13
janeiro
2020
Clipping, Mídia,
Avanço da informalidade tira poder de fogo do piso salarial.

Fatia dos trabalhadores sem carteira que obtêm reajustes inferiores está em alta A perda dos empregos formais ao longo da crise e a posterior recuperação do mercado de trabalho pela informalidade podem ter reduzido parte do poder de fogo dos reajustes do salário mínimo sobre o consumo das famílias nos últimos anos. Levantamento do pesquisador…

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13
janeiro
2020
Clipping, Mídia,
INSS realiza força-tarefa para análises em atraso de benefícios.

Atualmente, 1,3 milhão de solicitações aguardam uma conclusão por mais de 45 dias O INSS pôs em prática uma força-tarefa para colocar em dia os pedidos de benefícios. Atualmente, 1,3 milhão de solicitações aguardam uma conclusão por mais de 45 dias – esse é o prazo máximo de análise definido por lei. “Criamos as centrais…

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13
janeiro
2020
Clipping, Mídia,
Reforma da Previdência cria desafio de manter emprego para os mais velhos.

Idade mínima para aposentadoria obriga o trabalhador a continuar no mercado por mais tempo As novas regras para aposentadoria, em vigor desde 13 de novembro, exigirão dos brasileiros mais tempo no mercado de trabalho. Ainda que essa exigência faça sentido para a saúde financeira das contas da Previdência, a realidade de quem tenta seguir trabalhando…

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10
janeiro
2020
Clipping, Tribunais,
TST reafirma competência da Justiça do Trabalho em ação sobre honorários de advogado do BB.

Segundo a SDI-1, os honorários decorrem de relação de emprego. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais reafirmou, ao julgar os embargos de declaração opostos pela Associação dos Advogados do Banco do Brasil (ASABB), a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação em que um advogado empregado cobra da entidade o pagamento de honorários…

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10
janeiro
2020
Clipping, Tribunais,
Ajudante de laboratório consegue rescisão indireta por irregularidade no depósito do FGTS.

O não recolhimento é considerado falta grave do empregador. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma ajudante de laboratório da Associação Santamarense de Beneficência do Guarujá (Hospital Santo Amaro), em razão da irregularidade no recolhimento do FGTS. Segundo a jurisprudência do TST, a situação…

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10
janeiro
2020
Clipping, Tribunais,
Município deve quitar diferenças por reduzir percentual de gratificação paga a professora.

A redução da parcela relativa à regência de classe foi considerada ilícita. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Tubarão (SC) a pagar a uma professora da rede pública as diferenças decorrentes da redução do percentual pago a título de gratificação de regência de classe. Para a Turma, a alteração…

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10
janeiro
2020
Clipping, Mídia,
Pente-fino no INSS terá início com a revisão de 300 mil auxílios.

Corte de benefícios por incapacidade poderá economizar R$ 5 bilhões ao ano O pente-fino do governo Jair Bolsonaro nos benefícios por incapacidade do INSS terá início neste trimestre com a convocação de mais de 300 mil beneficiários de auxílios-doença, segundo uma fonte do setor de perícias médicas da Previdência. A expectativa do governo federal é…

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09
janeiro
2020
Clipping, Doutrina,
Crowdworkers: empregados ou autônomos?

Recente decisão de tribunal alemão aquece o debate Crowdworkers são trabalhadores, que realizam tarefas na internet ou em apps (eles testam aplicativos, tiram fotos de prateleiras de supermercados, realizam pesquisas, escrevem entrevistas ou fazem o que as empresas não querem mais fazer). Oficialmente, os trabalhadores da multidão são trabalhadores independentes. Contudo, mantém-se, ao redor do…

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