06
fevereiro
2019
Clipping, Notícias,
Reforma da previdência mudará legislação trabalhista para jovens.

Em jantar promovido pelo portal Poder 360 ontem, em Brasília, Paulo Guedes deu mais alguns detalhes sobre o projeto de reforma da previdência, em especial para as mudanças na legislação trabalhista. Segundo o ministro da Economia, o projeto trará um modelo mais flexível de regras trabalhistas visando a maior inserção do público jovem no mercado…

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06
fevereiro
2019
Clipping, Notícias,
OAB vai ao Supremo contra teto indenizatório da reforma trabalhista.

O Conselho Federal da OAB ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, uma ação direta de inconstitucionalidade contra os limites a indenizações por dano moral decorrente de relação de trabalho previstos na reforma trabalhista. Protocolada nesta terça-feira (5/2), a ação é assinada pela nova diretoria do Conselho Federal da OAB, sob comando do advogado Felipe Santa Cruz….

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06
fevereiro
2019
Clipping, Notícias,
Entidades trabalhistas criticam possível fim da Justiça do Trabalho.

Participantes do Ato Nacional em Defesa da Justiça do Trabalho, realizado nesta terça-feira (5) na Câmara dos Deputados, criticaram também a Reforma Trabalhista e o fim do Ministério do Trabalho. Entidades trabalhistas criticaram nesta terça-feira (5) discurso presidencial sobre possível fim da Justiça do Trabalho. No início de janeiro, em entrevista, o presidente Jair Bolsonaro…

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05
fevereiro
2019
Clipping, Doutrina,
Brumadinho reacende debate sobre valor de indenizações em acidentes de trabalho.

Segundo MPT, tragédia pode se tornar maior acidente de trabalho do país; limite de valor de indenizações por danos morais foi fixado pela reforma trabalhista. Com 134 mortos confirmados até o momento e 199 desaparecidos, a tragédia causada pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho/MG entrará para a história dos acidentes de trabalho no…

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05
fevereiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhadora de confecção de roupas que sofreu dois assaltos ao transportar dinheiro da empresa deve ser indenizada.

Uma trabalhadora de uma confecção de roupas deve receber indenização por danos morais no montante de R$ 10 mil. Ela transportava valores que variavam entre R$ 10 mil e R$ 50 mil do local de trabalho para depósito em uma agência bancária. O dinheiro era resultado do faturamento da empresa. Segundo a 11ª Turma do…

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05
fevereiro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Lei precisa mudar para fazer justiça aos vitimados em Brumadinho.

Tão ensurdecedor quanto o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, têm sido as manifestações contra o tabelamento da indenização de dano moral nas relações trabalhistas, previsto pelo que se convencionou intitular de reforma trabalhista (Lei 13.467/2017, incisos de I a IV, do parágrafo 1.º, do art. 223-G ), cuja constitucionalidade é questionada no Supremo…

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05
fevereiro
2019
Clipping, Doutrina,
Benefícios indevidos – ausência de contribuição sindical e assistencial.

A entrada em vigor da reforma trabalhista (Lei n.º 13.467) provocou profundas alterações nas relações sindicais. Uma das mais importantes, senão a maior, foi a mudança da regra de custeio das entidades sindicais (artigos 545, 578 e 579 da CLT), que tornaram facultativo o pagamento da contribuição sindical. É importante lembrar que até a reforma…

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05
fevereiro
2019
Clipping, Doutrina,
30 anos de crise.

Livro de Pazzianotto nos auxilia a não repetirmos os erros do passado recente. A expectativa, quando se faz uma reforma trabalhista, está centrada na geração de empregos. Porém a criação de postos de trabalho tende a ocorrer, sim, mas de forma lenta. O quadro recessivo leva à capacidade ociosa nas empresas. Assim, mesmo com uma…

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05
fevereiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Jornada excessiva de motorista de caminhão não caracteriza dano moral.

Não foi demonstrada impossibilidade de convívio familiar e social. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Transportes Albino Ltda. o pagamento de indenização por dano moral decorrente de jornada excessiva imposta a um motorista de caminhão. Segundo a Turma, não houve demonstração do fato nem da efetiva ofensa aos…

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05
fevereiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Coordenador de TI não receberá por horas de sobreaviso.

Ele exercia cargo de gestão. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevido o pagamento de horas de sobreaviso a um coordenador de Tecnologia da Informação (TI) da Petro Rio S.A. que permanecia em regime de plantão nos fins de semana. O fundamento da decisão foi o fato de ele exercer cargo de…

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05
fevereiro
2019
Clipping, Notícias,
Vale a pena trocar a carreira por uma profissão do futuro?

Consultores explicam o que é necessário avaliar antes de investir em tendências do mercado. Você certamente já ouviu falar que a automação e a inteligência artificial vão substituir vários dos postos de trabalho que existem hoje. Deve ter escutado, também, que novas tendências vêm criando espaço para profissionais e cargos que antes não existiam. Mas, afinal, vale a pena deixar…

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05
fevereiro
2019
Clipping, Notícias,
Onde as empresas planejam cortar (e contratar) por causa da automação.

Funções administrativas e financeiras apresentam o maior potencial para sofrer com a diminuição de vagas em decorrência da automatização de processos, segundo empresas consultadas em um levantamento da consultoria de recrutamento ManpowerGroup. A pesquisa teve participação de 19 mil companhias de 44 países, entre eles o Brasil. Elas foram questionadas sobre o impacto que esperam…

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