28
março
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Acidente de trabalho pode render pensão vitalícia?

Dúvida: Sofri um acidente de trabalho que me deixou incapacitado. Tenho direito a requerer pensão vitalícia? O acidente de trabalho é o infortúnio sofrido pelo trabalhador a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Se o empregado sofre…

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28
março
2016
Clipping, Tribunais,
Gestante que pediu demissão por assédio tem estabilidade provisória reconhecida.

Estabelecimento terá de indenizar ex-funcionária por assédio moral e sexual cometido pelo proprietário da empresa. A mulher também teve estabilidade provisória reconhecida por descobrir, após pedido de demissão, que estava grávida. A decisão é do juiz do Trabalho Raphael Jacob Brolio, da 20ª vara de SP, e foi favorável à reclamação trabalhista ajuizada pelo Sinthoresp,…

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28
março
2016
Clipping, Tribunais,
Visualizar e-mail corporativo para acompanhar escala de trabalho não caracteriza sobreaviso.

Um motorista do SAMU procurou a Justiça do Trabalho alegando que permanecia em regime de sobreaviso, mas não recebia o adicional correspondente. Disse que, mesmo nos seus dias de folga, tinha que permanecer de plantão, pois poderia ser chamado ao trabalho a qualquer momento através do e-mail corporativo da empresa, com o registro de falta…

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28
março
2016
Clipping, Tribunais,
Más condições de banheiros redundam em dano moral.

A 1ª Turma do TRT/RJ condenou a Via Varejo S/A, empresa que administra as Casas Bahia e o Ponto Frio, ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um ajudante externo por causa das más condições de higiene e manutenção dos banheiros disponibilizados aos seus empregados. A empresa…

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28
março
2016
Clipping, Tribunais,
Advogada não consegue reconhecimento de vínculo com escritório.

A 1ª câmara do TRT da 15ª região negou recurso no qual uma advogada pretendia a reforma de decisão que não reconheceu vínculo empregatício com escritório e duas instituições financeiras. De acordo com o relator, desembargador Ricardo Antonio de Plato, o depoimento da própria advogada não denota a existência de subordinação, mas de coordenação dos…

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28
março
2016
Clipping, Tribunais,
Telemar é condenada por lista discriminatória.

A Telemar Norte Leste, hoje conhecida como Oi, foi condenada pela Justiça do Trabalho por obrigar empresas que lhe prestavam serviços a utilizar uma lista discriminatória na contratação dos terceiros. A condenação da empresa, multada em R$ 50 mil pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi fundamentada com base em denúncias de…

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28
março
2016
Clipping, Mídia,
Testes identificam inclinação para subornos, fraudes e desvios.

Você aceitaria suborno para beneficiar algum fornecedor na empresa em que trabalha? Como reagiria se seu chefe lhe pedisse para integrar um esquema irregular? Você já roubou dinheiro da empresa? Perguntas como essas têm sido feitas em processos de seleção ou promoção em empresas privadas pelo país com o objetivo de identificar (e evitar) profissionais…

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28
março
2016
Clipping, Mídia,
Plataforma promete encurtar tempo até acordo trabalhista.

Conseguir um acordo trabalhista rapidamente parece até utópico tendo em vista a assoberbada Justiça brasileira. Em 2015, foram 2,6 milhões de novas ações trabalhistas, número recorde, segundo informações do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Some-se isto ao fato de que até 2014 eram 4 milhões de ações em andamento e a solução de um processo…

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28
março
2016
Clipping, Destaque, Mídia,
Brasileiros desejam mais flexibilidade no trabalho.

Os trabalhadores brasileiros gostariam de ter mais flexibilidade no trabalho. Segundo pesquisa feita em pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o Ibope, sete em cada dez brasileiros querem horários mais flexíveis, mas apenas 56% têm essa possibilidade hoje e 73% têm o desejo de trabalhar em casa ou em locais alternativos. A…

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23
março
2016
Clipping, Destaque, Tribunais,
Empresa antecipará indenização para tratamento de empregado acidentado com soda cáustica.

A Leão Alimentos e Bebidas Ltda. terá de antecipar pensão mensal a um empregado que se acidentou com ácido e soda cáustica e precisa de tratamentos médico, hospitalar, fisioterápico e medicamentoso continuados para o resto da vida, para estabilizar a doença e evitar complicações que o exponham a risco de morte. A Terceira Turma do…

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23
março
2016
Clipping, Tribunais,
Trabalhador que recebeu apelido de ‘Moranguinho’ do próprio chefe ganha indenização na Justiça do Trabalho.

A 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis condenou as lojas de móveis e eletrodomésticos Koerich ao pagamento de indenização de R$ 100 mil por dano moral a um vendedor que, por ter as bochechas rosadas, passou a ser chamado pelo supervisor por apelidos como “Moranguinho” e “Tomate”, sendo assediado diariamente. O valor também inclui a…

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23
março
2016
Clipping, Tribunais,
Anulada justa causa a dependente químico por excesso de faltas

Uma decisão da 4ª Turma do TRT do Paraná anulou a dispensa por justa causa aplicada pela WMS Supermercados do Brasil, do grupo Walmart, a um funcionário dependente de crack e álcool que deixou de comparecer ao trabalho repetidas vezes, sem apresentar justificativa. Os desembargadores consideraram que os transtornos mentais e comportamentais causados pelo uso…

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