo disso é o relatório do Fórum Econômico Mundial que afirma que a igualdade de gêneros só será possível em 2095 e que a disparidade, quando se trata de participação econômica e oportunidades para as mulheres, gira em torno de…

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08
março
2016
Clipping, Tribunais,
Financeira é condenada por terceirização ilegal.

O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) obteve na Justiça a condenação da Financeira Itaú CBD S.A., Crédito, Financiamento e Investimento (Itaú CBD) por terceirização ilegal. Investigações comprovaram que a empresa contratou a FIC Promotora de Vendas Ltda. para execução de serviços finalísticos, para atuar em todo o território nacional sob o título…

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08
março
2016
Clipping, Tribunais,
TRT isenta empresa de culpa por assalto e nega danos morais.

A Segunda turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) negou indenização por danos morais a um trabalhador que sofreu dois assaltos enquanto exercia a função de operador de caixa na empresa Bompreço Supermercados do Nordeste, em Campina Grande. Na decisão, a juíza convocada pelo TRT, Ana Paula Campos Porto, disse que…

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08
março
2016
Clipping, Tribunais,
Trabalhador tem recurso parcialmente provido e vê confirmado dano moral por exclusão indevida do plano de saúde.

Um vigilante recorreu de sentença da vara do trabalho de Indaiatuba, que negou reflexos de adicionais em outras verbas salariais; obteve modificação decisória em um desses pontos recursais. No aspecto do adicional de risco de vida, a relatora do caso, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, acolheu os fundamentos do 1º grau, observou vigência de norma…

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08
março
2016
Clipping, Doutrina,
A situação da mulher no trabalho.

Hoje é o Dia Internacional da Mulher. De maneira recorrente, as estatísticas apontam uma incômoda diferença de remuneração entre homens e mulheres. Pelos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2014, o rendimento médio mensal dos homens de 15 anos ou mais de idade foi de R$ 1.987 e o das mulheres,…

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