28
outubro
2019
Clipping, Notícias,
Como planejar a mudança de CLT para autônomo?

Encargos podem ser menores como pessoa jurídica. Sou CLT e recebi uma proposta para trabalhar como autônoma. Quais impostos vou pagar? Com o que devo me preocupar? No âmbito do trabalho sem vínculo empregatício, encontramos o profissional autônomo e o profissional liberal. Tanto o autônomo como o liberal definem a mesma situação. Identificam os prestadores…

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28
outubro
2019
Clipping, Notícias,
Justiça do Trabalho cria política nacional para inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

No Brasil, 46 milhões de pessoas têm alguma deficiência. Apenas 1% está no mercado de trabalho. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instituiu nesta sexta-feira (24), durante a 6ª Sessão Ordinária, a Política Judiciária Nacional para Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho. Aprovada por unanimidade, a proposta é inspirada na…

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28
outubro
2019
Clipping, Notícias,
TST já equipara burnout a acidente laboral.

Síndrome só foi incluída neste ano pela OMS na classificação internacional de doenças, como um fenômeno ocupacional. Sensação de esgotamento, dificuldade de concentração, falhas de memória e distúrbios de humor podem ser sintomas de burnout. A síndrome só foi incluída neste ano pela Organização Mundial de Saúde (OMS) na classificação internacional de doenças, como um…

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25
outubro
2019
Clipping, Doutrina,
Como é feita a divisão da indenização em caso de morte por acidente de trabalho?

Como é feita a divisão nos casos em que o falecido não tinha filhos, porém possuía irmãos e esposa? Hoje, sexta-feira, é dia de mais um capítulo do projeto “Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor!” dedicado a responder às perguntas dos leitores do JOTA, sob a Coordenação Acadêmica do Professor de Direito do Trabalho e Especialista…

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25
outubro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho pós-reforma.

Mesmo sendo concedido o benefício da justiça gratuita, os trabalhadores estão perdendo a discussão. Com a advinda reforma trabalhista, Lei 13.467 de 13 de julho de 2017, os trabalhadores estão perdendo demasiadamente a discussão quanto ao pagamento dos honorários sucumbenciais, mesmo havendo sido concedido o benefício da justiça gratuita. Anterior à reforma, o trabalhador que ingressava com ação trabalhista não era condenado ao…

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25
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Câmara reconhece vínculo de uma auxiliar de serviços gerais de uma creche e condena o Município a pagar as verbas rescisórias.

A 8ª Câmara do TRT-15 condenou solidariamente o Município de Mirassolândia a pagar verbas trabalhistas a uma empregada que prestava serviços como auxiliar de serviços gerais à Associação Assistencial e Cultural daquela cidade, um órgão do município. O colegiado também reconheceu o vínculo empregatício entre a empregada e a associação, mas negou o pedido da…

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25
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
JT condena município a indenizar locutor de rádio colocado na “geladeira” após criticar gestão municipal em rede social.

Por decisão unânime dos julgadores, a Quarta Turma do TRT mineiro manteve sentença que condenou o município de Cássia a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais a um locutor da rádio cultural do município. Ele foi perseguido no local de trabalho após publicar críticas à gestão municipal em seu perfil no Facebook….

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25
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Empresa terá que pagar indenização adicional a trabalhador dispensado 30 dias antes do aumento de salário.

A regra prevista no artigo 9° da Lei 7.238/84 é clara: “o empregado dispensado, sem justa causa, no período de 30 dias que antecede a data de sua correção salarial, terá direito à indenização adicional equivalente a um salário mensal”. Mesmo assim, uma empresa do ramo de telecomunicações de Belo Horizonte descumpriu a norma e foi…

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25
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Auxiliar técnico de efeitos especiais receberá parcelas a vencer de ganho eventual.

A parcela é prevista em norma coletiva. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um auxiliar técnico de efeitos especiais um bônus de 30%, chamado de “ganho eventual’, previsto em norma coletiva da categoria, em relação também às parcelas a vencer. Segundo a relatora, ministra Delaíde Miranda Arantes, o exercício do direito…

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25
outubro
2019
Clipping, Notícias,
FGTS: saques de até R$ 500 para não correntistas da Caixa nascidos em fevereiro e março começam hoje.

No total, 8 milhões de pessoas devem retirar o total de R$ 3,4 bilhões neste 2º lote; prazo dos saques para todos que têm direito vai até 31 de março de 2020. A Caixa Econômica Federal libera nesta sexta-feira (25) os saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para não correntistas…

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