19
julho
2016
Clipping, Tribunais,
Empresa é condenada por agressão policial durante paralisação de empregados.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Rio Claro Agroindustrial S.A. contra condenação por dano moral, no valor de R$ 1,5 mil, pela agressão sofrida por ex-empregado durante ação policial na empresa. A polícia de Cachoeira Alta (GO) foi chamada devido à paralisação dos trabalhadores rurais para receber salários…

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19
julho
2016
Clipping, Tribunais,
Justiça reduz jornada de mãe de oito crianças com transtornos psiquiátricos.

Uma funcionária pública, mãe de oito crianças com transtornos psiquiátricos graves, teve seu pedido de diminuição de jornada de trabalho julgado procedente pela 8ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal. A decisão autorizou a redução de 20% na jornada, sem a necessidade de compensação de horas nem prejuízo salarial. A mulher é médica vinculada…

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19
julho
2016
Clipping, Tribunais,
Empresa pública pode dispensar concursado sem motivação.

Dispensa de empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista, mesmo que admitidos por concurso público, não depende de motivação. Com esse entendimento, a ação rescisória proposta por um ex-empregado da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) do Rio de Janeiro para desconstituir acórdão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região…

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19
julho
2016
Clipping, Tribunais,
Turma aumenta valor de indenização concedida a operadora de caixa assediada sexualmente por colega de trabalho.

A 10ª Turma do TRT de Minas aumentou de 5 para 10 mil reais a indenização por danos morais concedida a uma operadora de caixa assediada sexualmente por um colega de trabalho. Acompanhando o voto do desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires, os julgadores entenderam que a ré se omitiu em tomar providências para evitar o…

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19
julho
2016
Clipping, Tribunais,
Juíza admite prova obtida por meios ilícitos para comprovar retaliação a empregada gestante reintegrada.

A prova do assédio moral supostamente cometido pelo empregador é o verdadeiro calcanhar de aquiles das ações trabalhistas. Isso porque, em regra, o assediador adota um comportamento dissimulado, procurando atuar em ocasiões em que não há testemunhas presentes, o que dificulta a prova do comportamento abusivo. Por isso, os julgadores costumam não exigir o mesmo…

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19
julho
2016
Clipping, Destaque, Mídia,
Estar ocupado ajuda a ser mais produtivo, aponta estudo.

Estar ocupado pode ter um lado bom, segundo estudo de professores americanos e britânicos. Quanto mais tarefas para fazer, maior a chance de completá-las — principalmente após perder o prazo de entrega. Professores de cinco universidades, entre elas a Universidade de Columbia e a de Oxford, investigaram se o fato de uma pessoa estar ocupada…

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18
julho
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Reforma trabalhista e evolução da cultura protecionista.

A proteção do trabalhador não se faz pelo número de litígios que se julga na Justiça do Trabalho ou conciliações que são por lá resolvidas. O contencioso trabalhista crescente é sintoma de que nossa sociedade vai muito mal e que o direito do trabalho não tem sido efetivo na sua aplicação. Segundo dados publicados pela…

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18
julho
2016
Clipping, Tribunais,
Encerramento de obra não dispensa construtora de indenizar pedreiro por estabilidade acidentária.

O artigo 118 da Lei nº 8.213/91 assegura ao empregado que sofreu acidente de trabalho estabilidade no emprego, por doze meses, após o término do auxílio doença. Com base nesse dispositivo, um pedreiro procurou a Justiça do Trabalho pedindo o reconhecimento da estabilidade, uma vez que foi dispensado cerca de um mês depois que retornou…

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18
julho
2016
Clipping, Tribunais,
Turma reconhece estabilidade provisória de menor aprendiz que sofreu acidente e condena empregadora por danos morais e materiais.

Um menor aprendiz que sofreu um acidente dentro da empresa do ramo de ferro e aço onde trabalhava conseguiu o reconhecimento da estabilidade provisória decorrente de acidente do trabalho e o direito a indenização por danos morais e materiais. A decisão é da 4ª Turma do TRT de Minas, tendo como relator o desembargador Paulo…

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