27
março
2020
Clipping, Tribunais,
TRT-15 determina liberação de valores já depositados em juízo para o combate ao Coronavírus

Atendendo ao pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região determinou a liberalização de valores indenizatórios provenientes de saldo remanescente de duas ações civis públicas que tramitam na 5ª Vara do Trabalho de Campinas e na 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí para o combate ao Coronavírus. A…

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27
março
2020
Clipping, Tribunais,
NJ – JT-MG libera R$ 38 milhões retidos da Vale para combate ao coronavírus na bacia do Paraopeba e Região Metropolitana

O juiz Henrique Alves Vilela, titular da 5ª Vara do Trabalho de Betim, acolheu a destinação emergencial de mais de R$ 38 milhões do valor retido da Vale S.A para indenização a título de dano moral coletivo, na ação civil pública, em face da mineradora, após a tragédia da Barragem de Córrego do Feijão, em…

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27
março
2020
Clipping, Tribunais,
Ministro mantém validade de MP sobre medidas trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus

Em sua decisão, o ministro Marco Aurélio ressaltou que, principalmente em época de crise, não é possível impedir que o presidente da República edite medida provisória no campo trabalhista e da saúde no trabalho. O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6342,…

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27
março
2020
Clipping, Mídia,
Valor do seguro-desemprego antecipado pode chegar a 100%

Ideia é pagar benefício conforme a perda do trabalhador; proposta agora é de suspensão dos contratos de trabalho por dois meses, em vez de quatro A equipe econômica quer criar uma gradação para antecipação do seguro-desemprego, que poderá chegar a 100%, para os trabalhadores que tiverem os contratos de trabalho suspensos por dois meses ou…

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27
março
2020
Clipping, Mídia,
Governo deveria pagar os salários nas empresas menores, diz economista

Para Armando Castelar, é mais simples depositar o dinheiro na conta dos empregados do que conceder crédito via bancos SÃO PAULOEm certos casos e condições, é melhor o governo pagar salários de pequenas empresas em dificuldades por causa do paradão da epidemia. Melhor, de qualquer maneira, que o Tesouro emprestar dinheiro por meio de bancos,…

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27
março
2020
Clipping, Mídia,
Empresas e funcionários se unem para combater vírus

Esforço para construir equipamentos e centros inclui voluntariado Os funcionários da General Motors entraram em férias coletivas esta semana, mas parte deles voltará para as fábricas na segunda-feira. Não se trata de um retorno ao trabalho habitual. Voluntariamente, eles vão consertar respiradores para que mais pacientes graves infectados pela covid-19 possam ser atendidos. Em São…

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27
março
2020
Clipping, Mídia,
Demitidos por causa do coronavírus: os brasileiros que já ficaram desempregados com a pandemia

As primeiras notícias sobre um novo vírus identificado na China, meses atrás, não preocuparam a cuidadora Jaqueline De Nicola, de 48 anos. “Achei que nunca fosse chegar aqui no Brasil, ou ao menos que não fosse causar tantos problemas”, diz. Ela confessa que não imaginava que meses depois perderia o emprego justamente em razão do…

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26
março
2020
Clipping, Legislativo,
Câmara aprova projeto que autoriza telemedicina durante pandemia de coronavírus

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei 696/20, que libera o uso de telemedicina, em caráter emergencial, enquanto durar a crise ocasionada pelo coronavírus (Covid-19). A proposta foi aprovada pelo Sistema de Deliberação Remota e segue para o Senado Federal. A telemedicina será autorizada para quaisquer atividades da área da…

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26
março
2020
Clipping, Tribunais,
Covid-19: Liminares do trt-2 obrigam fornecimento de EPIs e determinam afastamento de trabalhadores de grupo de risco

Entre os dias 23 e 24 de março, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região concedeu liminares envolvendo trabalhadores autônomos do ramo de perícia contábil, outros que prestam serviços de refeições e também os ferroviários, em razão da pandemia da Covid-19. As decisões urgentes foram concedidas em sede de dissídio coletivo pela desembargadora Sonia…

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26
março
2020
Clipping, Tribunais,
Demissão de diretor hierárquico por tratamento homofóbico não isenta empresa de indenizar por dano moral

O tratamento homofóbico praticado no ambiente de trabalho por um superior hierárquico é uma ofensa de natureza grave e passível de indenização por danos morais. Esse foi o entendimento da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), ao negar provimento ao recurso ordinário interposto pela Companhia Brasileira de Distribuição contra a…

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26
março
2020
Clipping, Tribunais,
Venda de fábrica afasta responsabilidade da Vicunha por valores devidos a ex-empregado

No caso de sucessão trabalhista, a responsável pelas parcelas é a sucessora. 24/03/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Vicunha Têxtil S.A. de pagar dívidas trabalhistas a um empregado da Texfibra Têxtil Ltda., em recuperação judicial, para a qual havia vendido uma fábrica em Americana (SP). No entendimento da turma,…

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26
março
2020
Clipping, Tribunais,
Negada indenização a família de instalador morto por descarga elétrica na rua

O acidente não teve relação com a atividade do empregado. 24/03/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da família de um instalador da Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. em Ubá (MG), que pedia a condenação da empresa pela morte do empregado em decorrência de uma descarga elétrica no veículo…

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