06
julho
2015
Clipping, Notícias,
Versão 2.1 do eSocial já está disponível.

A nova versão do eSocial já está disponível, trazendo poucas modificações, mas evoluindo em pontos importantes. Destacam-se as seguintes alterações: (a) inclusão dos eventos totalizadores, (b) utilização do CAEPF de forma análoga ao conceito de estabelecimento na pessoa jurídica, (c) retirada do evento de adesão antecipada. De modo a facilitar o acompanhamento, incluiu-se um arquivo…

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06
julho
2015
Clipping, Notícias,
McEmpregos e UberEmpregos.

Não há nada de que os franceses gostem mais do que resistir às forças do capitalismo anglo-saxão. Em 25 de junho, taxistas franceses paralisaram Paris em protesto contra o Uber, aproveitando o ensejo para atacar alguns carros do serviço que conecta motoristas e passageiros. Quatro dias depois, a polícia deteve, sob a acusação de prática…

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03
julho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Proposta de lei para regulamentar terceirização é inconstitucional.

A iniciativa de regulamentação do fenômeno da terceirização, definitivamente instalado nos meios de produção mundial, abrangendo mais de 12 milhões de trabalhadores no país, é bem-vinda, ante a reconhecida insuficiência de marco legal sobre o tema. A preocupação primeira, todavia, deve ser a estruturação de modelo legal que, sob pena de comprometimento de sua validade…

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03
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Doença laboral: trabalhador ganha direito de “demitir a empresa”.

Um funcionário do frigorífico da Sadia, em Toledo, obteve na Justiça o direito à rescisão indireta do trabalho após desenvolver doença devido às condições ergonômicas inadequadas na linha de corte de suínos. No processo, ficou comprovado que a empresa não alterou as funções do empregado mesmo após o agravamento da doença no ombro esquerdo, provocada…

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03
julho
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Em três anos, empresas podem perceber benefícios do eSocial.

As novas formas de declaração do conteúdo trabalhista das empresas, por meio do chamado eSocial, devem trazer benefícios para empregado e empregador somente em três ou quatro anos. Até lá, os empresários terão muito que fazer, segundo especialistas. Muito aguardado pelo mercado, o cronograma do eSocial – que faz parte do Sistema Público de Escrituração…

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02
julho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
O que fazer quando juízes dizem que o novo CPC não deve ser obedecido?

Como sabemos, o novo Código de Processo Civil (CPC) vem gerando desconfortos em setores da magistratura. Já escrevi aqui sobre o juiz (ler aqui) que disse que, tivesse que fundamentar amiúde e não mais pudesse decidir conforme seu livre convencimento, mudar-se-ia para os Estados Unidos. Depois vem o episódio do Tribunal Regional do Trabalho da…

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02
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhadora não promovida por ser sindicalista receberá 20 mil de indenização.

Uma ex-empregada do Santander deverá receber 20 mil reais de indenização por danos morais. Ela conseguiu provar na Justiça que não foi promovida na agência onde atuava por ser sindicalista. A decisão condenando o banco é da juíza Cassandra Passos, da 2ª Vara do Trabalho de Rondonópolis (216Km de Cuiabá). A trabalhadora juntou ao processo…

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02
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Justiça do Trabalho anula caso de “pejotização” em empresa de tecnologia.

Um analista de “business inteligence”, que foi obrigado a constituir Pessoa Jurídica para ser contratado pela CTIS Tecnologia S/A, teve reconhecido o vínculo trabalhista com a empresa. Para a juíza Débora Heringer Megiorin, em exercício na 22ª Vara do Trabalho de Brasília, ficou comprovada a fraude da CTIS, que buscou, por meio da chamada pejotização,…

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