24
maio
2016
Clipping, Tribunais,
TST suspende penhora de recursos em conta-salário de ex-sócio de escola.

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um ex-sócio da Itaquaity Colégio e Cursos Ltda., de Maceió (AL) e suspendeu a ordem de penhora realizada em sua conta-salário como funcionário público municipal de Rio Largo (AL). Foi mantida, porém, o bloqueio de recursos da conta corrente/poupança…

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24
maio
2016
Clipping, Tribunais,
Professora da Estácio consegue rescisão indireta após supressão de todas as suas horas-aulas.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a rescisão indireta do contrato de uma professora da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. O entendimento foi o de que a instituição cometeu falta grave ao suprimir todas as suas horas-aulas, deixando-a sem remuneração por mais de seis meses. Os ministros também não…

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24
maio
2016
Clipping, Tribunais,
Terceirização ilícita leva a Ferbasa a pagar R$1 milhão.

A Companhia de Ferro Ligas da Bahia (Ferbasa) teve mais um revés na ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) desde 2012. Além de ter que equiparar os salários dos terceirizados com os empregados próprios, a empresa, com sede no município de Pojuca, nordeste da Bahia, passará a assumi-los como funcionários, segundo…

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24
maio
2016
Clipping, Destaque, Mídia,
Estresse no ambiente de trabalho cobra preço alto de indivíduos, empregadores e sociedade.

O impacto do estresse no trabalho na saúde e produtividade dos profissionais, além de medidas para reduzir o problema, foi o foco de webconferência promovida pela Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial de Saúde (OPAS/OMS), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Organização dos Estados Americanos (OEA). “Nenhum de nós está livre de estresse no trabalho”, disse…

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24
maio
2016
Clipping, Mídia,
Desemprego crescente pode dificultar reforma trabalhista.

O ministro da Fazenda do governo interino, Henrique Meirelles, disse que o desemprego pode chegar a 14% se nenhuma medida for tomada para deter o crescimento explosivo da dívida pública, de modo a restaurar a confiança e reativar a economia. No entanto, o desemprego já superou o nível temido pelo ministro em várias partes do…

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23
maio
2016
Clipping, Tribunais,
Juíza autoriza transferência de automóvel que já havia sido vendido antes do início da ação trabalhista.

A juíza Alessandra Junqueira Franco, em sua atuação na 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas/MG, suspendeu o impedimento judicial de transferência que recaiu sobre um automóvel, ao constatar que ele havia sido vendido pelo sócio da empresa executada antes do início da ação trabalhista movida por um ex-empregado. Ao se ver impedido de…

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23
maio
2016
Clipping, Tribunais,
Turma mantém penhora sobre proventos de aposentadoria transferidos para fundo de renda fixa.

Parcela de natureza alimentar do executado, os proventos de aposentadoria são impenhoráveis, exceto no caso das importâncias excedentes a 50 (cinquenta) salários-mínimos mensais, conforme estabelece o artigo 833, parágrafo 2º, do novo CPC. Entretanto, ao julgar recurso envolvendo o tema, a 7ª Turma do TRT de Minas afastou a proteção legal sobre proventos que eram…

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23
maio
2016
Clipping, Tribunais,
Conselho de classe pode alterar condições de custeio e inclusão de dependentes em plano de saúde.

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve a vigência de portaria publicada por conselho de classe profissional, que determinou a comprovação da ligação familiar e a da dependência econômica de dependentes inseridos como agregados no plano de saúde. A decisão dos desembargadores acatou o recurso do conselho de classe…

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23
maio
2016
Clipping, Mídia,
Decisões descartam culpa de empresas por acidentes.

Há decisões da Justiça Federal que não aceitam os pedidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em ações regressivas. As negativas se baseiam no entendimento de não ter sido comprovados culpa e colaboração da companhia para o acidente. As ações têm o intuito de pedir a devolução de benefícios já concedidos. Um recente julgamento…

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23
maio
2016
Clipping, Mídia,
Direitos trabalhistas: Europa quer cortar; EUA, ampliar.

A discussão sobre o melhor modelo para as relações trabalhistas não se restringe ao Brasil. Na França, pioneira na adoção da semana de 35 horas e conhecida pela rígida proteção aos trabalhadores, o governo quer passar por decreto a chamada Lei El Khomri. O objetivo é facilitar as demissões, impor limites às horas extras e…

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