08
março
2016
Clipping, Doutrina,
A situação da mulher no trabalho.

Hoje é o Dia Internacional da Mulher. De maneira recorrente, as estatísticas apontam uma incômoda diferença de remuneração entre homens e mulheres. Pelos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2014, o rendimento médio mensal dos homens de 15 anos ou mais de idade foi de R$ 1.987 e o das mulheres,…

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07
março
2016
Clipping, Mídia,
Empregadores têm até hoje para pagar guia do eSocial de fevereiro.

O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao mês de fevereiro termina nesta segunda-feira (7). O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores. Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página…

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07
março
2016
Clipping, Destaque, Mídia,
Crise transforma empregado em pessoa jurídica.

Parcela importante dos empregados com carteira assinada, principalmente os de alta renda, está se transformando em pessoa jurídica. Essa mudança estrutural do mercado de trabalho tende a se agravar com a recessão e compromete o subsídio cruzado do regime previdenciário, sistema pelo qual os trabalhadores de maiores salários financiam os de renda mais baixa, mostra…

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07
março
2016
Clipping, Mídia,
Pesquisa indica que 3/4 dos empregadores acham a Lei das Domésticas injusta.

Para conhecer a percepção dos patrões sobre os benefícios da implementação da Lei das Domésticas, a Lalabee, plataforma on-line para gestão de empregados domésticos, fez uma pesquisa com 850 usuários que utilizam regularmente o portal eSocial para emitir a DAE (Documento de Arrecadação do eSocial) dos seus empregados domésticos. Entre os pontos de destaque do…

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07
março
2016
Clipping, Tribunais,
TST decide que amizade em rede social não exclui testemunha.

Decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirma a validade do depoimento de testemunha que mantinha amizade, em redes sociais, com uma auxiliar de costura que entrou com ação trabalhista contra a indústria de calçados H. Kuntzler & Cia. Ltda. De acordo com os ministros da 5ª Turma, a troca esporádica de mensagens no Facebook…

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07
março
2016
Clipping, Tribunais,
Construtora indenizará servente por exigir atestado de antecedentes criminais para contratação.

A Construtora B. Santos Ltda. foi condenada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar por danos morais um servente de obras porque exigiu, para sua contratação, a apresentação de atestado de antecedentes criminais. A Turma, seguindo o entendimento do TST que considera a conduta discriminatória quando a atividade do empregado não justifica…

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07
março
2016
Clipping, Tribunais,
Período entre dispensa e readmissão não entra no cômputo de tempo de serviço de empregado anistiado.

Um empregado beneficiado pela anistia prevista na Lei 8.878/94 e readmitido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) ingressou na Justiça do Trabalho pedindo que o tempo em que permaneceu injustamente afastado do serviço, em decorrência da dispensa ilegal determinada pelo Governo Collor, fosse computado para efeito de progressão funcional, com a concessão de todos…

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07
março
2016
Clipping, Tribunais,
Uso obrigatório de maquiagem pode gerar indenização.

Trabalhadoras que são obrigadas a usar maquiagem e não recebem os produtos diretamente da empresa têm direito a indenização, segundo o entendimento dos desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). A decisão analisou o caso de uma empregada de rede de supermercados que precisava trabalhar com maquiagem e unhas…

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07
março
2016
Clipping, Doutrina,
O Corporativismo nas Prerrogativas do Poder Judiciário e a Anamatra: de Ronald Dworkin a Ray Charles e Miles Davis.

O Filósofo do Direito norte-americano Ronald Dworkin foi conhecido como um entusiasta da supremacia judicial na interpretação do direito e na solução de controvérsias entre os poderes acerca dos princípios político-morais e dos direitos fundamentais em uma democracia constitucional. Sua defesa da jurisdição constitucional, no entanto, nunca foi incondicional e sempre esteve baseada em certos…

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