09
agosto
2016
Clipping, Mídia, Sem categoria,
NR-12: Ministro pede revisão de norma trabalhista.

À frente do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira defendeu, ontem, a alteração da Norma Regulamentadora número 12 (NR-12), que trata da segurança do trabalho no Brasil. “[A regra] É uma aberração, é uma anomalia, não tem como nós não avançarmos na revisão dessa norma”, declarou Pereira. Ele afirmou que se…

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08
agosto
2016
Clipping, Doutrina, Sem categoria,
Flexibilização da CLT não é determinante para o recuo do desemprego.

A reforma trabalhista é uma das pautas prioritárias do atual governo para minimizar o impacto do desemprego. A proposta pretende prestigiar os acordos e negociações coletivos com os sindicatos sobre as leis da CLT. A medida encontra apoio no empresariado e na posição do atual presidente do TST Ministro Ives Gandra Martins Filho. Em contrapartida,…

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08
agosto
2016
Clipping, Doutrina,
O novo mundo do trabalho.

A disrupção traz avanços e também desafios. O fato de a inovação tecnológica caminhar naturalmente à frente de um arcabouço legal capaz de preparar a sociedade para receber apenas seus impactos positivos transparece nas discussões sobre a nova realidade do trabalho associado a aplicativos como o Uber, em que simplesmente não faz sentido o modelo…

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08
agosto
2016
Clipping, Tribunais,
Pesquisadora autônoma não consegue vínculo de emprego com empresa de consultoria.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso de uma pesquisadora autônoma que pretendia reconhecimento de vínculo de emprego de 1999 a 2007 com a Research International Brasil Consultoria e Análise de Mercado Ltda. A entrevistadora recorreu ao TST contra a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que…

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08
agosto
2016
Clipping, Tribunais,
Afastada justa causa de trabalhadora demitida por uso de facebook.

O juiz substituto da 1ª Vara do Trabalho de Goiânia, José Luciano Leonel, afastou a dispensa por justa causa de funcionária da empresa Cenape – Centro de Apoio Empresarial Ltda, localizada em Trindade, que havia sido demitida por uso de redes sociais, o facebook, no ambiente de trabalho. O magistrado entendeu que, apesar de a…

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08
agosto
2016
Clipping, Tribunais,
Ação de reconhecimento de trabalho em atividade insalubre para fins de aposentadoria especial junto ao INSS não prescreve.

O empregado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à sua saúde ou à sua integridade física tem direito à aposentadoria especial. As condições para requerer essa aposentadoria mais cedo devem ser comprovadas mediante a entrega de um formulário denominado Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que visa informar o INSS sobre a exposição do trabalhador a agentes…

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08
agosto
2016
Clipping, Tribunais,
Empregado dispensado porque se recusou a aceitar a alteração das folgas programadas será indenizado.

A alteração dos dias de folga já fixados pelo empregador, sem a antecedência suficiente para que o empregado possa se programar, viola o direito fundamental ao lazer. Assim, a recusa do empregado em aceitar a mudança é legítima e a empresa não poderá dispensá-lo por isso, mesmo que sem justa causa, ou incorrerá em ofensa…

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08
agosto
2016
Clipping, Mídia,
Estresse é o que mais afeta a saúde e produtividade dos brasileiros, diz pesquisa.

Com o objetivo de conhecer as estratégias e programas de saúde e produtividade das organizações, a Willis Towers Watson realizou a pesquisa Staying@Work – Health & Productivity (Saúde e Produtividade). Aplicado a 56 empresas no Brasil, o estudo apontou que o estresse é o principal risco à saúde dos empregados e à produtividade das organizações….

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08
agosto
2016
Clipping, Mídia,
Tecnologias para tirar o peso da Justiça no Brasil.

Dentre todos os debates orçamentários que a crise econômica atual suscita, é preciso chamar atenção para os dispêndios com o Judiciário no Brasil. Segundo o relatório “Justiça em Números 2015”, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2014 esses gastos se aproximaram de R$ 70 bilhões. Isso equivale a 2,3% dos gastos totais, no…

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08
agosto
2016
Clipping, Mídia, Sem categoria,
Direitos bem mais flexíveis – Proposta de reforma trabalhista prevê negociação até de férias e 13º salário.

A proposta de reforma trabalhista que está sendo desenhada pelo Palácio do Planalto prevê a flexibilização de direitos assegurados aos trabalhadores no artigo 7º da Constituição Federal — que abrange um conjunto de 34 itens — desde que mediante negociações coletivas. Segundo um interlocutor, a ideia é listar tudo o que pode ser negociado para…

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05
agosto
2016
Clipping, Doutrina,
Constituição de 1988 revolucionou o direito de greve no Brasil.

Com a Constituição Federal de 1988, que teve motivação na parte trabalhista-sindical nas greves dos metalúrgicos do ABC paulista da década de 1970, um novo modelo de relações de trabalho foi implementado no Brasil, estabelecendo-se (artigo 8º, inciso I) que “a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o…

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05
agosto
2016
Clipping, Doutrina,
Confusão na terceirização.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, adverte que a terceirização é um fato irreversível em todo o mundo e não só no Brasil. Não adianta querer revertê-la, como pretendem algumas lideranças sindicais. Para apontar o fato consumado, o ministro cita o próprio Ministério do Trabalho no Brasil que mantém contratos com oito prestadores de serviços…

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