22
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Encanador vai receber adicional de periculosidade por contato com equipamentos de baixa tensão.

Ele realizava também atividades de serralheiro e fazia manutenção de equipamentos A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Universidade de São Paulo (USP) a pagar o adicional de periculosidade a um empregado que trabalhava com equipamento energizado de baixa tensão.  Os ministros afirmaram que a parcela é devida quando as atividades são…

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22
outubro
2019
Clipping, Notícias,
Não basta buscar propósito apenas no trabalho.

O colunista Renato Bernhoeft defende que a procura permanente por um ou mais propósitos na vida não se esgota na perspectiva profissional. O último filme de Catherine Deneuve, “Adeus à noite”, que estreou recentemente no cinema, trata de um tema importante e delicado, abordando os vários dilemas na relação de uma avó e seu neto….

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21
outubro
2019
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Juiz do TRT-15 reconhece vínculo entre Uber e motorista e condena empresa.

Estipular preço por um serviço prestado por um trabalhador, controlar sua jornada de trabalho por algoritmos e GPS e impor punições por supostas falhas configuram vínculo empregatício. Com esse entendimento, o juiz Bruno da Costa Rodrigues, da 2ª Vara do Trabalho de Campinas, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, condenou a Uber a…

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21
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
JT rejeita acordo extrajudicial que impede trabalhador de pleitear futuramente eventuais direitos de empregador.

A Justiça do Trabalho rejeitou a homologação de um acordo extrajudicial ajuizado por um supermercado de Sabará e um ex-empregado para quitar verbas rescisórias em decorrência da extinção de contrato. Segundo a empresa, as partes fizeram o acordo assistidas por advogados regularmente constituídos. Mas, no entendimento unânime dos julgadores da Décima Turma do TRT-MG, a…

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21
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
MGS é condenada por obrigar motorista a transportar detentos sem a presença de profissional de segurança.

A juíza Carolina Silva Silvino Assunção, em exercício na 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, condenou a MGS (Minas Gerais Administração e Serviços S/A) a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais a um motorista que conduziu detentos no veículo sem a presença de um profissional especializado para garantir a segurança. A…

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21
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhador é indenizado por perder totalmente a visão do olho esquerdo em acidente de trabalho.

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a empresa Globo Comunicação e Participações S.A. a pagar indenização por danos morais no valor de R$30 mil e pensão vitalícia (no valor de R$748,00, equivalente a 30% do último salário) a um ex-empregado que perdeu a visão do olho esquerdo em…

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21
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Empresa que disponibilizou estacionamento para prestador de serviço deve pagar prejuízo por moto furtada.

Um acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou solidariamente uma empresa de alimentos e uma cooperativa ao pagamento de danos materiais a um ex-empregado que teve o carro furtado dentro do estacionamento no local de trabalho, reformando assim a decisão de 1º grau. Para a 17ª Turma do TRT-2, por meio…

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