23
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Empregada atropelada no primeiro dia de emprego não receberá indenização.

O acidente não teve relação com o trabalho. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de uma empregada da Pincéis Atlas S.A., de Sapucaia do Sul (RS), de recebimento de indenização por danos morais e estéticos e de pensão mensal em decorrência de acidente de trânsito sofrido no trajeto casa-empresa…

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23
outubro
2019
Clipping, Notícias,
Fracassar no início da carreira ajuda a ter sucesso no futuro.

Estudo de Kellogg analisou trajetória de cientistas e mostra que aqueles que perderam uma bolsa no início de carreira foram bem-sucedidos nos dez anos seguintes. “A ideia de que um fracasso nos fortalece é geralmente um tipo de conselho que nos é dado quando enfrentamos situações difíceis. Mas há alguma verdade nisso?”. Esse era o…

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22
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Empresa deve indenizar por não fazer anotações em carteira de trabalho.

O reconhecimento do vínculo e a correspondente anotação do contrato de trabalho na carteira profissional são obrigações que competem ao empregador. E a não observância dessas tarefas permite a presunção do dano moral causado ao trabalhador. O entendimento foi aplicado pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) ao condenar uma…

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22
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Servidor público terá 30% do valor da aposentadoria penhorado para saldar dívidas trabalhistas.

A Justiça do Trabalho mineira autorizou a penhora de 30% dos proventos da aposentadoria de um servidor público, para saldar dívidas trabalhistas. Ele era sócio da empresa devedora e foi incluído no processo de execução em decorrência da desconsideração da personalidade jurídica da empresa. Isso ocorre quando a empresa não tem bens suficientes para saldar…

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22
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Samarco deverá pagar R$ 40 milhões por danos morais coletivos e adotar medidas preventivas para reabrir lavra em Mariana.

Acordo homologado pela juíza Flávia Fonseca Parreira Storti, em atuação na Vara do Trabalho de Ouro Preto, prevê que a mineradora Samarco deverá pagar R$ 40 milhões às coletividades impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, em Mariana. O acordo põe fim à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho…

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22
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Encanador vai receber adicional de periculosidade por contato com equipamentos de baixa tensão.

Ele realizava também atividades de serralheiro e fazia manutenção de equipamentos A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Universidade de São Paulo (USP) a pagar o adicional de periculosidade a um empregado que trabalhava com equipamento energizado de baixa tensão.  Os ministros afirmaram que a parcela é devida quando as atividades são…

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22
outubro
2019
Clipping, Notícias,
Não basta buscar propósito apenas no trabalho.

O colunista Renato Bernhoeft defende que a procura permanente por um ou mais propósitos na vida não se esgota na perspectiva profissional. O último filme de Catherine Deneuve, “Adeus à noite”, que estreou recentemente no cinema, trata de um tema importante e delicado, abordando os vários dilemas na relação de uma avó e seu neto….

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21
outubro
2019
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Juiz do TRT-15 reconhece vínculo entre Uber e motorista e condena empresa.

Estipular preço por um serviço prestado por um trabalhador, controlar sua jornada de trabalho por algoritmos e GPS e impor punições por supostas falhas configuram vínculo empregatício. Com esse entendimento, o juiz Bruno da Costa Rodrigues, da 2ª Vara do Trabalho de Campinas, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, condenou a Uber a…

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