19
dezembro
2019
Clipping, Tribunais,
Jornada de motorista que disse descansar apenas cinco horas por dia é considerada irrazoável.

O caso deve ser examinado com base em outras provas. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inverossímil a jornada de 19 horas declarada por um motorista carreteiro da Luxafit Transportes Ltda., de Campinas (SP). Com isso, determinou ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) que reexamine o pedido de horas…

Leia mais
19
dezembro
2019
Clipping, Tribunais,
Operador de equipamentos receberá indenizações cumulativas por danos morais e estéticos.

Ele teve quatro dedos amputados em razão de acidente de trabalho. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um operador de equipamentos da Multserv Comércio e Serviços Ltda.,  de Curionópolis (PA), o direito de receber de forma cumulativa indenizações por danos moral e estético pelo acidente de trabalho sofrido. Segundo a Turma,…

Leia mais
19
dezembro
2019
Clipping, Mídia,
CNIS passa a ter atualização em tempo real com dados do eSocial.

A forma de disponibilização dos dados do eSocial no CNIS, que era mensal, passa a ser em tempo real. Carteira de Trabalho é beneficiada com a medida. O CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais é um sistema de bases de dados nacional que abrange todos os trabalhadores brasileiros e que é utilizado pelo INSS…

Leia mais
19
dezembro
2019
Clipping, Mídia,
Conta própria e intermitente devem manter relevância.

Para especialistas, novas formas de ocupação deixaram de ser uma consequência do desemprego Novas tendências de ocupação, como o trabalho por conta própria e o emprego formal intermitente ou com jornada reduzida devem se manter relevantes no próximo ano, mesmo com a melhora esperada da atividade, avaliam especialistas em mercado de trabalho. O número de…

Leia mais
19
dezembro
2019
Clipping, Mídia,
Sindicatos perdem 1,5 milhão de filiados em 2018, mostra IBGE.

Sem a recuperação do emprego formal, a taxa de sindicalização do mercado de trabalho seguiu em retração e atingiu seu menor nível em sete anos. Em 2018, apenas 12,5% das pessoas ocupadas eram sindicalizadas, o menor nível desde 2012, ano de início da série histórica, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad)…

Leia mais
19
dezembro
2019
Clipping, Mídia,
Publicada Nota Técnica 17/2019, com alterações decorrentes da EC 103/2019.

Emenda Constitucional da Reforma da Previdência trouxe modificações no cálculo das Contribuições Previdenciárias que impactam o eSocial. A promulgação da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a chamada Reforma da Previdência, trouxe uma série de modificações nos cálculos das Contribuições Previdenciárias dos trabalhadores. Por força dessas mudanças, o eSocial será impactado,…

Leia mais
17
dezembro
2019
Clipping, Doutrina,
A MP 905/19 e nova jornada de trabalho dos bancários.

A CLT adotou a técnica de fixar jornadas especiais para algumas categorias. Assim o fez, diante de circunstâncias que foram, ao longo do tempo, superadas pela tecnologia e pelas transformações do mercado de trabalho, em relação aos bancários. Atualmente, o que justificava que o pedreiro trabalhasse, muitas vezes debaixo de sol, durante oito horas por…

Leia mais
17
dezembro
2019
Clipping, Tribunais,
Consórcio é condenado a indenizar operário por acidente ao descarregar caminhão.

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RJ) deu parcial provimento ao recurso ordinário interposto por um servente de obras, determinando que o Consórcio Arco do Rio pague ao trabalhador indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil. Os desembargadores seguiram, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador Célio Juaçaba…

Leia mais
17
dezembro
2019
Clipping, Tribunais,
NJ – Construtora que descumpriu período de férias é condenada a pagar R$ 30 mil de indenização.

Uma construtora de imóveis residenciais, com sede na capital mineira, terá que pagar indenização de R$ 30 mil, por danos morais coletivos, após descumprir regras trabalhistas referentes à concessão de férias dos empregados. A decisão é dos integrantes da Sétima Turma do TRT-MG, que, por unanimidade, mantiveram a sentença proferida 4ª Vara do Trabalho de…

Leia mais
17
dezembro
2019
Clipping, Tribunais,
Inspetor não receberá indenização por dano existencial por excesso de horas extras.

Para a 7ª Turma, o dano existencial não pode ser presumido. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à SGS do Brasil Ltda., de Santos (SP), o pagamento de indenização por dano existencial a um inspetor que argumentava que a jornada excessiva havia prejudicado seu convívio social e familiar. Segundo…

Leia mais
17
dezembro
2019
Clipping, Tribunais,
Banco indenizará bancária chamada de “improdutiva e velha” após absorção do Baneb.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pagamento de indenização a uma ex-empregada do Banco do Estado da Bahia (Baneb) por assédio moral. Ao ser absorvida pelo Banco Bradesco S.A., ela, junto com outros colegas “banebianos”, foi discriminada por uma gerente que os chamava de “esnobes”, “improdutivos” e “velhos”. Para a Turma,…

Leia mais

Calendário

abril 2020
S T Q Q S S D
« mar    
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
27282930  

Acompanhe no facebook