31
agosto
2015
Clipping, Notícias,
Comissão aprova seguro-desemprego para trabalhador temporário.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, no último dia 19, o Projeto de Lei 271/11, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que inclui como beneficiários do seguro-desemprego trabalhadores rurais e urbanos com contrato temporário ou por prazo determinado. Pela proposta, o número de parcelas do benefício a que o desempregado terá direito…

Leia mais
31
agosto
2015
Clipping, Notícias,
Comissão isenta do Imposto de Renda adicional de férias, 13º e abono pecuniário.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (26), proposta que isenta da incidência de Imposto de Renda e de contribuições sociais o adicional de férias, o 13º salário, a conversão de um terço das férias em remuneração (abono pecuniário previsto na CLT) e as participações nos…

Leia mais
31
agosto
2015
Clipping, Notícias,
STF julgará cálculo de contribuição previdenciária.

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de recurso que trata da fórmula de cálculo da contribuição previdenciária paga pelo empregado e trabalhador avulso. O recurso foi interposto pela União contra acórdão da Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Sul, que julgou inconstitucional a expressão “de forma não cumulativa” do…

Leia mais
31
agosto
2015
Clipping, Notícias,
Governo autoriza 3 adesões ao Programa de Proteção ao Emprego.

O Ministério do Trabalho anunciou nesta sexta-feira (28) que três empresas foram autorizadas a aderir ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE) – mecanismo anunciado em julho pelo qual os trabalhadores terão jornada de trabalho reduzida e, também, receberão um salário proporcionalmente menor. O objetivo do programa é evitar a demissão dos empregados. Foram assinados…

Leia mais
28
agosto
2015
Clipping, Legislação,
Regulamentados os procedimentos para habilitação e concessão de seguro-desemprego a empregados domésticos.

Por meio da norma em referência, foram fixados os critérios para concessão do seguro- desemprego aos domésticos, em que se destaca que o benefício é concedido por até 3 meses, no valor de 1 salário-mínimo mensal, desde que o trabalhador tenha sido empregado doméstico, por pelo menos 15 meses nos últimos 24 meses antecedentes à…

Leia mais
28
agosto
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Conheça quais são os limites da revista pessoal no trabalho.

Faça o download ou ouça a notícia: Muitos trabalhadores passam diariamente pelo desconforto de ter pertences e objetos pessoais revistados na entrada ou na saída do trabalho. Os procedimentos de revista são comuns para evitar furtos e para garantir mais segurança no ambiente laboral. Várias empresas do ramo varejista, como grandes lojas e supermercados, adotam…

Leia mais
28
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empregado demitido por justa causa quando estava preso será indenizado por danos morais.

A Justiça do Trabalho condenou a Sustentare Serviços Ambientais S/A a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um trabalhador dispensado por justa causa enquanto estava preso. O juiz titular da 14ª Vara do Trabalho de Brasília, Erasmo Messias de Moura Fé, também determinou o reconhecimento da demissão imotivada do empregado, com…

Leia mais
28
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Juíza entende que empregador não pode descontar aviso prévio não trabalhado.

Uma trabalhadora, que pediu demissão por ter conseguido um novo emprego, conseguiu obter na Justiça do Trabalho a restituição do valor do aviso prévio que havia sido descontado de sua rescisão pelo laboratório empregador. A decisão foi proferida pela juíza Zaida José dos Santos, titular da Vara do Trabalho de Araguari, para quem o patrão…

Leia mais
28
agosto
2015
Clipping, Notícias,
Líderes mulheres devem ser bonitas, aponta estudo.

Em julho deste ano, durante uma sessão de perguntas e respostas no Facebook, a ex-secretária de Estado americana e pré-candidata à presidência dos EUA Hillary Clinton recebeu uma pergunta sobre sua aparência. A funcionária da rede social Libby Brittain perguntou a Hillary se ela sentia pagar um “imposto de maquiagem e cabelo” — o tempo…

Leia mais

Calendário

novembro 2019
S T Q Q S S D
« out    
 123
45678910
11121314151617
18192021222324
252627282930  

Acompanhe no facebook