27
junho
2016
Clipping, Doutrina,
A reforma que nunca é feita.

Toda vez que surge um novo governo, escuta-se, não raro, do Poder Executivo a necessidade de fazer uma reforma trabalhista. Mas logo a ideia morre. Ainda não sabemos ao certo o que está por vir ou até mesmo se virá alguma coisa nova, nem quando. Mas há notícias de que o presidente Michel Temer pretende…

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27
junho
2016
Clipping, Doutrina,
Quem é contra a terceirização?

As mudanças tecnológicas das últimas décadas reduziram drasticamente os custos de coordenação e de transação, ensejando uma reorganização do mercado de trabalho, processo que no Brasil ficou conhecido como “terceirização”. Embora a terceirização seja a dimensão mais célebre nesse processo de reorganização, ela faz parte de um fenômeno mais amplo que atinge toda a cadeia…

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27
junho
2016
Clipping, Doutrina, Sem categoria,
Acordo coletivo prevalece sobre interesses políticos de sindicato.

Desde a Constituição Federal de 1988 os sindicatos adquiriram o monopólio das negociações coletivas cujo requisito de validade impõe a participação obrigatória dos sindicatos (artigo 8º VI). A consequência gerada é de uma imposição política das entidades sindicais que nem sempre apresentam nível de sindicalização suficiente para justificar a legitimidade de representação. Ou seja, há…

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27
junho
2016
Clipping, Tribunais,
Hospital deve indenizar técnica que passou a sofrer distúrbios psíquicos após transferência para UTI.

Hospital do DF deverá pagar R$ 50 mil de indenização, a título de danos morais, a uma profissional contratada como técnico de enfermagem que passou a sofrer distúrbios psíquicos após ter sido transferida para a UTI da instituição. Ao reconhecer, também, a rescisão indireta do contrato de trabalho, a juíza Roberta de Melo Carvalho, em…

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27
junho
2016
Clipping, Tribunais,
Padeiro consegue pagamento em dobro de repouso semanal concedido após sete dias de trabalho.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Cencosud Brasil Comercial Ltda. (Supermercado Bretas) a pagar em dobro a um padeiro os repousos semanais remunerados concedidos após o sétimo dia consecutivo de trabalho. Apesar de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ter autorizado a empresa a agir assim, os…

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27
junho
2016
Clipping, Tribunais,
Estagiário tratado por apelidos pejorativos receberá indenização por danos morais.

Afirmando era ofendido pelo superior hierárquico, que o chamava de “X-Men”, “gordo manchado” e “peça de salame”, um estagiário do curso de Administração ajuizou ação trabalhista pretendendo receber indenização por danos morais da empresa em que prestava serviços. O caso foi analisado pelo juiz Fábio Gonzaga de Carvalho, em sua atuação 1ª Vara do Trabalho…

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27
junho
2016
Clipping, Tribunais,
Atestado médico falso enseja demissão por justa causa.

Demitido por justa causa, ante apresentação de atestado médico falso para justificar faltas, trabalhador recorreu contra sentença (1ª instância), buscando reverter o tipo de demissão. Em seu recurso, ele sustentou que uma das rés não comprovou a justa causa, e que essa, por ser a medida mais drástica aplicada ao empregado, deve ser comprovada sem…

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27
junho
2016
Clipping, Mídia,
O que fazer antes de passar a faca.

A economia brasileira encolheu quase 4% no ano passado, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi a maior queda desde que a pesquisa começou a ser feita, em 1996. Nesse cenário, aumenta a pressão por resultados e corte de custos. E a demissão acaba sendo a alternativa mais comum…

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27
junho
2016
Clipping, Mídia,
Empresas dizem que faltam pessoas com deficiência qualificadas.

Enquanto a área de recursos humanos das empresas tende a ver a contratação de pessoas com deficiência como mais difícil, apontando como problema principalmente a falta de profissionais qualificados disponíveis, especialistas criticam a predisposição de muitas delas de oferecer apenas vagas operacionais para esse público. Em pesquisa realizada em 2015 pelo portal de vagas Catho,…

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27
junho
2016
Clipping, Mídia, Sem categoria,
60% das vagas para deficientes ficam vazias.

Com 25 anos, a Lei de Cotas para a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho conseguiu preencher menos da metade dos postos por ela criados. A lei define que empresas com a partir de cem funcionários tenham um percentual de profissionais com deficiência que varia entre 2% e 5% (quanto mais contratados,…

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27
junho
2016
Clipping, Mídia,
Conheça os direitos do trabalhador menor de idade.

A Constituição Federal considera como menor trabalhador, em seu artigo 7º, o adolescente entre 16 e 18 anos – o trabalho a partir dos 14 anos só é permitido na condição de menor aprendiz, por meio das regras estabelecidas no contrato de aprendizagem, que é limitado a dois anos. A Consolidação das Leis do Trabalho…

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27
junho
2016
Clipping, Mídia,
Projeto impede prescrição de ação trabalhista de menor de 18 anos.

Projeto de Lei (PL 4497/16) em análise na Câmara dos Deputados estabelece que, em qualquer ação de competência da Justiça do Trabalho, não corre prazo prescricional no caso de menores de 18 anos. A proposta, de autoria do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Atualmente, nas ações em que…

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