13
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
TRT considera válida cláusula coletiva sobre pagamento de 13º salário em parcela única até 10 de dezembro.

Na ação anulatória, a empresa contestou auto de infração emitido por auditor-fiscal do trabalho. Os julgadores da Décima Primeira Turma do TRT de Minas negaram provimento ao recurso da União Federal e confirmaram a sentença, oriunda da 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, que reconheceu a validade de norma coletiva com a previsão da…

Leia mais
13
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Prefeitura mineira é condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por assédio moral a pedreiro.

A Prefeitura de uma cidade da mesorregião Sul e Sudoeste de Minas Gerais terá que pagar R$ 30 mil de indenização a um pedreiro concursado, que foi vítima de assédio moral no trabalho. A decisão foi do juiz Henrique Macedo de Oliveira, em atuação no Posto Avançado de Piumhi, que reconheceu a ilegalidade praticada pela…

Leia mais
13
setembro
2019
Clipping, Notícias,
TST julga possibilidade de trabalhadores acumularem adicionais.

Corte está a um voto de definir, em repetitivo, questão de relevância econômica para alguns setores. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está a um voto de definir uma questão de grande impacto financeiro para alguns setores empresariais: a possibilidade de o trabalhador receber dois adicionais, o de insalubridade e o de periculosidade. O julgamento,…

Leia mais
12
setembro
2019
Clipping, Doutrina,
Questões polêmicas acerca da alteração entre o regime presencial e o de teletrabalho.

Matéria suscita a relevante discussão a respeito de qual seria a condição mais benéfica ao trabalhador. O teletrabalho consiste em uma modalidade de trabalho a distância caracterizada pela prestação de serviços com intensa utilização de recursos de tecnologia da informação. Conceitua o novo art. 75-B da CLT, em seu caput, o teletrabalho como a “prestação de…

Leia mais
12
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Santander é condenado por metas abusivas e adoecimento mental de seus empregados.

Sentença aponta que a cada 2 horas e 48 minutos, um empregado do Banco desenvolveu doença mental relacionada ao trabalho. O juiz do Trabalho Gustavo Carvalho Chehab, da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou o Banco Santander S.A. por assédio moral. Segundo a sentença do magistrado, a instituição submetia os bancários a metas abusivas…

Leia mais
12
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
MPT obtém liminar que coíbe assédio moral e condena empresa a indenização de R$ 300 mil.

Uma sentença obtida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em uma ação civil pública (ACP) confirmou uma liminar que obriga a empresa AEC Centro de Contatos S.A a suspender, imediatamente, condutas abusivas praticadas contra seus empregados, sob pena de multa de R$15 mil reais a cada constatação, acrescida de R$ 1 mil por empregado prejudicado….

Leia mais
12
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Empregada que aderiu ao PDV sem saber que estava grávida não tem reconhecido direito à estabilidade.

Em julgamento unânime, a Primeira Turma do TRT11 deu provimento ao recurso da empresa. A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) não reconheceu o direito à estabilidade provisória de gestante pleiteado por uma industriária que aderiu ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) sem saber que estava grávida. Sete…

Leia mais
12
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Vale-transporte pago em dinheiro mantém caráter indenizatório sem reflexos nas verbas salariais.

De acordo com a juíza Nelsilene Leão de Carvalho Dupin, em atuação na 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o pagamento em dinheiro do vale-transporte não implica a conversão da sua natureza indenizatória para salarial, o que impede a repercussão do valor nas parcelas salariais, como férias, FGTS e aviso prévio. Com esse fundamento,…

Leia mais
12
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Liminar do TRT-2 garante saque do FGTS a auxiliar de limpeza demitida sem justa causa.

O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) concedeu, nessa terça-feira (10), um mandado de segurança com pedido de liminar para garantir o saque dos valores depositados na conta do FGTS de uma reclamante que havia sido dispensada sem justa causa, mas sem ter acesso aos depósitos e ao seguro-desemprego. Por conta disso, ajuizou…

Leia mais

Calendário

setembro 2019
S T Q Q S S D
« ago    
 1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829
30  

Acompanhe no facebook