20
maio
2016
Clipping, Tribunais,
Ronda noturno de estações de transporte público agredido por usuários que se recusavam a pagar pelo uso de banheiros sujos receberá indenização.

Um empregado que exercia a função de “conferente de gratuidade” nas estações do MOVE de BH procurou a JT pretendendo receber indenização por danos morais do empregador – o Consorcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica. Disse que sofria constantes agressões físicas e verbais por parte dos usuários do transporte público, o que lesou sua honra e…

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20
maio
2016
Clipping, Tribunais,
JT reconhece responsabilidade objetiva de empregador por acidente fatal com motorista de coletivo.

Um caminhão invade a contramão e colide com o ônibus conduzido por um motorista de coletivo, provocando lesões que culminaram na morte do empregado, impactando emocional e financeiramente seus familiares. Esse o contexto da situação analisada pela juíza Vaneli Cristine Silva de Mattos, em sua atuação na 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros. Refutando…

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20
maio
2016
Clipping, Destaque, Mídia,
CNJ aprova pedido para elevar orçamento da Justiça do Trabalho.

Em meio à crise econômica e os cortes nos orçamentos dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a emissão de parecer favorável a um pedido de crédito adicional suplementar para a Justiça do Trabalho. A solicitação, feita pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), totaliza R$…

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19
maio
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Convocação para ser testemunha em audiência – Faltas devem ser abonadas.

A legislação trabalhista estabelece algumas situações em que o empregado poderá faltar ao trabalho por determinadas horas ou dias sem prejuízos dos salários. Dentre elas está o caso do empregado convocado para depor como testemunha em audiência, seja ela que esfera for (trabalhista, criminal, civil, previdenciária entre outras). Neste caso a legislação não especifica um…

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19
maio
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Rebaixar a função e manter o nível salarial – É legal?

A legislação trabalhista engloba uma série de princípios de proteção ao trabalhador, este que é considerado, via de regra, como o hipossuficiente (o mais frágil) na relação contratual. A própria CLT ao definir o conceito de empregador dispõe como sendo aquele que assume os riscos da atividade, mas que detém o poder de mando, ou…

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19
maio
2016
Clipping, Tribunais,
Trabalhadora que fazia panfletagem duas a três vezes por mês para empresa odontológica não consegue vínculo de emprego.

Afirmando que trabalhou como “panfleteira” por quase três anos para uma empresa de serviços odontológicos sem ter a carteira assinada, uma trabalhadora pediu na Justiça o reconhecimento do vínculo de emprego com a empresa e o recebimento dos direitos trabalhistas decorrentes. Na versão da empresa, os serviços de panfletagem prestados pela reclamante não têm as…

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19
maio
2016
Clipping, Tribunais,
MPT processa Lojas Americanas por assédio moral a funcionários.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) processou a rede varejista Lojas Americanas, por meio de inquérito civil, por praticar assédio moral em funcionários de uma unidade localizada no centro de Campinas, interior de São Paulo. A denúncia, protocolada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Comércio em Campinas, aponta a ocorrência contínua de atos de humilhação sofridos…

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19
maio
2016
Clipping, Mídia,
Precisa aumentar a produtividade no trabalho? Veja dicas para melhorar.

Ter mais produtividade no trabalho e fugir das distrações é um dos objetivos dos profissionais que muitas vezes acabam perdendo muito tempo com tarefas desnecessárias ou mesmo procrastinando sem perceber. Segundo Geronimo Theml, coach de produtividade e idealizador da Academia de Produtividade e do Programa Profissão Coach, o primeiro ponto a entender é que produzir…

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