24
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Gerente que ficou mais de 12 horas em poder de criminosos com a família durante assalto a banco será indenizado.

A 7ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que condenou uma instituição bancária a pagar 600 mil reais a título de indenização por danos morais a um ex-gerente que foi sequestrado quando retornava à sua residência após um dia de trabalho. Levado para casa, ele e seus familiares permaneceram por mais de 12 horas em…

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24
agosto
2015
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
As redes sociais entram no processo.

Como a Justiça do Trabalho mineira tem avaliado fotos e outros dados extraídos do Facebook, além de convesas de WhattsApp, que são apresentados pelas partes para fazer prova nos processos trabalhistas. Imagine a situação: O reclamante falta ao serviço dizendo ao patrão que a filha está doente, mas uma foto no Facebook mostra que está…

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24
agosto
2015
Clipping, Notícias,
Pais cuidam dos filhos dentro das empresas.

Após alguns meses de prática, Marshall Wright achou que já havia se tornado um especialista em programar com uma mão e dar a mamadeira para sua filha Maggie com a outra. “Estabelecemos uma boa rotina. Estava criando laços e fazendo meu trabalho”, afirma. Isso aconteceu em 2006, quando Wright, então um engenheiro de softwares da…

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24
agosto
2015
Clipping, Notícias,
Robôs que trabalham lado a lado com operários chegam à indústria do país.

Na cena que eternizou o filme “Tempos Modernos” (1936), o personagem interpretado por Charles Chaplin aperta parafusos repetidamente em uma linha de produção até ser vencido pela velocidade da máquina e ser engolido por ela. Agora, uma nova geração de robôs que começa a chegar ao Brasil promete acabar com todos os problemas de Carlitos:…

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24
agosto
2015
Clipping, Notícias,
Comissão aprova regularização do trabalho feito em casa com CNPJ.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 4481/12) que regulariza a situação de pessoas que trabalham em casa, possibilitando a elas o registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) com endereço residencial. Pelo texto do projeto, é livre o exercício em casa de…

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21
agosto
2015
Clipping, Doutrina,
Proteção da relação jurídica de trabalho doméstico tem de superar dificuldades.

A proteção do regime jurídico de trabalho doméstico recebeu nos últimos anos atenção especial em nível internacional (Convenção 189 da OIT, sobre o trabalho decente para as trabalhadoras e os trabalhadores domésticos, em 2011) do legislador nacional com a Emenda Constitucional 72 e com a Lei Complementar 150. Poderíamos afirmar que se trata de proteção…

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21
agosto
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
O Plano de Proteção ao Emprego do governo é vantajoso?

Dúvida: o que muda com o Plano de Proteção ao Emprego do governo? É vantajoso para o trabalhador? O Plano de Proteção ao Emprego, instituído pela Medida Provisória n. 680, de 6 de julho de 2015, busca, em um contexto de crise econômica, preservar os empregos mediante algumas medidas que diminuam os custos da empresa,…

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21
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Hiper Bompreço é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) condenou, por maioria, o Hiper Center Bompreço a pagar indenização no valor de R$ 50 mil por danos morais coletivos em razão de descaso com os trabalhadores do Condomínio. Na Ação Civil Pública, o Ministério Público do Trabalho (MPT) denunciou as precárias condições…

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21
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Demissão de empregado que morreu após dispensa é considerada abusiva pela Justiça do Trabalho.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre), por maioria, considerou abusiva a demissão de um empregado que estava prestes a se aposentar na Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A e, por conta disso, sofreu um ataque cardíaco e morreu. O óbito ocorreu apenas seis dias depois de ser…

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21
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
É inválida norma coletiva que estipula salário inferior ao piso legal da categoria profissional.

Mesmo sendo fruto de negociação entre os sindicatos patronal e profissional, as normas coletivas que estabelecem salário inferior ao piso profissional estabelecido em lei não possuem validade. Isso porque elas invadem o campo de matérias não passíveis de negociação coletiva, já que suprimem direito absolutamente indisponível e assegurado em dispositivo legal. É esse o teor…

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21
agosto
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Cochilar no trabalho pode ser bastante exaustivo.

Durante mais de uma década, pesquisas comprovaram os benefícios de cochilar no trabalho. Mais um estudo, divulgado neste trimestre pela Universidade de Michigan, mostrou que os participantes que tiraram um cochilo de uma hora lidaram melhor com tarefas frustrantes do que quem não cochilou. A ciência sabe que o sono na metade do dia produz…

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