15
julho
2015
Clipping, Doutrina,
Como fica a PLR em tempos de crise?

Em momentos de crise e incertezas econômicas, muitas empresas têm receio de criar políticas de remuneração variável, como os programas de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR), em virtude das dúvidas quanto a atingir os resultados financeiros desejados. No entanto, segundo Caio Taniguchi, advogado do Aidar SBZ Advogados, é possível construir um programa de remuneração…

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15
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Restaurante deverá indenizar garçonete chamada de “garota de programa”.

O Restaurante Trieste do bairro de Santa Felicidade, em Curitiba, deverá indenizar uma funcionária em R$ 5.000,00 pela conduta da gerente do estabelecimento, que a chamava de “garota de programa” perante os demais colegas e até na frente dos clientes. O reconhecimento do direito à reparação financeira pelas injúrias sofridas é da 7º Turma de…

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15
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Banco terá que ajuizar outra ação para ter de volta R$1,3 milhão que pagou a mais em execução trabalhista.

A restituição ao Banco do Brasil S.A. de R$ 1.366.691,13, que foram pagos a mais na fase de execução de uma ação trabalhista, só poderá acontecer mediante ação de repetição de indébito. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a agravo do banco, recorrendo contra decisão que retirou a penhora online…

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15
julho
2015
Clipping, Notícias,
O RH e a qualidade de vida.

Um dos principais desafios do sistema de recursos humanos das empresas é ajudar as companhias a ter um corpo de trabalho qualificado, em clima ameno. Outro: contribuir para que as pessoas encontrem satisfação em sua rotina e consigam equilibrar de maneira confortável vida pessoal e profissional. Essa equação contemporânea é bastante legítima e ninguém duvida…

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15
julho
2015
Clipping, Notícias,
Permissão para adolescente trabalhar a partir dos 14 anos causa polêmica.

Dois milhões de jovens com idades entre 14 e 17 anos trabalham de forma irregular no Brasil. Esse número, apurado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), causou polêmica, na terça-feira (14), em audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados sobre propostas de redução da…

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15
julho
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Governo facilita autorização para trabalho aos domingos.

As empresas que precisam abrir as portas aos domingos e feriados poderão obter de forma mais fácil a autorização necessária no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A Portaria nº 945, publicada recentemente pelo órgão, traz duas mudanças consideradas benéficas por advogados: permite a negociação direta com sindicato, bastando posteriormente apenas o registro do acordo,…

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15
julho
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Abono Salarial: pagamento já começou.

Começou nessa terça-feira (14) o pagamento do Abono Salarial. Conforme a resolução nº 748/2015 do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT), os trabalhadores nascidos no mês de julho que possuírem conta corrente ou poupança da CAIXA serão os primeiros a receber R$ 788,00 do Programa de Integração Social (PIS), por meio de…

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14
julho
2015
Clipping, Doutrina,
O Uber e a regulação do trabalho.

O que há de errado com um consumidor que busca comprar um serviço por um preço menor? Nada, pois, como todos os seres humanos, os consumidores procuram maximizar os seus interesses. No campo do transporte urbano e interurbano abriu-se uma grande polêmica com a chegada do Uber. Trata-se de um aplicativo que oferece serviços de…

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14
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhador que sofreu acidente de trabalho não tem direito à indenização.

Por unanimidade, os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região negaram provimento ao recurso do trabalhador que pediu indenização por danos morais, materiais e estéticos após sofrer acidente de trabalho que gerou lesões físicas, incapacitando-o para o labor. Segundo o acórdão, não ficou comprovada a culpa da empresa pelo acidente,…

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14
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Juiz reconhece fraude na contratação de escritório de advocacia e declara vínculo entre as empresas e o advogado que as representava.

O juiz Rodrigo Ribeiro Bueno, em atuação na 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou procedente o pedido de um advogado e reconheceu a existência de relação de emprego entre ele e as empresas para as quais prestava serviços, pertencentes a um mesmo grupo econômico. Para o magistrado, ficou demonstrado que o advogado exercia…

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