11
fevereiro
2020
Clipping, Mídia,
Nova NR 18 aumenta segurança dos trabalhadores e estimula modernização na construção civil.

Texto aprovado por unanimidade pela CTPP é apresentado nesta segunda-feira (10) Um dos normativos setoriais mais importantes na área da saúde e segurança dos trabalhadores, a Norma Regulamentadora 18, que trata das condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, teve seu novo texto apresentado nesta segunda-feira (10). Com a redação atualizada, as…

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11
fevereiro
2020
Clipping, Mídia,
FUP recorre no TST contra multas e suspensão de repasses por greve de petroleiros.

Para a Federação Única dos Petroleiros, as decisões, tomadas em dois despachos monocráticos, são “bastante desnecessárias e desproporcionais” A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos protocolaram nesta segunda-feira um agravo interno junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) solicitando que o ministro Ives Gandra reconsidere a decisão de suspender o repasse mensal às entidades sindicais e de…

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10
fevereiro
2020
Clipping, Tribunais,
Doença profissional e revistas íntimas vexatórias geram indenizações na Justiça do Trabalho.

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso da Snaplog Armazéns Gerais LTDA., que atua na área de transportes e logística. A empresa buscou reforma da sentença que a condenou a indenizar por danos morais uma ex-empregada que adquiriu doença no trabalho e, além disso, era…

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10
fevereiro
2020
Clipping, Tribunais,
NJ – JT-MG afasta justa causa aplicada por empresa que atrasava salários e depósitos do FGTS.

A empregadora foi condenada a pagar indenização por danos morais ao trabalhador no valor de R$ 3 mil Decisão do juiz Eduardo Aurélio Pereira Ferri, então titular da 38ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reverteu justa causa aplicada a trabalhador e determinou a rescisão indireta do contrato de trabalho motivada por atraso no pagamento…

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10
fevereiro
2020
Clipping, Tribunais,
TRT-10 garante pagamento de cesta básica previsto em acordo coletivo a trabalhador afastado por motivo de doença.

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou a empresa Brasal Refrigerantes S/A a pagar cestas básicas a um trabalhador referente ao período em que ele permaneceu afastado do trabalho em gozo de auxílio-doença. O relator do caso, desembargador Alexandre Nery de Oliveira, explicou que o auxílio-doença interrompe o contrato…

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10
fevereiro
2020
Clipping, Tribunais,
NJ – Família de trabalhador morto na BR-365 em Patos de Minas receberá R$ 100 mil de construtora.

A juíza concluiu que o servente, que trabalhava às margens da rodovia, estava o tempo todo em situação de risco. Uma construtora, com sede na capital mineira, terá que pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais à família do trabalhador, de 22 anos, que morreu após sofrer atropelamento na BR-365. O acidente aconteceu…

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10
fevereiro
2020
Clipping, Mídia,
Ajuizada ação contra salários atrasados na Embaixada da Venezuela.

São 18 empregados brasileiros regidos pela CLT sem receber, além de outras irregularidades Brasília – O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) ajuizou ação civil pública contra a República Bolivariana da Venezuela (Embaixada da Venezuela no Brasil) por atrasos nos salários de seus empregados brasileiros. Antes de ajuizar a Ação, o MPT, representado…

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10
fevereiro
2020
Clipping, Mídia,
Quem está desempregado há três anos pode sacar FGTS; veja como.

Quem está sem um emprego com carteira assinada há três anos pode sacar todo dinheiro que tem no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Essa situação é diferente de quando o trabalhador saca o valor do fundo de garantia quando é despedido sem justa causa. Cada emprego com carteira assinada que o trabalhador…

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10
fevereiro
2020
Clipping, Mídia,
TRT dispensa Gol de reembolsar despesas com ‘home office’

Desembargadores paulistas entenderam que gastos estavam cobertos pelo salário As empresas ganharam um incentivo a mais do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo para adotar a prática do home office. Por unanimidade, a 3ª Turma livrou a Gol de ter que reembolsar os gastos apresentados por uma ex-funcionária do Serviço de Atendimento ao…

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07
fevereiro
2020
Clipping, Tribunais,
NJ – Empresa de BH terá que devolver a vendedor de carro as comissões de vendas canceladas.

Uma concessionária de veículos de Belo Horizonte terá que devolver a ex-empregado os valores que foram estornados das comissões de vendas de carro que foram canceladas. A decisão foi dos julgadores da Segunda Turma do TRT-MG, que, por maioria dos votos, reconheceram a ilegalidade da conduta da empregadora. O trabalhador foi contratado em janeiro de…

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07
fevereiro
2020
Clipping, Tribunais,
2ª Turma nega pedido de suspensão de CNH de devedor trabalhista.

A Segunda Turma do TRT de Goiás não deu provimento a um recurso (agravo de petição) de um trabalhador para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de ex-patrão para forçar o pagamento de dívida trabalhista. Apesar de ter admitido não ser ilegal a suspensão e apreensão da CNH do executado, a Turma de julgamento…

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07
fevereiro
2020
Clipping, Tribunais,
NJ – Empregado que assediou sexualmente estagiária é condenado a ressarcir empresa de indenização paga à vitima.

A JT de Minas condenou um empregado de uma empresa pública – indústria nuclear – a ressarcir à organização o valor de R$ 12.500,00, pago a uma ex-estagiária em indenização por danos morais. O motivo: assédio sexual praticado pelo empregado contra a estagiária. Na época, o empregado ocupava o cargo de engenheiro ambiental na instituição…

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