13
julho
2016
Clipping, Tribunais,
Empresa que cobrava com excessivo rigor atingimento de metas e vendas casadas deve indenizar vendedor.

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa do varejo de eletrodomésticos a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a um vendedor que era ameaçado de perder o emprego caso não atingisse as metas estabelecidas e não realizasse as chamadas vendas casadas, incluindo a garantia estendida na venda do produto. Para…

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13
julho
2016
Clipping, Tribunais,
Revertida despedida por justa causa aplicada a motorista que defendeu-se de passageiro mostrando a ele uma arma de choque.

Um motorista de ônibus de Esteio, região metropolitana de Porto Alegre, que se defendeu de agressão de um passageiro mostrando a ele uma arma de choque que trazia na mochila, conseguiu reverter sua dispensa por justa causa em despedida imotivada. O argumento utilizado por ele, e aceito pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho…

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13
julho
2016
Clipping, Tribunais,
Turma absolve Vale de responder por direitos dos empregados da empresa que explora as lanchonetes nos trens de sua propriedade.

A 9ª Turma do TRT-MG julgou favoravelmente um recurso da Vale S.A. para excluir a condenação subsidiária da empresa de pagar verbas trabalhistas deferidas a dois trabalhadores das lanchonetes que funcionam nos trens de sua propriedade. A ação foi ajuizada pelo Sindicato da categoria, na condição de substituto processual dos trabalhadores. Eles eram empregados da…

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13
julho
2016
Clipping, Tribunais,
Revista realizada de forma impessoal e geral a todos os empregados não configura dano moral.

Na 46ª vara do Trabalho de Belo Horizonte, o juiz André Barbieri Aidar analisou a reclamação de um trabalhador que alegou ter sofrido constrangimento e humilhação na revista realizada pela empregadora. Diante desse contexto, pediu que a ré, uma rede de supermercados e distribuidoras, fosse condenada ao pagamento de indenização por danos morais. No entanto,…

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13
julho
2016
Clipping, Mídia,
A necessidade do coaching de equipe.

A ideia de que o sucesso das organizações depende cada vez mais do trabalho produzido em equipes, em comparação com o trabalho produzido por indivíduos, parece bastante óbvia na atualidade. Quando bem aproveitada, a diversidade de visões, perfis e competências produz soluções mais criativas, eficientes e definitivas para os incontáveis problemas e oportunidades que as…

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13
julho
2016
Clipping, Mídia,
Trabalho informal entre jovens em alta, diz OIT.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) vê indícios de que o trabalho informal, e sem proteção social, entre os jovens, está voltando a subir no Brasil, Argentina e Africa do Sul, numa reversão de tendência. A entidade divulgou ontem em Genebra a exposição de seu diretor¬geral, Guy Rider, aos ministros de comércio do G¬20 (maiores…

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13
julho
2016
Clipping, Destaque, Mídia,
A nova lei de gestantes e lactantes.

A Lei nº 13.287, de 2016, que proíbe o trabalho de gestantes e lactantes em atividades, operações ou locais insalubres, deve gerar pelo menos dois questionamentos. Primeiro: o que o empregador deverá fazer nessa situação? E segundo: o adicional de insalubridade ainda assim será devido? A lei publicada no dia 12 de maio, no Diário…

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13
julho
2016
Clipping, Destaque, Mídia,
Legislação trabalhista agrava o desemprego na crise.

A recessão atual não tem precedente em nossa história econômica recente. Em um grave momento como esse, é natural questionar se o conjunto de regras e instituições que regulam o funcionamento do mercado de trabalho brasileiro têm contribuído para reduzir ou amplificar os efeitos da crise sobre o desemprego e a produtividade do trabalho. Essa…

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12
julho
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Direito em jogo – Competições à noite, uma realidade ignorada pelo direito.

A Constituição Federal proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. O trabalho noturno é, por sua natureza, presumidamente insalubre, perigoso ou penoso, razão pela qual os trabalhadores que se ativam em…

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12
julho
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
As medidas que vão gerar empregos.

O presidente em exercício Michel Temer e sua equipe econômica decidiram dar prioridade à ativação de obras de infraestrutura. Isso traz boas perspectivas de empregos. Como o Brasil necessita dessas obras e possui projetos para entrar em execução imediata, poderemos ter uma boa surpresa ainda em 2017 com a criação de muitos postos de trabalho…

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12
julho
2016
Clipping, Tribunais,
Trabalhadora consegue redução de jornada para cuidar de filho com Down.

Uma funcionária da Petrobras conquistou na 7ª Vara do Trabalho de Salvador a redução, pela metade, da carga horária de trabalho, enquanto houver necessidade de acompanhamento do seu filho com Síndrome de Down. A decisão, da juíza Karina Mavromati de Barros e Azevedo, proferida na segunda-feira (4/7), garante à trabalhadora a integralidade do patamar remuneratório…

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12
julho
2016
Clipping, Tribunais,
Espólio não tem legitimidade para pedir indenização por prejuízos causados aos herdeiros de empregado morto em acidente de trabalho.

A 9ª Turma do TRT-MG, adotando o entendimento da relatora, desembargadora Mônica Sette Lopes, negou provimento ao recurso do espólio de um trabalhador falecido em acidente de trabalho e manteve a sentença que reconheceu que o espólio não tem legitimidade para pedir pensão vitalícia e indenização por dano moral em virtude do ocorrido. Para a…

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