11
março
2016
Clipping, Tribunais,
Turma não considera discriminatória dispensa de trabalhador com cardiopatia.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não considerou discriminatória a dispensa de um empregado da Andrade Gutierrez Engenharia S. A. portador de cardiopatia grave (arteriosclerose das carótidas). De acordo com a ministra Maria de Assis Calsing, relatora do processo, a presunção de que tenha havido discriminação se volta apenas a doenças graves que…

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11
março
2016
Clipping, Mídia,
Profissionalismo não distingue gênero.

Com a proximidade do Dia Internacional da Mulher, executivas contam como conciliam trabalho e vida familiar. Para elas, mercado está mais receptivo. “Sempre ambicionei ser a representante da área de marketing de uma corporação. Tive isso bem claro na minha carreira”, conta a vice-presidente de marketing da Heineken, Daniela Cachich. Ela está na empresa há…

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11
março
2016
Clipping, Mídia,
STF aprova licença igual a de gestantes para servidoras adotantes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as servidoras públicas que adotam crianças têm direito ao mesmo tempo de licença-maternidade das gestantes, inclusive a prorrogação. E não importa a idade da criança. Por um placar de oito votos a um, os ministros aprovam para as servidoras uma determinação que já existe na iniciativa privada. Como…

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10
março
2016
Clipping, Doutrina,
Pastore: diferença no salário das mulheres se deve à profissão.

Hoje é o Dia Internacional da Mulher. De maneira recorrente, as estatísticas apontam uma incômoda diferença de remuneração entre homens e mulheres. Pelos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2014, o rendimento médio mensal dos homens de 15 anos ou mais de idade foi de R$ 1.987 e o das mulheres,…

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10
março
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Entrei com ação trabalhista, vale a pena aceitar um acordo?

Logo ao entrar com uma ação trabalhista o empregado é informado sobre a data da primeira audiência do processo. Nessa audiência o juiz irá incentivar as partes a fazerem um acordo. Caso o acordo não seja feito, serão ouvidas as testemunhas nessa mesma ocasião ou em outra audiência designada pelo juiz. Após, é feita uma…

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10
março
2016
Clipping, Tribunais,
Empresa indenizará galvanizador que atrasou aluguel devido a descontos salariais elevados.

A Pado S.A. – Industrial, Comercial e Importadora terá de indenizar um galvanizador que atrasou o pagamento de aluguel residencial pelo fato de a empresa ter realizado descontos salariais indevidos relativos à utilização do plano de saúde. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação ao pagamento de indenização por danos materiais…

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10
março
2016
Clipping, Tribunais,
Trabalhadora não faz jus à repetição de indébito por aviso prévio cumprido em prazo superior ao devido.

Uma especialista em recursos humanos da Embaixada dos EUA não obteve direito à repetição de indébito correspondente ao pagamento em dobro dos 60 dias de aviso prévio, durante o qual supostamente teria sido obrigada a trabalhar, após seu pedido de demissão – feito com a finalidade de se aposentar. O caso foi analisado e julgado…

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10
março
2016
Clipping, Tribunais,
Empresa que tentou vedar acesso de trabalhadora à Justiça é condenada por danos morais.

Uma empresa atacadista foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma ex-vendedora, por tentar vedar o acesso da trabalhadora à Justiça. O caso foi apreciado pela juíza Gilmara Delourdes Peixoto de Melo, na 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano. Na mesma decisão, a magistrada reconheceu o vínculo de emprego entre as partes,…

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