24
março
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping,
Covid-19: respostas trabalhistas estão fora do Direito do Trabalho

Respostas como as apresentadas em países como França e EUA podem e devem ser aplicadas imediatamente por aqui O primeiro ramo do Direito a sentir os efeitos da pandemia do coronavírus, sem dúvida, foi advocacia trabalhista. Com diversos decretos municipais e estaduais determinando a interrupção integral ou parcial do funcionamento de estabelecimentos comerciais, o que…

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24
março
2020
Clipping, Tribunais,
Liminar proíbe que empresas exijam atestado médico de empregados ausentes por causa do coronavírus

Nessa sexta-feira (20), a juíza Clarice dos Santos Castro, titular da 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, concedeu liminar determinando que os empregadores vinculados à Sinduscon-MG, Fiemg e Fecomercio-MG não exijam atestado médico de seus empregados, nos casos de eventuais ausências ao serviço por motivo de doença, para fins de manutenção salarial, enquanto durar…

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24
março
2020
Clipping, Tribunais,
Acordo emergencial envolvendo o ramo de beleza altera regras de trabalho por conta da covid-19

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) referendou, na última sexta-feira (20), um acordo que altera algumas regras da convenção coletiva de trabalho dos profissionais que atuam no setor de beleza e estética dos municípios que compõem a 2ª Região, em decorrência da Covid-19. As novas regras já estão em vigor. As medidas…

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24
março
2020
Clipping, Mídia,
É possível reduzir a jornada e os salários dos servidores públicos?

JOTA ouviu economistas e constitucionalistas para saber se medida seria viável do ponto de vista legal A redução temporária das jornadas e salários de servidores públicos é uma alternativa para aumentar o poder de manobra da gestão pública em meio à crise do coronavírus? Mais: a opção é válida e viável no ordenamento jurídico brasileiro?…

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24
março
2020
Clipping, Mídia,
Analistas elogiam flexibilidade para evitar corte mais profundo.

Sindicatos, por sua vez, afirmam que regras enfraquecem os trabalhadores De um lado, os sindicatos dizem que a medida provisória 927, ao afrouxar regras, enfraquece os trabalhadores. De outro, advogados dizem que o momento exige rapidez nas decisões e flexibilidade para evitar cortes mais profundos. A medida publicada em edição extra do Diário Oficial da…

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24
março
2020
Clipping, Mídia,
País vai na contramão global, diz advogado

Para especialista, artigo revogado poderia resultar em grande quantidade de reclamações na Justiça Advogados trabalhistas e entidades como a Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas (Anamatra) e Ministério Público do Trabalho (MPT) criticaram a medida editada pelo governo federal que suspendia contratos trabalhistas por quatro meses. A MP expande o conceito de calamidade pública para atingir…

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24
março
2020
Clipping, Mídia,
Fabricantes de calçados tomam medidas para atravessar período de crise

Fechamento de lojas e fábricas, férias coletivas e outras ações visam conter a pandemia e manter negócios A Alpargatas fechou suas lojas próprias no Brasil e no exterior e adotou trabalho remoto em seus escritórios globais, como parte das medidas de adaptação ao cenário de pandemia da covid-19. Em informação enviada à Comissão de Valores…

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23
março
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping, Destaque,
Igualdade racial no mercado de trabalho: boas práticas de recrutamento e seleção inclusivos

Em 21 de março é comemorado o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1966, em homenagem à luta e memória dos manifestantes assassinados no que ficou conhecido como “Massacre de Shaperville”, em 21 de março de 1960. Na ocasião, cerca de vinte mil pessoas protestavam em Joanesburgo,…

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23
março
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping,
Governos, formulem políticas urgentes, não deixem as empresas falir

O que farão essas famílias dos futuros desempregados, que certamente se unirão aos 12 milhões já existentes? Desde muito ouço que a melhor medicina é a preventiva e sempre aceitei essa máxima como verdade. Neste momento dramático do novo coronavírus, acompanho vivamente as recomendações, iniciativas e medidas dos diversos níveis governamentais. Penso que o Ministério…

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23
março
2020
Clipping, MPT / Secr.Trab,
Coronavírus: MPT expede nota técnica para proteção do emprego

Ações também visam garantir sustentabilidade econômica das empresas neste período Brasília – O Ministério Público do Trabalho, representado pelo seu procurador-geral, Alberto Bastos Balazeiro, em conjunto com o coordenador da Coordenadoria Nacional da Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), Ronaldo Lima dos Santos, e a vice-coordenadora da Conalis, Carolina Pereira Mercante, redigiram Nota Técnica colocando o…

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23
março
2020
Clipping, MPT / Secr.Trab,
Para proteger segurados, governo reforça trabalho virtual no INSS

Entre as medidas, estão o fechamento das agências e concessão de benefícios sem perícia médica Com o objetivo de resguardar segurados, o governo federal decidiu modificar a forma de atendimento no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Como as agências estarão fechadas por 15 dias, serão reforçados os canais virtuais e simplificados os processos para…

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