05
agosto
2016
Clipping, Doutrina, Sem categoria,
Como calcular o que receber ao ser demitido sem justa causa.

O empregado que é dispensado sem justa causa tem direito de receber o salário do período de aviso prévio, a sacar o FGTS, a receber a indenização rescisória, o saldo salarial, as férias vencidas e proporcionais mais um terço do salário normal (“terço constitucional”), 13º proporcional e seguro desemprego. O saldo salarial corresponde aos dias…

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05
agosto
2016
Clipping, Tribunais,
Empresa não pagará pensão mensal a empregada por redução temporária da capacidade de trabalho.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Marfrig Global Foods S.A. da condenação ao pagamento de pensão mensal a uma empregada que teve a capacidade de trabalho reduzida temporariamente. Segundo a relatora do recurso da empresa, ministra Maria Cristina Peduzzi, elaa permaneceu trabalhando em outra função, sem redução de renda em decorrência…

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05
agosto
2016
Clipping, Tribunais,
Bancária demitida após adquirir Síndrome de Burnout será indenizada.

Uma bancária que desenvolveu Síndrome de Burnout vai receber R$ 20 mil de indenização por danos morais, além de 12 salários, 13º salário, férias proporcionais e multa de 40% sobre o saldo do FGTS, referente à conversão da estabilidade provisória em indenização substitutiva. Após dois anos de serviço, a trabalhadora foi mandada embora da instituição…

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05
agosto
2016
Clipping, Tribunais,
Câmara mantém sentença que negou indenização a família de trabalhador morto por colega, uma vez que o crime não teve relação com o trabalho.

A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do espólio de um trabalhador que faleceu na fazenda onde trabalhava, vítima de homicídio praticado por um colega. A Câmara manteve, assim, a sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Botucatu, que julgou improcedente o pedido da família do morto, de danos morais, danos…

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05
agosto
2016
Clipping, Mídia,
Funcionário de saída na empresa tem mais chance de trapacear.

Alerta: todo mundo trapaceia. Pode ser tão sutil quanto furar filas ou tão mercenário quanto mentir em balanços contábeis antes de apresentar uma oportunidade de investimento a um grupo. Portanto, o xis da questão não é se as pessoas trairão a confiança de alguém, mas sim quando. J. Keith Murnighan da Kellogg School of Management…

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05
agosto
2016
Clipping, Mídia,
Maioria não entende como o próprio trabalho contribui para o negócio.

Você sabe como o trabalho feito no dia a dia contribui para o negócio final da empresa? Profissionais americanos acham que isso nem sempre fica claro, e a maioria gostaria de entender melhor o próprio impacto na organização. Mais da metade dos entrevistados em um levantamento da empresa de recrutamento Robert Half Management Resources disseram…

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05
agosto
2016
Clipping, Mídia,
Verbas rescisórias puxam alta de ações trabalhistas.

A falta de pagamento das verbas rescisórias – os valores que a empresa deve ao trabalhador após demissão – é de longe o principal motivo das ações trabalhistas ajuizadas no primeiro semestre de 2016. Essas verbas ocupam as cinco primeiras posições em um ranking elaborado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O aviso prévio, que…

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05
agosto
2016
Clipping, Mídia,
Ministro do Trabalho diz que nenhum direito trabalhista será retirado.

Em audiência pública nesta terça-feira (2), o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que nenhum direito dos trabalhadores será retirado na reforma trabalhista que o governo vai propor. Na reunião conjunta das Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS), o ministro defendeu uma atualização da legislação trabalhista para dar…

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05
agosto
2016
Clipping, Mídia, Sem categoria,
Presidente do TST e do CSJT propõe remanejamento orçamentário para garantir funcionamento da Justiça do Trabalho.

Unir esforços e contribuir solidariamente para o pleno funcionamento da Justiça do Trabalho. Com este intuito, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, se reuniu nesta quarta-feira (3), em Brasília, com os presidentes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho para definir,…

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04
agosto
2016
Clipping, Doutrina, Sem categoria,
Lei de Cotas para contratação de deficientes completa 25 anos e precisa evoluir.

A Lei de Cotas para contratações de deficientes em empresas brasileiras completou 25 anos neste mês de julho. Sem dúvida, a norma foi um avanço nas relações trabalhistas, mas também uma experiência que teve alguns traumas pelo caminho. E precisa avançar em alguns pontos para o bem das empresas e desses trabalhadores, que ainda são…

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04
agosto
2016
Clipping, Doutrina,
A Nova Indústria dos “Danos Morais”.

No Brasil, as ilusões alimentam os programas de tv, os comerciais, e, mais recentemente, as ânsias financeiras dos incautos que tentam buscar, através do judiciário, direitos que são muito vagos ou difusos, sob uma suposta existência de “dano moral“. Preliminarmente, especifico ao leitor que dano moral, de modo geral, é a reparação que se faz…

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