04
agosto
2016
Clipping, Doutrina, Sem categoria,
“S.D.F” – O regime de trabalho diferenciado e sua previsão legal.

Muitas empresas questionam o que é o regime de trabalho chamado de “SDF”, e se existe previsão legal para implantação do mesmo. Para iniciar, vamos primeiramente “traduzir” a sigla SDF, que quer dizer: “SÁBADOS, DOMINGOS e FERIADOS”. Posto isso, para muitos já começa ficar mais claro o que representa este “regime de trabalho” diferenciado. Se…

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04
agosto
2016
Clipping, Tribunais,
Reconhecido vínculo de emprego entre fisioterapeuta e clínica que a obrigava a ser sócia de uma empresa para receber salário.

Uma fisioterapeuta de Camaquã, região metropolitana de Porto Alegre, teve vínculo de emprego reconhecido com a clínica em que atuava. Segundo os magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), era prática da clínica compelir os profissionais a tornarem-se sócios de uma empresa para receberem remuneração via pessoa jurídica, processo…

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04
agosto
2016
Clipping, Tribunais,
Motorista que se acidentou por dormir ao volante não consegue indenização porque provada inexistência de sobrecarga de trabalho.

São comuns na JT ações de motoristas submetidos a jornadas excessivas e que acabam se acidentando nas estradas. É que, muitas vezes, o motorista se sente pressionado a viajar o máximo possível para obter uma remuneração adequada. Mas o empregador não pode permitir essa prática e, aliás, no uso de seu poder diretivo, tem a…

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04
agosto
2016
Clipping, Tribunais,
Ausência de comunicação de férias no prazo legal constitui infração administrativa e não gera pagamento em dobro.

A concessão das férias deverá ser comunicada, por escrito, ao empregado, com antecedência de, no mínimo, 30 dias, participação essa da qual o trabalhador deverá dar recibo. Assim prevê o artigo 135 da CLT, cujo objetivo é garantir ao empregado a oportunidade de programar as suas férias. Mas o que acontece se o empregador não…

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04
agosto
2016
Clipping, Mídia,
Corte de hora extra visa ganho de produtividade.

Todos os dias, oito horas após a realização do login no computador, os funcionários administrativos da distribuidora de energia Elektro precisam parar de trabalhar. A máquina é bloqueada e uma mensagem aparece na tela, agradecendo por “mais um dia de dedicação” e desejando um bom descanso. Desde 2012, quando a empresa começou com a prática,…

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04
agosto
2016
Clipping, Mídia,
Peritos poderão vasculhar Facebook para cortar auxílio.

O pente-fino nos benefícios por incapacidade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não vai analisar somente a situação física do segurado que recebe auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há mais de dois anos. A revisão programada para começar neste mês vai inspecionar também as informações divulgadas pelos segurados em redes sociais, como é o…

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04
agosto
2016
Clipping, Mídia,
Reforma da Previdência – Mais tempo na ativa.

O governo quer alterar a forma de cálculo das aposentadorias para pressionar os trabalhadores a contribuírem por mais tempo para a Previdência Social. A medida faz parte da proposta de reforma que está sendo elaborada pela área econômica. A ideia é apresentar uma fórmula pela qual as pessoas que atingirem os requisitos mínimos para se…

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04
agosto
2016
Clipping, Mídia,
MPF apura denúncia de exploração trabalhista pelo Uber

Regulamentado em julho pela Prefeitura de São Paulo, o aplicativo de transporte Uber é alvo de investigações no Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho motivadas por denúncias de irregularidades trabalhistas e econômicas. As denúncias foram apresentadas pela Associação dos Motoristas Autônomos por Aplicativos (AMA), presidida pelo economista e ex-parceiro da…

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03
agosto
2016
Clipping, Doutrina,
Se vire que o problema é seu – Será?

Muito se fala do trabalho em equipe, pois o processo organizado do trabalho com a finalidade de um objetivo comum exige, além da competência individual, a reunião de indivíduos e consequentemente a soma destas competências na busca de uma mesma meta, qual seja a excelência dos produtos e serviços prestados e a satisfação dos clientes…

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03
agosto
2016
Clipping, Doutrina,
Dano moral coletivo trabalhista.

De milhares a milhões, as condenações de dano moral coletivo por supostas infrações à legislação trabalhista parecem não ter limites. Basta uma simples busca na internet e vemos notícias sobre punições do Tribunal Superior do Trabalho (TST) com valores como R$ 200 milhões, R$ 50 milhões, R$ 20 milhões, R$ 9 milhões e vários outros….

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