22
abril
2016
Clipping, Mídia,
Quando mulheres dominam profissão masculina, o salário do setor cai.

Novas pesquisas sugerem que o motivo pode estar em uma incômoda realidade: o trabalho realizado pelas mulheres simplesmente não é visto como tendo o mesmo valor. Isso pode parecer um truísmo, mas as pesquisas acadêmicas que embasam essa interpretação explicam a persistência na diferença de pagamentos ainda que os fatores considerados como historicamente responsáveis por…

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22
abril
2016
Clipping, Mídia,
TRF mantém liminar que autoriza advogado a participar do Simples.

O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, Hilton José Queiroz, manteve decisão favorável à inclusão de advogados autônomos no Simples Nacional. No recurso, a Receita Federal tentava reverter tutela antecipada (espécie de liminar) obtida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na 5ª Vara Federal do Distrito Federal. Na decisão, o presidente…

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20
abril
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Pagamento de média de comissão nas férias exime o empregador à do pagamento do mês.

Aos empregados que percebem parcelas variáveis, são asseguradas as médias salariais quando do pagamento das férias. Aos comissionistas, o valor das férias corresponderá à média de comissões dos últimos 12 meses que precederam o início do gozo. Caso o empregado tenha trabalhado período proporcional em comissão durante os últimos 12 meses, a média será apurada…

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20
abril
2016
Clipping, Tribunais,
Empresa é punida por exigir que candidatos a emprego desistam de ações judiciais.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins (Celtins) a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 200 mil por condicionar a contratação de empregados à desistência em ações que moveram na Justiça do Trabalho contra a Comando Norte…

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20
abril
2016
Clipping, Tribunais,
Ibope é absolvido de pagar adicional de insalubridade a telefonista.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Ibope Inteligência Pesquisa e Consultoria Ltda. do pagamento de adicional de insalubridade a uma telefonista. “Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao adicional”, explicou o relator do processo, ministro João Batista Brito Pereira, ao…

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20
abril
2016
Clipping, Tribunais,
Mantida justa causa de trabalhador que orientou a falsificação de cadastro de beneficiária do bolsa família.

O juiz Renato Vieira de Faria, em exercício na 22ª Vara do Trabalho de Brasília, reconheceu a validade da demissão por justa causa de empregado da Call Tecnologia e Serviços Ltda., que orientou a falsificação das informações no cadastro de uma beneficiária do programa Bolsa Família, do Governo Federal, de modo a adequar a renda…

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20
abril
2016
Clipping, Tribunais,
Instituição bancária deve pagar indenização a empregada vítima de assalto dentro da agência em que trabalhava.

O Banco Bradesco S/A deverá pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil, a uma empregada que, gestante à época, ficou sob poder de assaltantes quando trabalhava em uma agência da instituição em Planaltina de Goiás que, sem sistema de câmeras de segurança, foi assaltada em agosto de 2010. A decisão foi…

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20
abril
2016
Clipping, Tribunais,
Discriminação masculina: empresa de cosméticos terá que indenizar empregado que não foi promovido a gerente por ser homem.

É comum a discriminação da mulher, de homossexuais e dos transexuais no mercado de trabalho, que ainda é dominado por profissionais do sexo masculino. Estes, geralmente, recebem os melhores salários e ocupam mais cargos de gestão. Mas você já viu alguém ser discriminado no trabalho pelo fato de ser homem? A 7ª Turma do TRT-MG…

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20
abril
2016
Clipping, Mídia,
Engajar as pessoas com deficiência física é desafio.

http://www.dci.com.br/imagens/fotos/2016/4/3gdhf200513.jpg Hoje em dia, apenas 8% das empresas brasileiras cumprem a Lei de Cotas – que estabelece que companhias com 100 ou mais funcionários são obrigadas a preencher de 1% a 5% dos seus postos de trabalho com pessoas com deficiência física (PcDs). Apesar de 23,9% da população brasileira possuir algum tipo de deficiência física,…

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20
abril
2016
Clipping, Destaque, Mídia,
TST altera e cancela súmulas e orientações jurisprudenciais em função do novo CPC.

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (19), o cancelamento das Súmulas 404, e 413 e a alteração da redação das Súmulas 263, 393, 400, 405, 407, 408 e 421. A proposta, apresentada pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos, baseia-se na necessidade de adequar a jurisprudência consolidada…

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19
abril
2016
Clipping, Doutrina,
O impasse sobre a tributação de verbas trabalhistas.

Há muito o STF é palco de constantes batalhas travadas entre contribuintes e a União relativas à discussão da (não) incidência de contribuição previdenciária sobre determinadas verbas trabalhistas. Nesse contexto, salienta-se que o STF afetou a análise do RE 593.068 ao procedimento da repercussão geral – sistemática de julgamento cujas decisões devem, em regra, ser…

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