25
julho
2016
Clipping, Mídia,
Avanço digital desafia empresas e legislação.

As novas tecnologias surgem para facilitar a vida das pessoas, mas a velocidade das inovações está dando dor de cabeça para especialistas em direito tributário e trabalhista e, principalmente, para os trabalhadores e o governo. Cada vez mais, softwares, aplicativos e serviços OTTs (Over-the-Top) – dos quais WhatsApp e Netflix são os exemplos mais conhecidos…

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25
julho
2016
Clipping, Mídia,
Normas já permitem flexibilizar regras trabalhistas, dizem especialistas.

O fortalecimento das negociações coletivas com a flexibilização das leis trabalhistas nada mais é do que prestigiar o artigo 7 da Constituição Federal e as convenções da Organização Internacional do Trabalho internalizadas pelo Brasil. Esses são os argumentos de defensores da previsão do governo Michel Temer (PMDB) para mudar regras do setor. A ideia sofre…

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25
julho
2016
Clipping, Mídia,
Especialistas defendem reforma sindical antes da trabalhista.

A proposta de reforma da legislação trabalhista pode sair do papel até o fim deste ano. O governo federal pretende encaminhar uma proposta até o fim deste ano, e o novo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, já disse que quer votar o projeto antes de 2017. O tema é controverso por envolver o…

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25
julho
2016
Clipping, Destaque, Mídia,
Tribunais mantêm justa causa por fraude em nota fiscal.

Trabalhadores têm recorrido ao Judiciário para tentar derrubar demissões por justa causa aplicadas por um motivo inusitado: a colocação dos seus números de CPF – ou de familiares – em cupons fiscais de clientes para a obtenção de créditos do Programa Nota Fiscal Paulista, que devolve até 20% do ICMS recolhido pelo estabelecimento comercial ao…

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25
julho
2016
Clipping, Mídia,
PLR não discutida com sindicato deve ser tributada.

Uma decisão tomada pela instância máxima do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) nesta quinta-feira (21/7) considerou irregular o plano de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) firmado sem a anuência do sindicato da categoria. De acordo com o precedente do tribunal administrativo, Carlos Alberto Barreto, mesmo que o sindicato tenha se recusado a se…

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25
julho
2016
Clipping, Mídia,
Por falta de verba, TRT em SP reduz ar-condicionado e horas extras.

O Tribunal Regional do Trabalho da 2º região (São Paulo), maior regional do país, suspendeu as horas extras e os trabalhos aos sábados, além de restringir o uso do ar-condicionado e dos elevadores, por falta de dinheiro, informou o órgão. As medidas foram tomadas para evitar que o local possa vir a fechar as portas….

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25
julho
2016
Clipping, Destaque, Mídia,
Sem dinheiro, tribunais do trabalho adotam medidas para não fechar.

Um corte no orçamento deste ano de 90% no investimento e de 30% no custeio, segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), obrigou tribunais regionais e varas da Justiça Trabalhista em todo o país a adotarem medidas emergenciais de contenção de gastos para evitar o fechamento. Mesmo assim, essas medidas afetaram o funcionamento desses órgãos…

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22
julho
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
O direito ao FGTS nos contratos suspensos.

Sempre que o empregado se encontra afastado de suas funções no trabalho, com o contrato suspenso, surge a dúvida a respeito dos recolhimentos mensais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), se serão ou não mantidos. A suspensão ocorre quando há paralisação do contrato de trabalho, portanto, deixa o empregado de prestar os…

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22
julho
2016
Clipping, Tribunais,
Banco é condenado a indenizar gerente rebaixado ao voltar de licença médica por síndrome do pânico.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo contra condenação ao pagamento de indenização a um gerente de agência rebaixado de função ao retornar de licença médica. Na agência em Varginha (MG), da qual foi gerente por mais de 11 anos, ele foi…

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22
julho
2016
Clipping, Tribunais,
Carta precatória em ação de bancário obriga juízo de outra Vara a transcrever depoimento.

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho declarou o juízo da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR) competente para transcrever os depoimentos de testemunhas registrados em meio audiovisual sobre processo que tramita no Ceará. A decisão refere-se a conflito negativo de competência apresentado pela juíza da Vara do…

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22
julho
2016
Clipping, Tribunais,
Coordenador de suporte técnico em informática será indenizado por trabalhar informalmente para União.

Um coordenador de suporte técnico em informática receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil por ter trabalhado informalmente, durante quatro meses, para o Ministério do Esporte. A União deverá arcar ainda com os salários devidos ao trabalhador no valor mensal de R$ 5 mil e os depósitos do FGTS correspondentes ao…

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