14
setembro
2015
Clipping, Notícias,
FGTS dos domésticos começa a valer a partir de outubro no Brasil.

A partir de outubro, começa a valer o FGTS dos empregados domésticos. O pagamento vai ser feito em boleto único que inclui todos os benefícios que o patrão tem que pagar para o empregado doméstico, incluindo seguro acidente e salário-família. Esta será mais uma fase de mudança na vida de patrões e empregados domésticos, mas…

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11
setembro
2015
Clipping, Doutrina,
Plano de saúde da empresa pode ser mantido após demissão.

Encarar uma demissão pode não ser fácil, mas ao conhecer seus direitos, é possível tornar esse momento menos doloroso -ao menos para o seu bolso. Entre os benefícios assegurados aos demitidos, está a possibilidade de permanecer no plano de saúde empresarial após o desligamento. O direito é previsto pelo artigo 30 da lei nº 9.656,…

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11
setembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
As diferenças nos direitos de estagiários e de empregados.

O contrato de estágio possui a finalidade de formar profissionalmente o estagiário. Por tal razão ele só é válido se for celebrado termo de compromisso entre o estagiário, a parte concedente do estágio e a instituição de ensino. Atendida essa formalidade, o contrato de estágio difere da relação de emprego em vários aspectos. Em primeiro…

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11
setembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
O trabalho intermitente.

O século 21 vem sendo marcado por avanço inexorável do processo de fragmentação do trabalho. As novas tecnologias permitem que um produto industrial seja feito em partes, produzidas em lugares e por pessoas diferentes. O mesmo ocorre no setor de serviços. As centenas de tarefas que fazem parte do dia a dia de um hospital,…

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11
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Escola de concursos não pode abater dívida de coordenadora de créditos trabalhistas.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão do CPC – Centro Preparatório para Concursos Ltda., de São Paulo (SP), de descontar R$ 54 mil dos créditos trabalhistas devidos a uma coordenadora administrativa, definidos em sentença. Segundo a empresa, esse valor já havia sido utilizado para compensar dívida dela e do…

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11
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Turma declara prescrita ação com base em data da morte do empregado, e não da baixa da CTPS.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou prescrita a pretensão dos herdeiros de um marinheiro da Transroll Navegação S.A, ajuizada mais de dois anos depois de sua morte em acidente de trabalho. Para o relator do processo, ministro Douglas Alencar, o marco inicial da prescrição bienal deve ser a partir da morte do…

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11
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
TST mantém decisão do TRT do Paraná e empresas indenizarão viúva de piloto morto em queda de avião privado.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Paranamotor S/C Ltda. Administradora de Consórcio e Locação de Veículos e da Indústria Têxtil Apucarana Ltda. contra decisão que reconheceu sua responsabilidade pelos danos decorrentes de acidente aéreo que vitimou um piloto, empregado da locadora. A condenação, que prevê indenização por danos materiais e…

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11
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Dedução de horas extras deve ser realizada de forma global.

A dedução determinada em decisão judicial é uma medida que visa a evitar o enriquecimento sem causa do trabalhador. Trata-se do desconto de parcelas já pagas anteriormente ao empregado sob o mesmo título. No caso das horas extras, a Orientação Jurisprudencial nº 415 da SDI-1 do TST prevê que “A dedução das horas extras comprovadamente…

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11
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empregado que oferecia financiamento em loja de veículos não tem reconhecida a condição de bancário.

O trabalhador exercia o cargo de “Contato Comercial” para uma empresa e suas atividades consistiam em atender os clientes nas concessionárias de veículos que se interessavam em comprar um carro por meio de financiamento. Ele preenchia os dados do cliente no sistema e levava toda a documentação na agência bancária, para que, só então, fosse…

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11
setembro
2015
Clipping, Notícias,
Pernambucana conquista licença maternidade inédita.

Jornalista recebeu benefício integral, após acordo com TRT e empresa. Em decisão inédita no estado, ela foi considerada mãe legítima pela justiça. A pernambucana Maira Moraes conquistou o direito de acompanhar de perto os primeiros meses de vida da filha, mesmo sem ter engravidado ou adotado a criança. O bebê foi gerado no ventre da…

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11
setembro
2015
Clipping, Notícias,
75% das empresas avaliam substituir funcionários, segundo levantamento.

A oferta crescente de profissionais qualificados, impulsionada especialmente pela alta do desemprego, está motivando a maior parte das empresas a reavaliar o desempenho de sua equipe: de acordo com um levantamento realizado com cerca das 500 maiores companhias do país pela Page Personnel, empresa de recrutamento especializado de profissionais técnicos e de suporte à gestão,…

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