20
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Terceirizado que captava clientes em concessionária não obtém vínculo com banco.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de empregado terceirizado contra decisão que não reconheceu seu vínculo empregatício diretamente com o Banco Fiat S/A. Segundo a Turma, não houve desvirtuamento do trabalho, pois ele apenas realizava a captação de clientes em concessionárias de veículos para formalizar propostas de financiamento. O…

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20
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Fábrica de calçados é condenada a pagar integralmente plano de saúde de costureira com LER.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Calçados Hispana Ltda. a pagar, de forma integral, o plano de saúde de uma costureira que ficou total e permanentemente incapacitada para o trabalho em decorrência de doenças osteomusculares e do tecido conjuntivo relacionadas ao trabalho (LER/DORT). O problema causa restrições também em âmbito…

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20
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhador deve receber uma hora extra diária por levar colegas para casa ao final da jornada mediante combinação com a empresa.

A Digicon S.A., fabricante de controles eletrônicos para máquinas, em Gravataí, deve pagar uma hora extra diária a um empregado que dava carona a seus colegas de trabalho no final da jornada, mediante acordo com a empresa. Ele era ressarcido pelas despesas com combustível, mas os desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho…

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20
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Pizzaria franqueadora responderá solidariamente por créditos trabalhistas de empregado da franqueada.

O contrato de franquia possui natureza comercial e é regido pela Lei nº 8.955/94. Em regra, ele não atrai a aplicação da responsabilidade solidária ou subsidiária da franqueadora em relação aos empregados da franqueada, seja por ausência de previsão legal nesse sentido ou por inadequação da situação ao que dispõe a Súmula 331 do TST….

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20
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Aplicado princípio do poluidor pagador para condenar empresa agropecuária a indenizar cortador de cana acidentado.

Um cortador de cana, ao desempenhar sua função com o uso do podão, sofreu um acidente de trabalho típico: corte grave no braço, que atingiu um nervo, provocando lesão irreversível. Diante disso, buscou na Justiça do Trabalho uma indenização pelos danos sofridos. O juízo de 1ª grau, concluindo pela responsabilidade da empresa no acidente, condenou-a…

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20
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Periculosidade é caracterizada pelas condições de trabalho, e não pela atividade da empresa ou função do empregado.

Trabalhador em empresa de logística era motorista de empilhadeira, e obteve em 1ª instância (5ª Vara do Trabalho de Santos-SP) o direito a adicional de periculosidade, por manter contato permanente com inflamáveis. A empresa recorreu contra essa decisão, e também contra o pagamento de horas extras e outros títulos. O autor também recorreu, a respeito…

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20
agosto
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Empresas encurtam reuniões para economizar.

Grandes empresas estão alterando a quantidade, o formato e a maneira de fazer reuniões. O objetivo é ganhar mais produtividade nos projetos em andamento, economizar tempo e garantir resultados práticos. Entre as mudanças implementadas, há novidades na configuração dos escritórios, para facilitar a interação dos executivos; encontros mais rápidos, feitos em pé, e abertura para…

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20
agosto
2015
Clipping, Notícias,
Novo pacote eleva risco para fundos dos trabalhadores.

O novo pacote oficial destinado a favorecer setores da indústria elevará riscos para dois fundos voltados à garantia de direitos trabalhistas. Já ameaçados por dificuldades de caixa, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) terão de fornecer dinheiro para empréstimos a juros abaixo das taxas…

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19
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Morena Rosa é condenada a indenizar zeladora demitida quatro dias após ser atropelada.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Morena Rosa Indústria e Comércio de Confecções S.A., de Sapiranga (RS), contra decisão que a condenou a pagar indenização a uma zeladora atropelada por uma motocicleta quando caminhava para o centro da cidade, onde pretendia almoçar. Quatro dias depois, ela foi demitida pela empresa,…

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19
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Com base em laudo, TRT nega indenização e reintegração ao trabalho.

A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba manteve decisão da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, que julgou improcedentes os pedidos de um ex-trabalhador da Incoplast Embalagens do Nordeste Ltda. Afirmando encontrar-se doente e gozando de estabilidade provisória, buscou a reforma da decisão em primeira instância e requereu reintegração e…

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19
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Prorrogação de adicional noturno é garantido a trabalhador com jornada em turno ininterrupto de revezamento.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em análise ao Recurso Ordinário da reclamada CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A, nos autos do processo nº 0000144-78.2015.5.08.0008, manteve decisão de 1º grau que garantiu ao reclamante o pagamento de adicional noturno até às 7h00, ou seja, com duas horas prorrogadas. Conforme os…

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19
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhador que atuava no carregamento de bagagens é enquadrado como aeroviário.

Decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, reconheceu unanimemente o enquadramento sindical de trabalhador que atuava como auxiliar de serviços operacionais, na categoria de aeroviário. O processo de nº 0000190-13.2014.5.08.0005, tem como relatora da Desembargadora Rosita de Nazaré Sidrin Nassar e como reclamada a empresa VIT SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES…

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