19
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Mantida reversão de justa causa de motorista reprovado em teste do bafômetro.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Vix Logística contra decisão que a condenou a pagar verbas rescisórias a um motorista dispensado por justa causa depois que o teste do bafômetro aplicado pela empresa acusou existência de álcool. Os ministros assinalaram que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª…

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19
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Esporte Clube Bahia é absolvido de indenizar família de jogador que faleceu após AVC.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a reclamação trabalhista movida pela mulher e pelas filhas de um jogador de futebol do Esporte Clube Bahia S.A. que morreu em decorrência de acidente vascular cerebral (AVC) durante a vigência do contrato de trabalho. A família pedia o reconhecimento de acidente de trabalho e…

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19
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empresa de consultoria que reduziu salários gradativamente terá que indenizar empregado.

Em regra, o empregado não pode sofrer redução em seu salário no curso do contrato de trabalho. É o que assegura o princípio constitucionalmente previsto da irredutibilidade salarial (artigo 7º, VI, CF/88). Essa regra admite, em princípio, apenas uma rara exceção: se, por interesse essencialmente pessoal do empregado, houver redução da carga de trabalho com…

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19
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Motorista que tinha de tomar banho em chuveiros coletivos sem divisórias será indenizado.

A 8ª Turma do TRT de Minas manteve a condenação de uma empresa de viação a indenizar um motorista constrangido a tomar banho em chuveiros coletivos sem divisórias. Contrariamente ao defendido pela empresa, o juiz convocado Carlos Roberto Barbosa, relator do recurso, constatou a omissão empresarial em fornecer os locais de repouso adequados aos seus…

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19
junho
2015
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Restaurante terá de indenizar garçonete magra chamada de ′vassourinha′.

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve uma sentença que condena o restaurante Outback Steakhouse, situado no Jardim Goiás, em Goiânia, a indenizar uma ex-funcionária em R$ 18 mil por danos morais. Os motivos foram assédios sofridos pela ex-garçonete em função do baixo peso. Segundo o processo, a mulher recebeu diversos apelidos, inclusive…

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19
junho
2015
Clipping, Notícias,
90% dos diretores de RH do país já erraram na contratação, diz pesquisa.

Pesquisa da Robert Half mostrou que 90% dos diretores de RH do Brasil já erraram na hora de contratar, recrutando colaboradores que não atenderam suas expectativas. Na média mundial, 75% dos gestores também confirmaram que já se equivocaram. O estudo aponta ainda os três principais impactos de uma seleção equivocada: perda de produtividade (segundo 51%…

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19
junho
2015
Clipping, Notícias,
PJ também pode recorrer à Justiça gratuita.

O direito à Justiça gratuita, apesar de indicar um benefício para pessoas físicas, também pode ser conseguido por qualquer empresa capaz de comprovar dificuldade financeira. Considerando o cenário de desaceleração econômica, o uso desse recurso pode crescer. “A lei não faz distinção entre pessoa física ou jurídica”, destaca o titular do Bento Jr. Advogados, Gilberto…

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19
junho
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Centrais sindicais querem mudar nova regra criada para aposentadorias.

As centrais sindicais —Força Sindical, CTB, CSB e UGT— decidiram intensificar ações para manter a fórmula 85/95, aprovada pelo Congresso e vetada por Dilma, e se posicionaram contra a medida provisória editada pelo governo que muda as regras para a aposentadoria. A CUT também defende a manutenção da fórmula e informou questionar a progressividade prevista…

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19
junho
2015
Clipping, Notícias,
Cunha diz que aposentado saiu vitorioso com nova medida provisória.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou, nesta quinta-feira (18), que o aposentado saiu vitorioso com a edição da Medida Provisória 676/15, que manteve a fórmula 85/95 para aposentadorias, mas acrescentando a progressividade nos anos seguintes, com base na evolução da expectativa de vida. A fórmula, que soma o tempo de contribuição com…

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18
junho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
WhatsApp e custos desnecessários.

O WhatsApp já se firmou como um aplicativo praticamente indispensável para a grande maioria dos usuários de smartphones. Pela dinâmica do seu funcionamento – e igualmente pelo fato de ser gratuito – muitas pessoas utilizam rotineiramente o aplicativo referido, seja em suas relações familiares e de amizade, seja para suas tarefas profissionais. E é aí…

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18
junho
2015
Clipping, Doutrina,
Longe do objetivo: a regulamentação da terceirização pode manter tudo nas mãos do juiz.

O grande embate que está sendo travado no Congresso sobre a regulamentação da terceirização, através de uma lei, é quanto à permissão de a empresa terceirizar sua atividade fim, isto é, sua atividade principal. Sob o ponto de vista da segurança jurídica, hoje, quem decide a atividade fim da empresa, permitindo ou não sua terceirização,…

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18
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Consórcio é condenado a pagar 100 mil a motorista que sofreu acidente de trabalho.

O Consórcio Santo Antônio Civil (CSAC), responsável pelas obras civis da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, no Rio Madeira (RO), foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar 100 mil reais de indenizações por danos morais e materiais, bem como horas extras, a um motorista de veículos pesados que sofreu acidente de trabalho. Air Pedro da…

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