04
maio
2016
Clipping, Destaque, Mídia,
Juiz libera R$ 55,7 milhões a trabalhadores da Vasp.

O juiz da Vara Vasp, Flavio Bretas Soares, liberou ontem mais R$ 55,7 milhões para o pagamento de ex-trabalhadores da companhia, falida em 2008. Nessa segunda etapa, serão beneficiados 1.104 processos de Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo o país. Os ex-trabalhadores com processos habilitados no TRT de São Paulo já tinham recebido pelo…

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03
maio
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
A proteção da saúde dos trabalhadores.

Um dos benefícios mais valorizados pelos trabalhadores é o plano de proteção de sua saúde. Nas negociações coletivas, o pleito aparece em primeiro lugar. Para os empresários, igualmente, a proteção da saúde de seus colaboradores é garantia de produtividade e tranquilidade no ambiente de trabalho. A recessão atual está causando grandes estragos nessa área. Uma…

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03
maio
2016
Clipping, Tribunais,
Morto tem vínculo de emprego com duas empresas.

Ao tentar buscar benefício previdenciário junto ao INSS, relativo ao trabalho rural, uma viúva teve seu pleito negado administrativamente pela instituição, pelo fato de constar no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) comunicação sobre vínculo empregatício do seu esposo. Estaria tudo dentro da normalidade se as informações fossem anteriores à data do óbito, em 1991….

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03
maio
2016
Clipping, Tribunais,
Meros dissabores e contrariedades na rotina de trabalho não configuram assédio moral.

O assédio moral se configura com a repetição de condutas que expõem a vítima a situações incômodas ou humilhantes, como, por exemplo, ser criticado em público, ser exposto ao ridículo, tratado com rigor excessivo ou encarregado de tarefas inúteis, ter divulgados seus problemas pessoais, entre muitas outras formas de degradação da pessoa humana. São condutas…

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03
maio
2016
Clipping, Tribunais,
Juiz nega pedido de ressarcimento feito por empresa que não conseguiu provar que empregado foi o responsável por desfalque em seus cofres.

O ex-empregado de uma rede de cinemas ajuizou ação trabalhista contra a empresa, pretendendo receber parcelas decorrentes do contrato de trabalho. Mas, em reconvenção, a ré pediu que o reclamante fosse condenado a lhe ressarcir os prejuízos financeiros que causou quando era gerente da empresa. O caso foi analisado pelo juiz Carlos Adriano Dani Lebourg,…

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03
maio
2016
Clipping, Tribunais,
Mantida nulidade de justa causa de empregada que permitiu que seu ponto fosse registrado por colega.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da Dan-Hebert Engenharia S.A contra decisão que reverteu a dispensa por justa causa de uma técnica de segurança no trabalho que permitiu que seu ponto fosse registrado por outro empregado, depois do seu horário de trabalho, a fim de receber horas extras. A…

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03
maio
2016
Clipping, Mídia,
Não é só a monotonia que torna o trabalho entediante.

Sentir tédio no emprego não é uma consequência apenas de um trabalho monótono. De acordo com um estudo finlandês com profissionais de escritório, essa sensação pode surgir mesmo em meio a uma rotina agitada, quando o trabalhador não encontrar significado nas atividades realizadas. Produzido por pesquisadores do Instituto Finlandês de Saúde Ocupacional, o estudo teve…

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03
maio
2016
Clipping, Destaque, Mídia,
Cartilha gratuita ajuda pequena empresa a adotar programa de diversidade.

Para promover a diversidade nos negócios, a Câmara Americana de Comércio (Amcham) lança gratuitamente para empresários de todo o país edição inédita da cartilha “Diversidade: O que é e o que ela pode fazer pelos seus negócios”. A publicação é um guia prático com pontos e ações fundamentais para criação e aplicação de um programa…

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02
maio
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Tendências e Debates: Flexibilizar legislação trabalhista traria benefícios ao país?

SIM por Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (*). NEGOCIAÇÃO COLETIVA Há muitos indicadores de que precisamos de uma nova legislação trabalhista. O nosso direito sobre o tema está hoje mais pautado pelo Judiciário –os quase 1.300 verbetes editados pelo Tribunal Superior do Trabalho– do que pelo Legislativo –os 922 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho…

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02
maio
2016
Clipping, Tribunais,
Reconhecido vínculo de emprego entre loja de móveis e entregador autônomo.

Um trabalhador que prestava serviço de entrega de produtos para as lojas Benoit teve reconhecido o vínculo de emprego com a empresa. A entrega das mercadorias foi realizada ao longo de três anos, mas o estabelecimento nunca formalizou a contratação do entregador como empregado. Após ser dispensado, o trabalhador procurou a Justiça do Trabalho, que,…

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