12
agosto
2016
Clipping, Tribunais,
Câmara nega indenização por dano moral a bancária que alegou sofrer perseguição do gerente.

A 4ª Câmara do TRT-15 absolveu uma instituição financeira que tinha sido condenada pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Araraquara ao pagamento de dez salários mínimos federais, a título de indenização por danos morais, a uma funcionária que se sentiu constrangida pelo tratamento vexatório e pela sisudez de seu chefe. Segundo constou dos…

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12
agosto
2016
Clipping, Tribunais,
Justiça do Trabalho nega pedidos de Sindicato que acusou universidade de majoração de horas-aula de professores.

O Sindicato dos Professores de Instituições de Ensino Superior Privadas do Estado de Rondônia não conseguiu provar em ação coletiva na Justiça do Trabalho que o Instituto João Neórico praticou a majoração de horas-aula e que não pagou o adicional de 20% referente às horas de planejamento prevista em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Ao…

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12
agosto
2016
Clipping, Mídia,
Empresa deve intervir para impedir rigor excessivo dos chefes.

O comportamento do superior hierárquico precisa ter acompanhamento especial por parte da empresa. Rigor excessivo na relação com o empregado, ofensas ou descumprimento das obrigações previstas no contrato de trabalho podem acarretar em rescisão indireta e medidas judiciais de reparo. A advogada Michely Xavier, especialista em Direito do Trabalho da Roncato Advogados, comenta que a…

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12
agosto
2016
Clipping, Mídia, Sem categoria,
Governo anunciará novas mudanças para aperfeiçoar NR 12.

O governo federal deu mais um passo para o aperfeiçoamento da Norma Regulamentadora nº 12 (NR 12). Nesta quarta-feira (10), o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, recebeu o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Marcos Pereira, para tratar de novas alterações nas regras de proteção aos trabalhadores. As mudanças, que devem ser anunciadas nos…

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11
agosto
2016
Clipping, Doutrina, Sem categoria,
A relevância da magistratura do Trabalho no debate judicial sobre terceirização.

Por que não ouvir os juízes do trabalho num ambiente de crise e numa sociedade em que o mundo do trabalho se remodelou profundamente nas últimas décadas? Inegavelmente, na mesma esteira do alto grau de complexidade que marca a sociedade contemporânea, estamos assistindo profundas transformações que afetam a ideia de trabalho e de trabalhador. Na…

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11
agosto
2016
Clipping, Doutrina, Sem categoria,
Gestão de riscos trabalhistas.

A gestão de riscos trabalhistas consiste na adoção de políticas internas que visem à melhor administração dos recursos humanos, reduzindo ao máximo não apenas o número de reclamações trabalhistas, como também o “resultado financeiro” dessas reclamatórias. O termo “resultado financeiro” – não prejuízo proporcionado por reclamatórias trabalhistas – é aqui utilizado, pois em uma análise…

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11
agosto
2016
Clipping, Tribunais,
TRT proíbe que shopping cobre estacionamento de empregados.

O Shopping da Bahia não poderá mais cobrar estacionamento aos seus empregados inclusive aos terceirizados e aos empregados que, vinculados às empresas ali estabelecidas, prestam serviços em suas dependências. A 2ª Vara do Trabalho de Salvador concedeu tutela de urgência antecipada em face de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho da Bahia….

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11
agosto
2016
Clipping, Tribunais,
Empresa é condenada a pagar R$10 mil por rasurar carteira de trabalho de ex-empregado.

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é documento obrigatório e constitui o espelho da vida profissional do empregado. Por isso, o empregador deve ter muito cuidado ao manuseá-la. Por deixar de observar essa regra, rasurando a carteira de trabalho de um ex-empregado, um grupo econômico do ramo de móveis e decorações foi condenado…

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11
agosto
2016
Clipping, Tribunais,
Justiça como litigante de má fé empresa que impugnou valor da causa sem apresentar qualquer demonstração matemática.

Foi visando a estimular uma postura mais colaborativa da defesa que o juiz Uilliam Frederic D’ Lopes Carvalho, em sua atuação na 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, aplicou a uma empresa de geração e transmissão de energia a penalidade pedagógica do artigo 18 do CPC de 1973 (artigo 81 do Novo CPC). Isso…

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11
agosto
2016
Clipping, Tribunais,
JT afasta justa causa de cortador de cana que participou de paralisação de um dia para aumento de salário.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia Agrícola e Pecuária Lincoln Junqueira contra decisão que considerou incabível a dispensa por justa causa de um cortador de cana que participou de paralisação para reivindicar aumento do salário. O movimento paredista de uma turma de mais de 46 empregados durou apenas um…

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11
agosto
2016
Clipping, Mídia,
Estratégia de RH ou discriminação?

A mineradora Vale decide em assembleia geral extraordinária amanhã se adota a idade limite de 65 anos para membros da diretoria executiva. A proposta gerou polêmica entre acionistas minoritários, que consideram a medida discriminatória, reacendendo o debate sobre o uso de aposentadoria compulsória no alto escalão. Segundo especialistas, essa ferramenta de gestão ainda é mais…

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11
agosto
2016
Clipping, Mídia,
Sinecura sindical.

Enquanto o país titubeia diante de inadiáveis reformas econômicas, grupos organizados apressam-se a preservar —ou até ampliar— seu quinhão de benesses estatais. Exemplo inquietante se acha na comissão especial instituída na Câmara dos Deputados para “estudar e apresentar propostas com relação ao financiamento da atividade sindical”, cujo relatório final está prestes a ser aprovado. Os…

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