26
agosto
2015
Clipping, Notícias,
Sabesp é condenada por fraude na terceirização de funcionários em SP.

A Justiça do Trabalho condenou a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) por fraude e terceirização ilícita de mão de obra para funções consideradas essenciais da empresa em São Paulo. As contratações, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), foram feitas de forma direta, sem concurso público. A Sabesp disse, em…

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26
agosto
2015
Clipping, Notícias,
Trabalhadores de uma família poderão ter direito a férias no mesmo período.

Os trabalhadores membros de uma família poderão ter direito a férias no mesmo período. A possibilidade é prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 552/2011 aprovado nesta terça-feira (25) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Entretanto, conforme a proposta, o direito não poderá ser exercido se resultar em prejuízo para o serviço nas empresas…

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25
agosto
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Aplicação do novo CPC ao processo do trabalho trará segurança às partes.

Não é raro ocorrer no processo do trabalho situações em que o patrimônio da empresa não suporta o crédito do empregado, judicialmente reconhecido, não existindo bens livres e desembaraçados para pagamento do valor devido. Os juízes do trabalho, provocados pelos advogados dos exeqüentes, têm reconhecido a validade da desconsideração da personalidade jurídica da empresa, para…

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25
agosto
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
A crise atual será desperdiçada?

Sob a coordenação do professor Fernando Homem de Mello, participei na Fipe de um interessante seminário em torno da seguinte reflexão: “O Brasil não pode desperdiçar a crise atual”. O competente expositor, Octavio de Barros, economista-chefe do Bradesco, tomou uma posição clara, descrevendo a crise como aguda e suficientemente forte para levar o governo, a…

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25
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empresa é condenada a indenizar empregados por instalar câmeras em vestiários.

Instalar câmeras de segurança nos banheiros da empresa é considerado abuso de poder por violar a intimidade do trabalhador. Esse é o entendimento pacificado pela última súmula do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso em julho de 2015. Recém-editada, a súmula nº 20 já foi aplicada em alguns processos envolvendo a empresa BRF, que…

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25
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empresa é condenada por conhecer metade da senha bancária do empregado e por exigir abertura de conta-salário em agência distante.

Um servente de obras procurou a Justiça do Trabalho alegando que sua empregadora o obrigou a cadastrar a senha da sua conta bancária utilizando os quatro últimos dígitos de seu CPF. Segundo relatos do trabalhador, a abertura da conta salário foi realizada em uma agência bancária localizada em Belo Horizonte, o que dificultava a sua…

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25
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empregado não pode ser punido duas vezes pela mesma falta.

A loja de departamentos C&A apresentou recurso ao TRT da 2ª Região, para questionar sentença da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, que havia declarado a nulidade da dispensa por justa causa de uma trabalhadora e determinado o pagamento das verbas rescisórias próprias da modalidade de dispensa imotivada (saldo de salário, aviso prévio indenizado,…

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25
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Não há nulidade em perícia realizada por fisioterapeuta.

A resolução 259/03, do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, prevê que ao fisioterapeuta do trabalho compete estabelecer o nexo causal e emitir parecer técnico para distúrbios funcionais. Assim, não é nula perícia realizada por fisioterapeuta que não pretendeu diagnosticar moléstia e sim verificar nexo de causalidade entre enfermidades já constatadas e atividades profissionais…

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25
agosto
2015
Clipping, Notícias,
Ter um emprego ruim é pior para a saúde do que estar desempregado.

O mercado de trabalho tem cada vez mais se tornado um lugar difícil de ingressar. Com o desemprego subindo, é comum que pessoas queiram se manter em empregos que não gostam apenas para não estarem sem trabalho. Mas essa prática cria uma vítima: a sua saúde. Para Stephen Bevan, pesquisador especializado em performance no ambiente…

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