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Notícias - Página 763 de 830 - Granadeiro Guimarães Advogados - Advocacia Trabalhista
11
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Dedução de horas extras deve ser realizada de forma global.

A dedução determinada em decisão judicial é uma medida que visa a evitar o enriquecimento sem causa do trabalhador. Trata-se do desconto de parcelas já pagas anteriormente ao empregado sob o mesmo título. No caso das horas extras, a Orientação Jurisprudencial nº 415 da SDI-1 do TST prevê que “A dedução das horas extras comprovadamente…

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11
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empregado que oferecia financiamento em loja de veículos não tem reconhecida a condição de bancário.

O trabalhador exercia o cargo de “Contato Comercial” para uma empresa e suas atividades consistiam em atender os clientes nas concessionárias de veículos que se interessavam em comprar um carro por meio de financiamento. Ele preenchia os dados do cliente no sistema e levava toda a documentação na agência bancária, para que, só então, fosse…

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11
setembro
2015
Clipping, Notícias,
Pernambucana conquista licença maternidade inédita.

Jornalista recebeu benefício integral, após acordo com TRT e empresa. Em decisão inédita no estado, ela foi considerada mãe legítima pela justiça. A pernambucana Maira Moraes conquistou o direito de acompanhar de perto os primeiros meses de vida da filha, mesmo sem ter engravidado ou adotado a criança. O bebê foi gerado no ventre da…

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11
setembro
2015
Clipping, Notícias,
75% das empresas avaliam substituir funcionários, segundo levantamento.

A oferta crescente de profissionais qualificados, impulsionada especialmente pela alta do desemprego, está motivando a maior parte das empresas a reavaliar o desempenho de sua equipe: de acordo com um levantamento realizado com cerca das 500 maiores companhias do país pela Page Personnel, empresa de recrutamento especializado de profissionais técnicos e de suporte à gestão,…

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11
setembro
2015
Clipping, Notícias,
Mercado favorece trabalhadores mais velhos.

O aumento do desemprego e a desaceleração do rendimento afetam menos os brasileiros que já passaram dos 40. Em tempos de retração na economia, trabalhadores com mais experiência são valorizados pelas empresas. A crise econômica mudou o desenho do mercado de trabalho no Brasil. O “pleno emprego” anunciado pelo governo há dois anos, quando pouco…

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10
setembro
2015
Clipping, Doutrina,
O caos gerado com as retenções mensais de encargos trabalhistas das empresas prestadoras de serviços.

Publicada no Diário Oficial do dia 08 de Setembro de 2015, a Resolução do INSS nº 495, estabelece que todos os valores relativos aos encargos trabalhistas, tais como décimo terceiro salário, férias e 1/3, multa sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, e contribuição social para as rescisões sem justa causa…

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10
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Mantida decisão que nega indenização a família de carteiro que morreu na volta para casa.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais feito pela família de um carteiro que morreu a caminho de casa. Apesar de reconhecerem que ele foi vítima de acidente de trabalho, os ministros entenderam que o acidente foi causado pelo próprio…

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10
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Câmara considera direito de imagem como verba salarial e Criciúma terá de pagar R$ 400 mil a ex-jogador.

Foi publicada nesta quarta-feira (9) a decisão da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) que condena o Criciúma Esporte Clube a pagar R$ 300 mil em direitos de imagem ao zagueiro Thiago Heleno, que atuou pelo time em 2013, e atualmente joga pelo Figueirense. O jogador também receberá indenização de…

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10
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhador que sofreu amputação do dedo indicador será indenizado.

A Quinta Turma do TRT-PR manteve condenação imposta à Cooperativa Agrária Agroindustrial de Guarapuava por acidente causado pela religação, por um supervisor, de uma máquina que estava sendo desobstruída manualmente por um operador, que teve perda parcial do dedo indicador como consequência do acionamento do maquinário. A Cooperativa deverá indenizar o trabalhador em R$ 8…

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10
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Decisão discute direitos autorais de cantor religioso e vínculo empregatício com Igreja evangélica.

Raramente se discutem na Justiça do Trabalho questões ligadas à violação de direitos autorais, já que, em geral, elas são analisadas sob o ponto de vista do direito civil ou penal. Mas, quando a violação de direitos autorais surge no contexto de uma relação de trabalho ou de emprego, a JT tem competência para apreciar…

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