27
maio
2016
Clipping, Tribunais,
TST nega penhora de óleo diesel em execução contra Petrobras.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a recurso da Petrobras contra decisão que negou a indicação à penhora de litros de óleo diesel como garantia de execução trabalhista. A empresa impetrou mandado de segurança com pedido de liminar para anular ato do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macau (RN) que negou…

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27
maio
2016
Clipping, Mídia,
Previdência Social torna públicos dados sobre acidentes de trabalho.

O Ministério do Trabalho e Previdência Social tornou público o número de acidentes de trabalho e de licenças concedidas a empregados por estabelecimentos no país. Para ter acesso aos dados, basta ter o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do empregador. A novidade está na Portaria nº 573, do órgão, publicada no início de maio….

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27
maio
2016
Clipping, Mídia,
‘Não é reforma, é readequação à realidade’ – Entrevista com Ronaldo Nogueira, ministro do Trabalho.

O governo do presidente em exercício Michel Temer vai apresentar em 90 dias uma proposta de revisão das leis trabalhistas. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, defende que sejam feitas alterações na legislação para adequar pontos dos contratos de trabalho e evitar judicialização. Para ele, “o trabalhador se acha desprotegido” e “o empresário não contrata…

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27
maio
2016
Clipping, Mídia,
Tribunais superiores enxugam gastos para se adequar ao menor orçamento.

Os tribunais superiores começaram a enxugar os gastos para se adaptar aos cortes no orçamento do Judiciário. Pela primeira vez, não tiveram os valores sugeridos aprovados pelo Congresso Nacional, o que os levou a dispensar terceirizados, alterar o expediente interno para economizar água e luz e adiar obras. O problema pode, inclusive, afetar as eleições…

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27
maio
2016
Clipping, Mídia,
Com base no novo CPC, TST exclui revisor em ações rescisórias.

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão extraordinária realizada na segunda-feira (23), alterações em seu Regimento Interno para eliminar a figura do ministro revisor nas ações rescisórias. A mudança decorre da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), que não reproduz a regra do artigo 551 do Código…

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24
maio
2016
Clipping, Tribunais,
TST suspende penhora de recursos em conta-salário de ex-sócio de escola.

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um ex-sócio da Itaquaity Colégio e Cursos Ltda., de Maceió (AL) e suspendeu a ordem de penhora realizada em sua conta-salário como funcionário público municipal de Rio Largo (AL). Foi mantida, porém, o bloqueio de recursos da conta corrente/poupança…

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24
maio
2016
Clipping, Tribunais,
Professora da Estácio consegue rescisão indireta após supressão de todas as suas horas-aulas.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a rescisão indireta do contrato de uma professora da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. O entendimento foi o de que a instituição cometeu falta grave ao suprimir todas as suas horas-aulas, deixando-a sem remuneração por mais de seis meses. Os ministros também não…

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24
maio
2016
Clipping, Tribunais,
Terceirização ilícita leva a Ferbasa a pagar R$1 milhão.

A Companhia de Ferro Ligas da Bahia (Ferbasa) teve mais um revés na ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) desde 2012. Além de ter que equiparar os salários dos terceirizados com os empregados próprios, a empresa, com sede no município de Pojuca, nordeste da Bahia, passará a assumi-los como funcionários, segundo…

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24
maio
2016
Clipping, Mídia, Sem categoria,
Estresse no ambiente de trabalho cobra preço alto de indivíduos, empregadores e sociedade.

O impacto do estresse no trabalho na saúde e produtividade dos profissionais, além de medidas para reduzir o problema, foi o foco de webconferência promovida pela Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial de Saúde (OPAS/OMS), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Organização dos Estados Americanos (OEA). “Nenhum de nós está livre de estresse no trabalho”, disse…

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