11
setembro
2015
Clipping, Notícias,
Mercado favorece trabalhadores mais velhos.

O aumento do desemprego e a desaceleração do rendimento afetam menos os brasileiros que já passaram dos 40. Em tempos de retração na economia, trabalhadores com mais experiência são valorizados pelas empresas. A crise econômica mudou o desenho do mercado de trabalho no Brasil. O “pleno emprego” anunciado pelo governo há dois anos, quando pouco…

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10
setembro
2015
Clipping, Doutrina,
O caos gerado com as retenções mensais de encargos trabalhistas das empresas prestadoras de serviços.

Publicada no Diário Oficial do dia 08 de Setembro de 2015, a Resolução do INSS nº 495, estabelece que todos os valores relativos aos encargos trabalhistas, tais como décimo terceiro salário, férias e 1/3, multa sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, e contribuição social para as rescisões sem justa causa…

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10
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Mantida decisão que nega indenização a família de carteiro que morreu na volta para casa.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais feito pela família de um carteiro que morreu a caminho de casa. Apesar de reconhecerem que ele foi vítima de acidente de trabalho, os ministros entenderam que o acidente foi causado pelo próprio…

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10
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Câmara considera direito de imagem como verba salarial e Criciúma terá de pagar R$ 400 mil a ex-jogador.

Foi publicada nesta quarta-feira (9) a decisão da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) que condena o Criciúma Esporte Clube a pagar R$ 300 mil em direitos de imagem ao zagueiro Thiago Heleno, que atuou pelo time em 2013, e atualmente joga pelo Figueirense. O jogador também receberá indenização de…

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10
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhador que sofreu amputação do dedo indicador será indenizado.

A Quinta Turma do TRT-PR manteve condenação imposta à Cooperativa Agrária Agroindustrial de Guarapuava por acidente causado pela religação, por um supervisor, de uma máquina que estava sendo desobstruída manualmente por um operador, que teve perda parcial do dedo indicador como consequência do acionamento do maquinário. A Cooperativa deverá indenizar o trabalhador em R$ 8…

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10
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Decisão discute direitos autorais de cantor religioso e vínculo empregatício com Igreja evangélica.

Raramente se discutem na Justiça do Trabalho questões ligadas à violação de direitos autorais, já que, em geral, elas são analisadas sob o ponto de vista do direito civil ou penal. Mas, quando a violação de direitos autorais surge no contexto de uma relação de trabalho ou de emprego, a JT tem competência para apreciar…

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10
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Apresentação de preposto admitido depois do reclamante não sujeita empresa a efeitos da confissão.

O artigo 843 da CLT determina que a empregadora reclamada esteja presente na audiência de julgamento, do contrário, ela será declarada revel e o juiz lhe aplicará os efeitos da confissão quanto à matéria de fato. É a confissão ficta, quando são consideradas verdadeiras as alegações feitas pelo reclamante na ação trabalhista, desde que não…

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10
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empregador que entrega guias do seguro desemprego fora do prazo legal deve pagar indenização substitutiva.

O benefício do seguro desemprego é de suma importância para o trabalhador que foi dispensado sem justa causa, pois garante a subsistência dele e de sua família pelo período em que ele permanece fora do mercado de trabalho, sem exercer nova atividade remunerada. Quando o trabalhador deixa de receber o benefício por culpa exclusiva do…

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10
setembro
2015
Clipping, Notícias,
Funcionários vítimas de assédio sexual em órgãos públicos preferem se calar.

Os assédios moral e sexual são um fenômeno antigo no Brasil. Toda e qualquer conduta abusiva, com intenção sexual ou não, que fira intencionalmente a dignidade e integridade física ou psíquica de uma pessoa, é considerada assédio. O Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública (Ibegesp) alerta que quando o ambiente de trabalho é um…

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10
setembro
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Comissão aprova projeto que acelera cobrança de dívida trabalhista.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9), em decisão terminativa, projeto de lei que torna mais célere a cobrança dos débitos trabalhistas já reconhecidos pela Justiça do Trabalho. Estatísticas indicam que, de cada cem trabalhadores que ganham a causa, apenas 30, em média, conseguem efetivamente receber o crédito. Apresentado pelo senador Romero…

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