16
setembro
2020
Clipping, Tribunais,
Justiça do trabalho determina que Sptrans planeje concurso público para cumprir cota de profissionais com deficiência

A 4ª Vara do Trabalho de São Paulo decidiu sobre uma série de medidas que devem ser tomadas pela São Paulo Transportes S.A. (SPTrans) para assegurar que a companhia mantenha pessoas com deficiência correspondendo a 5% de sua força de trabalho, conforme determina a lei. A sentença originou-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério…

Leia mais
16
setembro
2020
Clipping, Tribunais,
Ajudante de entrega de bebidas consegue indenização por transportar dinheiro

Ele transportava os valores das entregas sem a devida qualificação para isso. 15/09/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) e a Horizonte Express Transportes Ltda. a pagar R$ 5 mil de indenização a um ajudante de entrega de bebidas pernambucano que tinha de transportar os…

Leia mais
16
setembro
2020
Clipping, Mídia,
Home office e service desk cognitivo, um novo match

Não é novidade que o cenário que estamos vivendo nos últimos meses por conta da pandemia acelerou a adaptação digital que estava sendo desenhada nos últimos anos nas empresas de diferentes portes. O trabalho home office, desconhecido ou temido por muitas empresas, veio à tona como o único ambiente possível de trabalho de seus colaboradores…

Leia mais
16
setembro
2020
Clipping, Mídia,
Veja como fica o pagamento do auxílio-doença sem as perícias

INSS reabriu agências, com exceção de SP, mas não há perícia enquanto profissionais não voltam SÃO PAULO Cerca de 600 agências do INSS estavam previstas para reabrir na última segunda-feira (14) para atender, entre outros, segurados que aguardam a perícia médica para receber o auxílio-doença definitivo. No entanto, alegando falta de segurança e de higiene para…

Leia mais
16
setembro
2020
Clipping, Mídia,
Laudos médicos poderão ser preenchidos por peritos diretamente no PJe

Uma nova funcionalidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe) pode poupar tempo a quem recorre à Justiça após ter o pedido benefício previdenciário por incapacitação negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social. A plataforma de tramitação eletrônica de processos judiciais desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça agora está preparada para que os laudos médicos que municiam o juiz…

Leia mais
16
setembro
2020
Clipping, Mídia,
Supremo considera constitucional a “lista suja” do trabalho escravo

Autos de infração expedidos por auditores do trabalho são públicos. Assim, ao se divulgar resultados de políticas de fiscalização, após regular processo administrativo, confere-se publicidade a decisões definitivas. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal julgou improcedente o pedido da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) — feito na ADPF 509 — para que fosse declarada…

Leia mais
15
setembro
2020
Clipping, Tribunais,
Vendedor tem vínculo de emprego negado com casa de bingo, mas ganha verbas trabalhistas

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu vínculo de emprego entre um vendedor e a casa de bingo onde ele atuou por seis meses. Os desembargadores justificaram que o contrato de trabalho teve como objeto uma atividade ilícita. A decisão reforma parcialmente, no aspecto, sentença proferida pelo juízo…

Leia mais
15
setembro
2020
Clipping, Tribunais,
10ª Câmara nega quitação integral em acordo extrajudicial homologado

A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por unanimidade, negou provimento ao recurso das partes, que insistiram na quitação integral e não parcial do acordo extrajudicial homologado no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc) de Sorocaba. O pedido de ambas as partes defendia,…

Leia mais
15
setembro
2020
Clipping, Tribunais,
Jogador de futebol tem vínculo de emprego reconhecido

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de um jogador de futebol que pediu reconhecimento de vínculo empregatício com o São Cristóvão Futebol e Regatas. Na primeira instância, o pedido foi deferido, porém sem o pagamento das multas dos artigos 467 e 477 da CLT….

Leia mais
15
setembro
2020
Clipping, Tribunais,
NJ – Empregado de academia que ostentava prosperidade econômica nas redes sociais não consegue concessão da justiça gratuita

Fotos extraídas das redes sociais demonstraram que o autor tinha condições de arcar com as despesas processuais. O ex-empregado de uma academia de Belo Horizonte conseguiu na Justiça do Trabalho a condenação da empresa ao pagamento de diversas verbas, inclusive rescisórias. Mas o juiz Pedro Paulo Ferreira, da 10ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte,…

Leia mais
15
setembro
2020
Clipping, Tribunais,
Técnico em manutenção de escadas rolantes receberá adicional de periculosidade

A perícia constatou que os EPIs não eram suficientes para eliminar o risco 14/09/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Elevadores Otis Ltda., em Belo Horizonte (MG), ao pagamento do adicional de periculosidade a um técnico em manutenção de escadas rolantes e elevadores. Segundo a relatora do recurso, ministra Kátia Magalhães…

Leia mais
15
setembro
2020
Clipping, Mídia,
Na contramão do fechamento de vagas, postos intermitentes cresceram desde a lei trabalhista

No total do ano até julho, enquanto 1,09 milhão de vagas foram fechadas por causa da pandemia, na modalidade intermitente foram criados 27.487 postos. Enquanto o país fecha vagas formais, os postos de trabalho na modalidade intermitente seguem na contramão. Desde novembro de 2017, quando entrou em vigor a nova lei trabalhista, foram fechados 194.649…

Leia mais

Calendário

setembro 2020
S T Q Q S S D
« ago    
 123456
78910111213
14151617181920
21222324252627
282930  

Acompanhe no facebook