01
abril
2016
Clipping, Tribunais,
Juiz nega vínculo entre pastor e Igreja.

A configuração do vínculo de emprego está condicionada à presença dos pressupostos estabelecidos no artigo 3º da CLT, quais sejam, a pessoalidade, a onerosidade, a habitualidade e a subordinação jurídica. No entanto, se o trabalho for de cunho religioso, não há como reconhecer o contrato de trabalho. Foi seguindo essa linha de raciocínio que o…

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01
abril
2016
Clipping, Mídia,
Por dentro do RH – O que é acidente de trabalho?

Acidente de trabalho, segundo a lei, é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Ademais, por expressa determinação legal, as doenças profissionais e/ou ocupacionais equiparam-se a acidentes de…

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01
abril
2016
Clipping, Mídia,
Trabalho Temporário – Entenda seus direitos.

Segundo pesquisa encomendada pela Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos, Trabalho Temporário e Terceirizado (Fenaserhtt), 19 mil vagas estão abertas em todo país por conta da Páscoa. São vagas criadas exclusivamente para atender às demandas da indústria e do comércio nesse período. Você conhece os direitos dos trabalhadores temporários? Para o trabalhador…

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01
abril
2016
Clipping, Destaque, Mídia,
Caixa lança aplicativo para facilitar acesso ao extrato do FGTS.

A Caixa Econômica Federal lançou nesta quinta-feira dois aplicativos. Um deles facilita o acesso ao extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outro serve para consulta de informações do PIS, abono salarial e o seguro-desemprego. Os serviços, apresentados durante reunião do Conselho Curador do FGTS, estão disponíveis, gratuitamente, para download em…

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31
março
2016
Clipping, Doutrina,
Limites da terceirização por concessionárias de serviços públicos.

A lei de concessões e permissões de serviços públicos (8.987/95) permite, no artigo 25, § 1º, que a concessionária contrate com terceiros (terceirize) o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço concedido. Quando a terceirização tiver por objetivo a contratação de mão de obra, ela sofre limitações, seja no âmbito das empresas privadas,…

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31
março
2016
Clipping, Doutrina,
Para ser competitivo é preciso estudar para a prova.

Muito do que se vive hoje no cotidiano do Brasil e das empresas brasileiras pode e deve ser analisado no contexto de nossa cultura. Como qualquer outra, ela tem seu “lado sol” e seu “lado sombra”, ainda que nos últimos tempos seus aspectos sombrios se mostrem muito presentes e gerem tanta angústia e incerteza. Um…

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31
março
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
O que é uma fraude trabalhista e seus tipos mais frequentes.

Fraude trabalhista é todo ato destinado a desvirtuar ou impedir a aplicação da legislação do trabalho. Esses atos são considerados nulos pela CLT, o que significa dizer que uma vez demonstrada a existência de uma fraude, esta deixa de produzir os efeitos pretendidos por quem a praticou. Um exemplo comum de fraude trabalhista é a…

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31
março
2016
Clipping, Tribunais,
Prêmios pagos por fornecedores a empregados das Lojas Lebes devem ser integrados à remuneração.

Os empregados das Lojas Lebes que recebem pagamentos extras de fornecedores como prêmio por sucesso de vendas em promoções (as chamadas “gueltas”) devem ter esses recursos integrados às suas remunerações. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), confirmando sentença da juíza Carla Sanvicente Vieira, da Vara do…

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31
março
2016
Clipping, Tribunais,
Loja deve indenizar vendedora constrangida a alisar cabelo.

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a condenação da BSW Comercial Modas Ltda. (Botswana) ao pagamento de indenização por danos morais a uma ex-vendedora que foi constrangida a alisar o cabelo quando da sua contratação. O colegiado, que seguiu por unanimidade o voto do relator do acórdão, desembargador…

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31
março
2016
Clipping, Tribunais,
Empresa é condenada por se omitir em caso de empregado que mantinha conversas sexuais no MSN.

A Minerconsult Engenharia Ltda., de Belo Horizonte (MG), foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma psicóloga que tentava demonstrar conduta indecorosa de um analista que frequentava bate-papos virtuais de conteúdo sexual durante o expediente. Segundo a decisão, a empresa errou ao não apurar a denúncia. A Primeira Turma…

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31
março
2016
Clipping, Mídia,
Que tal trabalhar um pouco de pé no escritório?

Embora a pergunta acima possa parecer inusitada, empresas ao redor do mundo estão oferecendo essa possibilidade, baseadas na ideia de que alternar esses momentos com a rotina diária (de passar a maior parte do tempo sentado) beneficia a saúde. Em São Paulo, o Paypal, que atua no segmento de pagamentos digitais, adotou a novidade, utilizando…

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