A demissão por justa causa havia sido considerada medida excessiva da empregadora. 23/6/2020 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Sotreq S.A., de João Pessoa (PB), contra decisão que reverteu a dispensa por justa causa de uma supervisora de filial. Ela foi demitida por improbidade sob a acusação…

As áreas de saúde e comercial foram as que mais tiveram aumento no número de vagas durante a pandemia de coronavírus, segundo levantamento feito pela empresa de recrutamento online Catho. O ranking mapeou as profissões com maior aumento de procura de março a maio deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. No topo…

Empresa alega necessidade de adequar quadro de pessoal ao novo nível de demanda do mercado; demissões feitas pela Nissan na segunda-feira deixam trabalhadores do setor em alerta Primeira montadora a retomar a produção no Estado de São Paulo, após várias semanas de paralisação total do setor por causa da pandemia do coronavírus, a Scania iniciou discussões com representantes dos trabalhadores com…

Contestação de proteção poderá ocorrer só na Justiça Federal, que, na dúvida, será a favor do segurado SÃO PAULO O reconhecimento do direito à antecipação da aposentadoria para trabalhadores expostos a riscos deverá ficar mais fácil nos JEFs (Juizados Especiais Federais) após uma nova decisão da TNU (Turma Nacional de Uniformização). Ao concluir o julgamento…

Empregadores que optaram pela prorrogação do pagamento do FGTS dos meses de março, abril e maio/20 podem parcelar os valores em 6 vezes. Nova ferramenta ficará disponível até dia 07/07/2020, automatiza o processo e inclui as parcelas nas guias DAE que são pagas mensalmente. Uma das medidas de preservação de emprego e renda durante o…

A 10ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de um jogador de futebol que buscou na Justiça do Trabalho seu direito ao pagamento de parcelas de direito de imagem. O jogador tinha celebrado contrato de trabalho com o Botafogo Futebol Clube e, concomitantemente, contrato de licença de direito do uso de nome, apelido desportivo,…

Uma empresa de produção e comercialização de produtos agrícolas terá que pagar R$ 30 mil de indenização, por danos morais, por ter mantido um ex-motorista em ociosidade durante a vigência do contrato de trabalho. A decisão é dos julgadores da Quinta Turma do TRT-MG, que, por unanimidade, mantiveram a condenação determinada pela Vara do Trabalho…

Ele foi dispensado pela faculdade no início do segundo semestre letivo. 22/6/2020 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Centro de Ensino Superior de Brasília Ltda. – CESB indenize um professor de psicologia em R$ 67 mil por danos materiais e morais. A dispensa do professor no início do segundo…

A comercialização dos produtos faz parte das atribuições do cargo, segundo a decisão. 22/6/2020 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta ao Banco Bradesco S.A., em Manaus-AM, o pagamento de diferenças salariais a uma bancária pela venda de produtos não bancários, como seguros e consórcios. De acordo com a…

OAB-SP obteve liminar do CNJ para adiar sessões Advogados têm solicitado à Justiça do Trabalho o adiamento de audiências de instrução on-line — fase em que são ouvidas as partes e testemunhas. Preferem esperar pelas sessões presenciais. O argumento é o de que não há segurança sobre o que ocorreria atrás das câmeras. Testemunhas, segundo…

Segundo presidente do TRT-RJ, haverá mais “home office”, informalidade e a empresa não precisará pagar benefícios como vale-alimentação e vale-transporte O mercado de trabalho vai precisar se adaptar à “tragédia” da pandemia, segundo o presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio (TRT-RJ), José Fonseca Martins Junior. Segundo ele, haverá uma nova modalidade de trabalho,…

Alberto Balazeiro, procurador do MPT, diz que é preciso contribuição mútua para uma redistribuição social “O negócio dos negócios são as pessoas. Cuide das pessoas que elas cuidarão dos seus negócios”, afirma Hugo Bethlem, diretor geral do Instituto Capitalismo Consciente. “Neste momento [de pandemia], as empresas têm que agir como famílias”, defende. “Quando chego em…