02
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
TRT condena empresa em danos morais por não conceder licença-paternidade integral.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) condenou, por maioria, a Companhia Alagoana de Refrigerantes a pagar indenização de R$ 15 mil a um reclamante obrigado a trabalhar durante o gozo de licença-paternidade e que foi rebaixado da função por reclamar de não poder usufruir o período de afastamento na…

Leia mais
02
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Funcionária assediada e demitida com doença ocupacional será indenizada e reintegrada ao trabalho.

A Justiça do Trabalho em Rondônia mandou a empresa Cargill Agrícola S.A indenizar por danos morais e reintegrar ao trabalho uma funcionária que sofreu assédio moral e foi demitida com doença ocupacional. A decisão da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho determinou o pagamento de 15 mil pelo assédio sofrido, bem como mandou manter…

Leia mais
02
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Cláusula de ACT que exclui direito a PLR de determinados empregados é válida.

A 10ª turma do TRT da 2ª região deu provimento a recurso da Livraria Saraiva para afastar condenação ao pagamento de participação nos lucros e resultados a um ex-gerente da empresa que se demitiu. De acordo com cláusula de Acordo Coletivo de Trabalho firmado, gerentes que solicitassem demissão “durante o período de apuração ou ainda…

Leia mais
02
setembro
2015
Clipping, Notícias,
Brasileiros estão entre os mais engajados.

Os funcionários brasileiros se mantêm tão engajados com suas empresas quanto em anos anteriores, mas já dão sinais de insatisfação com determinados aspectos do trabalho como comunicação, treinamento e o volume de atividade diária. Essa é uma das principais conclusões de um estudo global realizado pela consultoria de recursos humanos Aon. Os resultados refletem a…

Leia mais
02
setembro
2015
Clipping, Notícias,
Câmara aprova texto-base que altera o Supersimples.

Com placar de 417 votos a favor e dois contra, o plenário Câmara aprovou, na noite desta terça-feira, o texto-base do projeto que aumenta os limites de enquadramento da micro e pequenas empresas no Supersimples. Partidos do governo e da oposição apoiaram o projeto. O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif,…

Leia mais
01
setembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Sistema incentiva empresa que previne acidentes de trabalho.

A Lei 10.666/03 estabeleceu programas de prevenção e controle de risco de acidentes dentro e fora dos locais de trabalho, determinando que as atuais alíquotas de recolhimento de contribuição do Seguro de Acidentes de Trabalho (SAT) — 1%, 2% e 3% da folha de pagamento — poderão ter descontos de até 50% ou aumento de…

Leia mais
01
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
É válida justa causa de vigilante de carro-forte demitido por parar em local não autorizado para comprar lanche.

A Quinta Turma do TRT-PR considerou válida a dispensa por justa causa aplicada pela Prosegur Brasil S/A a um vigilante de carro-forte de Curitiba, que desceu do veículo em um ponto não autorizado pela empresa para comprar água e um lanche. O trabalhador confessou ter efetuado a parada em frente a uma lanchonete. Ele reconheceu…

Leia mais

Calendário

novembro 2019
S T Q Q S S D
« out    
 123
45678910
11121314151617
18192021222324
252627282930  

Acompanhe no facebook