201802.09
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Relação entre o capital e trabalho.

A imprensa especializada noticia importantíssima mudança na Justiça do Trabalho, convertida na “Justiça para o empregado” em razão do vício de ignorar que o “patrão” também é um trabalhador com patrão – que é o Estado arrecadador de parte substancial do lucro empresarial. O “trabalhador empresário” é o único “trabalhador” que assume riscos de perder…

201802.09
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Benefícios da Previdência não compensam indenização por acidente de trabalho.

A responsabilidade civil do empregador pelos acidentes de trabalho está prevista no artigo 7º, inciso XXVIII da Constituição Federal, dispondo que: “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social (…), seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que…

201802.09
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Empresa que comprovou fornecimento de equipamentos de proteção não deve pagar insalubridade a pintores.

Os pintores empregados da empresa Euromarine Engenharia, que atuaram na construção da plataforma de petróleo P55, em 2013, no estaleiro de Rio Grande, não devem receber adicional de insalubridade. Foi o que decidiu a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), em ação coletiva ajuizada pelo Sindicato representante da categoria. Isso…

201802.09
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Banco é condenado em R$ 800 mil por falta de ergonomia.

O Banco Bradesco foi condenado pela 1ª Vara do Trabalho de Bauru ao pagamento de R$ 800 mil por danos morais coletivos decorrentes da falta de avaliação ergonômica de trabalho, expondo funcionários ao risco de lesões por esforços repetitivos (LER/Dort). A ação civil pública é do Ministério Público do Trabalho em Bauru. A sentença da…

201802.09
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TST rejeita recurso de sindicato e mantém abusividade de greve de um dia no metrô de BH.

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do sindicato da categoria profissional e manteve decisão que julgou abusiva a greve realizada em 16/5/2016 no metrô de Belo Horizonte (MG). Por se tratar de serviço essencial de transporte coletivo à população, os trabalhadores deveriam, durante a paralisação,…

201802.09
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Maia arquiva 142 PLs para evitar alteração na mudança da CLT.

Às vésperas de o Congresso finalmente começar a discutir a medida provisória (MP) que ajusta pontos da reforma trabalhista, que já perdeu metade do prazo sem avançar, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mandou arquivar de uma vez nada menos que 142 projetos de lei que propunham alterações na Consolidação das Leis do Trabalho…

201802.09
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TRT-2 é mais uma corte trabalhista a aderir ao aplicativo JTe.

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região é mais uma das cortes trabalhistas que aderiram ao aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe). A plataforma, disponível para aparelhos Android e IOS, permite ao público acompanhar a movimentação processual, acessar o histórico da ação, ver sentenças e outros documentos de cada processo e consultar notícias sobre…