05
maio
2020
Clipping, Mídia,
Relator da MP que prevê redução de salários quer retomar acordos coletivos

Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) busca instituir a regra nas negociações futuras para preservar os cinco milhões de acordos já acertados Relator da medida provisória (MP) que permite a redução da jornada de trabalho e salário em até 70%, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou ao Valor que a ideia é retomar as negociações coletivas para os acordos…

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04
maio
2020
Clipping, MPT / Secr.Trab,
Ajustes na ferramenta de férias do web Doméstico serão disponibilizados no próximo dia 04/05

Medida Provisória 927/20 estabeleceu novas possibilidades para acordo entre empregador e trabalhador: tirar férias de períodos futuros, pagamento das férias antecipadamente ou juntamente com a folha, prorrogação do pagamento do abono pecuniário (quando empregado vende as férias), bem como do 1/3 para até 20/12. A decretação de estado de calamidade pública em função do novo…

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04
maio
2020
Clipping, Tribunais,
3ª Turma autoriza, por meio do Simba, quebra do sigilo bancário de executado em processo que tramita no TRT desde 2007

Independentemente da complexidade da execução, constitui direito do exequente a utilização do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba) quando ficar demonstrado, nos autos, o esgotamento de outros meios persecutórios do crédito trabalhista. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do TRT de Goiás ao dar provimento ao recurso (agravo de petição) de uma trabalhadora…

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04
maio
2020
Clipping, Tribunais,
Alteração do nome da função exercida por bancário não afasta critério do adicional de incorporação

As atribuições do cargo permaneceram as mesmas. 30/04/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento das diferenças de adicional de incorporação a um bancário cuja nomenclatura do cargo em comissão foi alterada. Para a Turma, a mera mudança não afasta o critério de cálculo do adicional…

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04
maio
2020
Clipping, Mídia,
Patrões que suspenderam contratos ou cortaram salários até 24 de abril devem informar situação ao governo hoje

Termina nesta segunda-feira o prazo para que os empregadores que firmaram acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão do contrato de trabalho com seus funcionários até 24 de abril — incluindo domésticas — informem essa decisão ao Ministério da Economia. O prazo até 4 de maio foi fixado pela Portaria 10.486, que…

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04
maio
2020
Clipping, Mídia,
Empresas e sindicatos firmaram mais de cem acordos coletivos com base em MPs

Para profissionais da área, número baixo de acordos pode demonstrar alto número de negociações individuais Sindicatos de diversas categorias firmaram pelo menos 107 acordos coletivos com base nas medidas provisórias trabalhistas publicadas pelo governo federal para combater os efeitos da pandemia da covid-19 na economia. Os dados são do Sistema de Negociação Coletivas da Secretaria…

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04
maio
2020
Clipping, Mídia,
Justiça nega maioria dos pedidos para troca de depósito judicial por seguro

Nos tribunais federais, apenas sete de 45 decisões foram favoráveis aos contribuintes Quatro em cada cinco decisões judiciais sobre troca de depósitos judiciais por seguro garantia são contrárias aos contribuintes. Essa proporção tem base em levantamento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) nos cinco Tribunais Regionais Federais (TRF) do país. Até quarta-feira haviam sido registrados…

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04
maio
2020
Clipping, Mídia,
Psicóloga demitida por faltar ao trabalho para tratar filho com covid-19 será reintegrada

Para desembargador, é inviável que a funcionária seja demitida sem o devido procedimento administrativo. O desembargador Luiz Fernando Boller, da 1ª câmara de Direito do TJ/SC, em decisão monocrática, concedeu liminar em mandado de segurança impetrado por uma psicóloga para tornar nula portaria que determinou sua demissão do cargo que ocupava no corpo técnico de hospital…

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