23
maio
2016
Clipping, Mídia,
Centrais sindicais vetam flexibilização de leis do trabalho.

A intenção do governo de reformar as leis trabalhistas vai esbarrar na resistência das principais centrais sindicais. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e mesmo a Força Sindical, alinhada desde a primeira hora ao governo Michel Temer, dizem que não aceitarão qualquer forma de flexibilização da legislação. O fato de a gestão de Temer ser,…

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23
maio
2016
Clipping, Destaque, Mídia,
Proposta de reforma da legislação divide especialistas.

A discussão sobre uma reforma trabalhista no momento em que o Brasil atinge taxas históricas de desemprego, que já afeta mais de 11 milhões de pessoas, traz à tona um debate acirrado entre economistas, sociólogos e juristas. Setenta e três anos depois da criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não há consenso entre…

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23
maio
2016
Clipping, Destaque, Mídia,
Flexibilização do trabalho em pauta.

Enquanto todas as atenções se voltam para as mudanças que o governo pretende fazer na Previdência, discretamente a equipe do presidente interino Michel Temer já desenha outra medida polêmica: a reforma trabalhista. O objetivo é flexibilizar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a partir principalmente dos acordos coletivos, para aumentar a produtividade da economia…

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20
maio
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Mudanças políticas movimentam expectativas sobre direitos trabalhistas.

O momento atual indica a provável ocorrência de mudanças significativas nas relações entre empregados e empregadores, o que nos convida a refletir a respeito. A propósito do tema, o jornalista Andrei Netto, correspondente de Paris do jornal O Estado de São Paulo, noticia que o presidente da França François Hollande, “depois de três meses de…

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20
maio
2016
Clipping, Doutrina,
Parecer sobre a lei 13.271/2016 sob a ótica trabalhista.

No dia 15 de abril foi publicada a lei 13.271, que trata da proibição de revista íntima de empregadas nos locais de trabalho e em ambientes prisionais. O artigo 1º dispõe que: “As empresas privadas, os órgãos e entidades de administração pública, direta e indireta, ficam proibidos de adotar qualquer prática de revista intima de…

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20
maio
2016
Clipping, Doutrina,
O que acontece com funcionário pego furtando bens da empresa?

O furto de bens da empresa por funcionário pode causar sua dispensa por justa causa em virtude de ato de improbidade. Porém a empresa não está obrigada, nesses casos, a dispensar o empregado, podendo simplesmente perdoá-lo ou aplicar uma punição de menor gravidade. Caso ela opte pela dispensa por justa causa, algumas regras devem ser…

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20
maio
2016
Clipping, Tribunais,
Trabalhador processa empresa por ser acusado de roubo e chamado por apelido.

O trabalhador de uma rede de lojas de móveis e eletrodomésticos entrou com uma ação na Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul alegando que foi taxado de ladrão e sofreu humilhações, discriminação, perseguições e pressão promovidos pelos gerentes e demais funcionários da empresa. Segundo testemunhas ouvidas no processo os vendedores tiravam sarro do…

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20
maio
2016
Clipping, Tribunais,
Ronda noturno de estações de transporte público agredido por usuários que se recusavam a pagar pelo uso de banheiros sujos receberá indenização.

Um empregado que exercia a função de “conferente de gratuidade” nas estações do MOVE de BH procurou a JT pretendendo receber indenização por danos morais do empregador – o Consorcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica. Disse que sofria constantes agressões físicas e verbais por parte dos usuários do transporte público, o que lesou sua honra e…

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20
maio
2016
Clipping, Tribunais,
JT reconhece responsabilidade objetiva de empregador por acidente fatal com motorista de coletivo.

Um caminhão invade a contramão e colide com o ônibus conduzido por um motorista de coletivo, provocando lesões que culminaram na morte do empregado, impactando emocional e financeiramente seus familiares. Esse o contexto da situação analisada pela juíza Vaneli Cristine Silva de Mattos, em sua atuação na 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros. Refutando…

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20
maio
2016
Clipping, Destaque, Mídia,
CNJ aprova pedido para elevar orçamento da Justiça do Trabalho.

Em meio à crise econômica e os cortes nos orçamentos dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a emissão de parecer favorável a um pedido de crédito adicional suplementar para a Justiça do Trabalho. A solicitação, feita pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), totaliza R$…

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