22
março
2016
Clipping, Mídia,
Como evitar que os trabalhadores percam tempo na internet.

Um grupo de pesquisadores afirma ter encontrado uma forma de limitar o tempo que os trabalhadores passam navegando no Facebook e vendo vídeos de gatos. Este não é um problema pequeno. Esse tipo de “vagabundagem cibernética” custa em torno de US$ 85 bilhões por ano às empresas dos Estados Unidos, segundo um estudo da Universidade…

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22
março
2016
Clipping, Mídia,
Governo pode pagar seguro em 7 parcelas.

Diante das crescentes taxas de desemprego, o Governo Federal busca alternativas para estimular o mercado de trabalho e, consequentemente, evitar uma piora na economia do país. Entre elas está o pagamento de até sete parcelas do seguro-desemprego e a liberação do saldo do FGTS (Fundo de Garantia) para pequenos saques. Essas medidas fazem parte de…

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22
março
2016
Clipping, Destaque, Mídia,
TRT-SP retoma tramitação de ações enviadas pelo TST.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo deve liberar a tramitação das 12 mil ações paralisadas em consequência da implantação do processo eletrônico. A determinação está na Portaria GP nº 18, de 2016, publicada no Diário Oficial Eletrônico de quinta-feira. Com a norma, todas as ações remetidas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST)…

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21
março
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Nova regulamentação da terceirização não precariza e impõe avanço com segurança.

A introdução das mais diversas tecnologias e da robótica nos meios de produção e comercialização de bens provocou alteração substancial no comportamento na administração das empresas, bem como nas relações de trabalho, surgindo novas profissões e novas formas de prestação de serviços. Outros aspectos merecem ser considerados e que têm influência preponderante nos destinos empresariais…

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21
março
2016
Clipping, Doutrina,
A contagem de prazos processuais no novo CPC e os juizados especiais.

1. Novo CPC é fonte subsidiária indireta Dispõe o artigo 52 da Lei 9.099/1995 que a legislação processual comum será aplicada aos juizados especiais, apenas na execução e no que couber. Isso significa que, na fase de conhecimento, excetuada a hipótese do artigo 30 da mencionada lei[1], não há previsão de incidência subsidiária do Código…

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21
março
2016
Clipping, Tribunais,
Seguro-desemprego não pode ser negado por causa de dívida pendente.

As gerências regionais do Ministério do Trabalho não podem condicionar a concessão do seguro-desemprego à devolução de valores recebidos de forma indevida no passado. Para cobrar tais dívidas, devem se valer do processo administrativo regido pela Lei 9.784/1999, a fim de garantir ao eventual devedor o contraditório e a ampla defesa. Com este entendimento, a…

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21
março
2016
Clipping, Tribunais,
Massa falida tem que pagar indenização do FGTS quando dispensar empregado.

Massa falida tem que pagar indenização do FGTS quando dispensar empregado. Esse foi o entendimento firmado pela 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao negar provimento a agravo de instrumento de uma empresa e condená-la a responder subsidiariamente pela quitação da obrigação trabalhista de uma subsidiária que faliu. A companhia alegou que a rescisão…

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21
março
2016
Clipping, Tribunais,
Irregularidade no recolhimento do depósito recursal equivale à sua ausência.

No decorrer do Processo 00006905320145020391, reclamante e reclamada interpuseram recurso contra decisão de primeiro grau. No entanto, a análise do mérito pela 3ª Turma do TRT da 2ª Região foi feita apenas no primeiro caso. Isso porque o recolhimento do depósito recursal no caso da empresa foi feito de modo irregular. Em análise ao pedido,…

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21
março
2016
Clipping, Mídia,
Funcionário empreendedor: o sonho de consumo das corporações.

Lucia Freire de Almeida é gerente de recursos humanos da empresa de tecnologia Infracommerce e vive, segundo ela, a aventura de trabalhar no ambiente empreendedor de uma startup. Antes disso, trabalhou dez anos na Telefônica, onde recebeu dois prêmios de reconhecimento por ter perfil empreendedor. Segundo ela, a premiação ocorreu por ter se destacado como…

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21
março
2016
Clipping, Mídia,
Veja como aproveitar a ampliação da licença-paternidade.

Desde a primeira semana de março, a lei que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância permite que as empresas ampliem a licença-paternidade de 5 para 20 dias. Contudo, há condições para usufruir do benefício. O professor Flávio Roberto Batista, professor de Direito do Trabalho da USP, explica o que ver antes. EMPRESA…

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21
março
2016
Clipping, Destaque, Mídia,
Empresas aderem à licença-paternidade.

Em novembro do ano passado, enquanto se preparava para o nascimento da primeira filha, o fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, anunciou que iria tirar dois meses de licença após a chegada da bebê. No mesmo mês, a empresa passou a oferecer a chamada “licença-parental” para funcionários homens ou mulheres que têm ou adotam filhos em…

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18
março
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Brincadeira ofensiva no ambiente de trabalho é assunto sério.

O  Tribunal Superior do Trabalho, no final do ano de 2015, por acórdão de sua 1ª Turma Julgadora, que teve como relator o ministro Walmir Oliveira da Costa, decidiu interessante conflito entre uma empresa brasileira e um advogado de nacionalidade portuguesa, que lhe prestou serviços, e que foi vítima de assédio moral, como concluiu a…

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