30
junho
2016
Clipping, Mídia,
Empregados sofrem com fantasma do desemprego e acúmulo de função.

A falta de emprego não afetou apenas que perdeu a posição e busca uma nova vaga no mercado de trabalho. Quem está empregado também sofre com os efeitos da crise: 56% dos empregados estão acumulando funções e atividades de outras pessoas, e metade constatou que os colegas de trabalho estão com medo de perder o…

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30
junho
2016
Clipping, Mídia, Sem categoria,
STF mantém corte no Orçamento da Justiça do Trabalho.

O Supremo Tribunal Federal manteve o corte no orçamento da Justiça do Trabalho ao julgar improcedente a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) protocolada pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). A decisão foi por maioria dos ministros. Ficaram vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. O relator do caso, ministro…

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29
junho
2016
Clipping, Doutrina,
Os direitos de propriedade intelectual do trabalhador assalariado que inventa.

As políticas de inovação e/ou de melhoria de produtos e processos no chão-de-fábrica das empresas colocam, no seu centro de preocupações, o elemento humano. E por motivo justo. Quem opera intelectualmente para desenvolver ou aperfeiçoar alguma tecnologia é o homem – seja empregado, terceirizado, parceiro ou mesmo sócio. Além disso, quem inventa tem seus direitos…

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29
junho
2016
Clipping, Doutrina, Sem categoria,
Os dois lados da reforma trabalhista.

Duas correntes se digladiam em torno da reforma trabalhista. De um lado integrantes da Justiça do Trabalho e centrais sindicais, contrários a quaisquer alterações. Do outro, os adeptos da modernização, preocupados com o crescente desemprego de Norte a Sul do País. Recente manifesto divulgado por 19 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) expressa a…

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29
junho
2016
Clipping, Tribunais,
Assistente da NET não vai receber indenização por criação de manual destinado a clientes.

A Net Serviços de Comunicação S.A. foi absolvida da condenação ao pagamento de indenização por dano moral a um assistente operacional que reclamava direitos autorais pela elaboração de um manual com regras básicas para a solução de problemas encontrados habitualmente por clientes. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do agravo de…

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29
junho
2016
Clipping, Tribunais,
Em análise da força probatória, trabalhador tem reconhecidas horas extras em percurso de ônibus e em tempo pós-jornada.

Na decisão da 6ª Câmara (que reverteu a improcedência ao pedido, no 1º grau), o voto do desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani analisou depoimentos conflitantes de testemunhas e distinguiu essa situação da ausência probatória. A testemunha patronal era “fiscal” da empresa e, por isso, a oitiva a favor do reclamante foi considerada mais…

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29
junho
2016
Clipping, Tribunais,
Trabalhadores em minas de subsolo devem ter pausas de 15 minutos a cada 3 horas de trabalho, além do intervalo intrajornada.

O artigo 298 da CLT garante aos trabalhadores em minas de subsolo uma pausa de 15 minutos a cada 3 horas consecutivas de trabalho, a qual será computada na duração normal da jornada. A finalidade é a proteção do empregado que presta serviços no subsolo, sujeito a condições mais adversas (pouca ventilação e luminosidade). Portanto,…

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29
junho
2016
Clipping, Tribunais,
Gueltas recebidas pela venda de serviço de emplacamento de veículos integram remuneração de vendedor de concessionária.

As gueltas são valores habitualmente pagos por terceiros (como fornecedores ou distribuidores) a vendedores empregados, visando aumentar a venda de produtos de determinadas marcas à clientela do estabelecimento empregador. Assim, em razão do seu trabalho na revendedora, o empregado recebe um acréscimo em sua remuneração, que deve ser integrado a ela para todos os efeitos…

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29
junho
2016
Clipping, Tribunais,
TST mantém condenação de BRF por terceirização de abate halal.

A 3ª T urma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da Brasil Foods S. A. (BRF) contra decisão da segunda instância, e manteve multa aplicada pela fiscalização do trabalho à empresa por fraude à legislação, ao terceirizar trabalhadores especializados no abate de aves pelo método “halal”, na unidade de Francisco Beltrão (PR)….

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29
junho
2016
Clipping, Mídia,
Estresse é o principal risco para as companhias.

O estresse é encarado pelas empresas como o principal risco para a saúde e a produtividade dos funcionários, segundo pesquisa global da consultoria Willis Towers Watson. O problema foi selecionado por 62% dos empregadores brasileiros, e também aparece em primeiro lugar na média global e em quase todas as regiões pesquisadas. Os dados fazem parte…

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29
junho
2016
Clipping, Mídia,
Investimento em saúde e segurança no trabalho dá retorno às empresas.

Pesquisa inédita do Serviço Social da Indústria (SESI) com 500 médias e grandes empresas mostra que, para 48% delas, ações para aumentar a segurança no ambiente laboral e promover a saúde de trabalhadores reduzem as faltas ao trabalho. Para 43,6%, esses programas aumentam a produtividade no chão-de-fábrica e 34,8% apontam que tais ações reduzem custos….

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