06
abril
2020
Clipping, Mídia,
TRT-24 homologa acordo extrajudicial por videoconferência no WhatsApp

Os magistrados vinham adotando a videoconferência durante a suspensão dos prazos processuais e das audiências presenciais em razão do coronavírus. A Justiça do Trabalho de MS realizou a homologação de um acordo extrajudicial por meio de vídeo chamada em grupo pelo aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp, em Coxim/MS. O juiz do Trabalho Bóris Luiz Cardozo…

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06
abril
2020
Clipping, Mídia,
Desembargadora do TRF-4 defere pagamento de seguro-desemprego a sócio sem renda

O que define a concessão do seguro-desemprego é a percepção de renda do trabalhador e não a sua permanência no quadro societário de uma empresa. Com esse entendimento, a desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mandou a União pagar o benefício a um trabalhador que também figurou como…

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06
abril
2020
Clipping, Mídia,
Bianco: Empresas podem reduzir jornada e financiar o que sobrou da folha

Secretário afirmou que medidas do governo fazem parte de ‘caixa de ferramentas’ oferecida a empregadores e empregado O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, disse que as empresas poderão combinar a redução de jornada de trabalho com o financiamento da folha de pagamentos remanescente, a ser feito com recursos do Tesouro Nacional. Já…

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03
abril
2020
Clipping, Tribunais,
Corregedor-Geral da JT suspende liminar por possível prejuízo a atividade considerada essencial por Decreto e risco de aglomeração

A tutela de urgência vale até que ocorra o exame da matéria pelo órgão jurisdicional competente. (02/04/2020) O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, suspendeu nesta terça-feira (1º), em tutela de urgência, os efeitos de decisão proferida no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) que determinava o afastamento imediato…

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03
abril
2020
Clipping, Tribunais,
Falta de previsão em lei impede liberação de depósitos recursais a trabalhadores

Segundo a ministra Cristina Peduzzi, presidente do TST, a CLT só autoriza a medida após decisão definitiva. A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, rejeitou pedido de Associação de Juízes para a Democracia (AJD) para a liberação imediata dos depósitos recursais a trabalhadores que tenham créditos a receber em ações trabalhistas, como…

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03
abril
2020
Clipping, Tribunais,
Rede contesta programa emergencial que autoriza redução salarial e suspensão de contratos de trabalho

O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6363 contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 936/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e introduz medidas trabalhistas complementares para enfrentar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. O…

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03
abril
2020
Clipping, Mídia,
O estado pode ter que arcar com verbas rescisórias na crise do coronavírus?

Para advogados ouvidos pelo JOTA, chance existe, mas é remota porque paralisação objetiva saúde pública O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) segue resistente à ideia de isolamento horizontal para evitar a disseminação do coronavírus. No dia 27 de março, chamou a atenção uma fala dele ao questionar as iniciativas de governadores com relação à quarentena….

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03
abril
2020
Clipping, Mídia,
Anamatra critica acordo individual previsto em MP de redução de trabalho e salário

Entidade diz que previsão viola autonomia negocial coletiva e lembra que Constituição não permite redução salarial A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou, nesta quinta-feira (2/4), nota pública em que manifesta preocupação com a medida provisória 936 do governo federal. A MP a suspende o pagamento de parte dos tributos federais…

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03
abril
2020
Clipping, Mídia,
Corte salarial de até 25% por acordo não será compensado

Dispositivo faz parte da MP que criou o programa emergencial de emprego e renda A Medida Provisória 936, que criou o programa emergencial de emprego e renda, prevê que trabalhadores não terão acesso à compensação parcial do governo em caso de acordos coletivos para redução de jornada de trabalho e salário abaixo de 25%. Nos…

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03
abril
2020
Clipping, Mídia,
Montadoras seguem paradas e sem garantia de retorno breve

Montadoras seguem paradas e sem garantia de retorno breve Todas as fabricantes de automóveis, caminhões e motos estão oficialmente paradas no Brasil. O avanço da pandemia causada pelo novo coronavírus, causador da covid-19, adiantou os planos das empresas, que só iriam paralisar as linhas de montagem a partir desta semana. E, ao que tudo indica,…

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03
abril
2020
Clipping, Mídia,
Trabalhador com contrato suspenso deverá pagar mais ao INSS e com boleto

Especialistas dizem que mudanças tendem a prejudicar o segurado Os trabalhadores que tiverem redução salarial ou contratos suspensos durante a pandemia do coronavírus passam a ter uma regra de contribuição previdenciária diferente da aplicada normalmente. As mudanças tendem a prejudicar o segurado, dizem especialistas. No caso de suspensão do contrato, o funcionário receberá uma ajuda…

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