08
abril
2016
Clipping, Destaque, Mídia,
TST ‘ultrapassou limites’ ao regular aplicação de novo código processual.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) excedeu suas atribuições e invadiu competências do Poder Legislativo ao limitar a aplicação de vários artigos do novo Código de Processo Civil (CPC), dizem especialistas ouvidos pelo DCI. Antes mesmo de o código entrar em vigor, no último dia 18, a instância máxima da Justiça do Trabalho se antecipou…

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07
abril
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Amizade nas redes invalida testemunho em ação trabalhista?

A pessoa que tem amizade íntima com a parte em processo trabalhista não poderá prestar depoimento como testemunha. O juiz poderá ouvi-la como mera informante – o que significa que seu depoimento terá uma credibilidade inferior ao de uma testemunha. Contudo, não é qualquer amizade que impossibilita o depoimento. Para que isso ocorra, ela deve…

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07
abril
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Trabalho infantil – mito e realidade.

Imagine a seguinte situação: Pedro é trabalhador rural desde criança e não teve a oportunidade de estudar. Ele tem três filhos, duas crianças com 7 e 10 anos e um adolescente com 14 anos, e permite que todos eles frequentem a escola à tarde. Pela manhã, exige que exerçam atividades rurais para ajudar no sustento…

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07
abril
2016
Clipping, Tribunais,
Execução de tarefas é diferente de acúmulo de função e não gera acréscimo salarial.

Acúmulo de função ocorre quando o empregado desempenha função diversa daquela para a qual foi contratado e não se confunde com eventualidade no desempenho de tarefas. Assim entendeu a 1ª turma do TRT da 11ª região ao julgar improcedente pleito de ex-funcionária de metalúrgica de Manaus/AM que pedia de acréscimo salarial por acumulo de funções….

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07
abril
2016
Clipping, Tribunais,
Ex-companheira de dono de açougue não consegue vínculo de emprego como gerente.

A reclamante contou que foi contratada pelo açougue, como gerente, em 07/09/2007 e dispensada em 30/05/2012, sem ter tido a carteira de trabalho anotada. Segundo alegou, o salário recebido era de R$1.200,00. Com base nesse contexto, pediu o reconhecimento do vínculo de emprego com o estabelecimento. Mas a história apresentada pelo reclamado, em sua defesa,…

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07
abril
2016
Clipping, Mídia,
Nome social nas empresas.

No final do ano passado, o procurador-geral do trabalho, Ronaldo Fleury, publicou a Portaria 1.036/2015, trazendo importantes conquistas para os transgêneros. Travestis, transexuais e pessoas cuja identificação civil não reflita sua identidade de gênero passam a ter direito de usar o nome social no cadastro de informações, endereços de e-mail, crachás, lista de ramais e…

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07
abril
2016
Clipping, Mídia,
Até quem está feliz pode querer trocar de emprego.

Uma pesquisa recente nos EUA mostrou que, apesar de 74% dos profissionais estarem satisfeitos com seus empregos, dois terços estão abertos a novas posições. Outro levantamento mostra que 69% das pessoas empregadas buscam novas oportunidades de trabalho semanalmente. Lá, as saídas do emprego por conta própria em 2015 foram 58% maiores que em 2009 e…

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07
abril
2016
Clipping, Mídia,
Brasileiros dizem que alta rotatividade prejudica empresas e trabalhadores.

Quase metade dos brasileiros – 48% – acredita que as pessoas mudam de trabalho mais do que deveriam. Para mais de 70%, esse troca-troca prejudica as empresas, a economia e os trabalhadores, revela a pesquisa Rotatividade no Mercado de Trabalho, feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Mesmo assim, os próprios entrevistados reconhecem que não…

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06
abril
2016
Clipping, Tribunais,
Justiça manda reintegrar empregado acusado de imprimir e divulgar conversa de superiores via Skype.

A Direção Estacionamentos Ltda., de Curitiba, foi condenada pela Justiça do Trabalho a reintegrar um encarregado dispensado por justa causa porque teria imprimido e entregado a uma colega uma conversa de superiores, via Skype, a respeito dela. A empresa recorreu da condenação, mas a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso….

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