17
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Montadora é condenada por submeter empregada a ócio forçado.

A empregada ficava numa sala fechada, sem poder conversar com colegas ou acessar a internet. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Mercedes-Benz do Brasil Ltda. a pagar indenização de R$ 50 mil a uma operadora de produção submetida a ócio forçado. Segundo o processo, a empresa manteve a empregada por um…

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17
outubro
2019
Clipping, Notícias,
Reforma sindical é debate fora de hora, afirma presidente da CUT.

Para novo comandante da maior central do país, fim da política de valorização do mínimo será um “desastre”. Novo presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o metalúrgico Sérgio Nobre assume o comando da maior central sindical do país no que talvez seja o momento mais difícil para o sindicalismo brasileiro desde a redemocratização. Com…

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17
outubro
2019
Clipping, Notícias,
Quem viaja pela empresa tem direito a horas extras?

Viajar a trabalho parece emocionantes, mas como ficam as horas extras e as despesas de viagem? O advogado responde. Sempre que o empregado trabalhar além de sua jornada normal de trabalho, e não estiver submetido a regime de compensação ou de banco de horas, deverá receber como extras as horas excedentes. Observamos, porém, que existem…

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16
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Petrobras é condenada por assédio sexual de fiscal do contrato a terceirizada.

Ficou demonstrado que ele a perseguiu após ser rejeitado. Uma técnica de edificações que prestava serviços para a Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) em Belém (PA) conseguiu restabelecer o valor de R$ 112 mil de indenização por ter sido vítima de assédio sexual cometido pelo fiscal do contrato, empregado da estatal. A decisão foi da Segunda…

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16
outubro
2019
Clipping, Doutrina,
“Não interessa a um governo centralizador sindicatos de gaveta”.

“Todos aqueles que conhecem a organização sindical brasileira concordam que são necessárias alterações no sistema” O governo federal criou, no início de setembro, o Grupo de Altos Estudos do Trabalho (GAET) com o objetivo de avaliar o mercado de trabalho brasileiro sob a ótica da modernização das relações trabalhistas. O GAET está dividido em quatro…

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16
outubro
2019
Clipping, Doutrina,
Desoneração da folha de pagamento: aspectos sociais da reforma tributária.

A sociedade brasileira exige uma reforma do Estado. Busca-se garantir condições de retomada do desenvolvimento, gerando possibilidades de empreendedorismo, criação de novos postos de trabalho e, por via de consequência, aumentando a renda e qualidade de vida dos cidadãos brasileiros. Atento a essa necessidade, o Congresso Nacional se debruça sobre as necessárias reformas. Debateu-se e…

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16
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
TRT-10 declara sucumbência integral do condenado, pelos honorários advocatícios, em caso de deferimento parcial do pedido inicial.

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) acolheu em parte recurso de um trabalhador contra sentença que negou a condenação da empresa para a qual trabalhava ao pagamento de horas extras e reverteu, com isso, a condenação ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais imposta ao autor da reclamação. Apesar de…

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16
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Reforma trabalhista: Trabalhador que não tinha condições financeiras de se deslocar até local de audiência é absolvido do pagamento das custas processuais.

Em ação ajuizada após a reforma trabalhista., julgadores da Nona Turma do TRT-MG absolveram um trabalhador, beneficiário da justiça gratuita e que deixou de comparecer à audiência inicial, do pagamento das custas processuais. Ao julgar favoravelmente o recurso do autor da ação, o desembargador Ricardo Antônio Mohallem, que atuou como relator, entendeu que a ausência…

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16
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Juíza não reconhece acúmulo de função em caso de enfermeira que também atuava como preceptora.

Em atuação na 18ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza Lucilea Lage Dias Rodrigues não reconheceu o acúmulo de função alegado por uma enfermeira que também exercia a atividade de preceptoria, consistente na orientação, supervisão e acompanhamento de residente de enfermagem. Ao analisar as provas, a magistrada constatou que a função de preceptora…

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