08
julho
2020
Clipping, Mídia,
Redução permanente de salário trava acordo da Latam com tripulantes

Sindicato dos aeronautas fala em queda de até 60% na remuneração SÃO PAULO As negociações do acordo coletivo entre Latam Brasil e tripulantes estão travadas em razão da proposta da empresa de alterações permanentes na remuneração da categoria, para além da redução temporária em decorrência da pandemia. Diferentemente dos acordos fechados pelo Sindicato dos Aeronautas (SNA)…

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07
julho
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping,
O perigo de naturalização da legislação trabalhista de emergência na pandemia

Sob justificativa de enfrentamento da crise econômica, legislação trabalhista já ofereceu imensa cota de sacrifício A pandemia da Covid-19 aportou em um Brasil já adoecido por uma sequência de desmontes públicos, desregulamentação e flexibilização dos direitos sociais, inspirada por uma agenda reformista neoliberal que se expandiu intensamente no país, sobretudo a partir de 2016. No…

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07
julho
2020
Clipping, Tribunais,
Locação de imóvel utilizado por antigo empregador não caracteriza sucessão empresarial

Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região negaram provimento ao recurso de uma recepcionista de empresa de festas que reivindicava responsabilização solidária de uma churrascaria que alugou o imóvel antes utilizado por seu empregador. A decisão de 2º grau confirmou a sentença da juíza titular Patrícia Therezinha de Toledo, da 82ª Vara…

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07
julho
2020
Clipping, Tribunais,
Bancária não receberá comissão por venda de produtos não bancários

Sem previsão contratual, a comissão não é devida. 06/07/20 – O Kirton Bank S.A. – Banco Múltiplo, de Manaus (AM), não terá de pagar acréscimo salarial a uma bancária referente a comissões pela venda de cartões de crédito, seguros, capitalização e planos de previdência. Para a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a ausência…

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07
julho
2020
Clipping, Mídia,
Empresa é culpada por submeter empregado à tensão dentro de ambiente de trabalho

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu o pedido de dispensa feito por um ex-empregado de uma empresa de energia em Ribas do Rio Pardo (MS), para rescisão motivada por falta grave da empresa (rescisão indireta). Segundo o colegiado, o empregador foi culpado por oferecer um ambiente de trabalho “tenso e indigno” ao negligenciar as…

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07
julho
2020
Clipping, Mídia,
Bolsonaro sanciona lei que permite redução de jornada e salário na crise

Nascida da Medida Provisória 936 e aprovada no Congresso, lei autoriza a suspensão de contratos de trabalho e a redução de jornadas e salários até o fim do ano BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira, 6, a lei que permite a suspensão de contratos de trabalho e redução de salário e jornada. A lei foi publicada no Diário…

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07
julho
2020
Clipping, Mídia,
Governo avança na revisão de duas normas regulamentadoras

Há também elaboração de ferramentas online para análise de riscos no ambiente de trabalho em empresas de menor porte O governo está próximo de finalizar mais duas revisões de Normas Regulamentadoras (NR) e trabalha na elaboração de ferramentas online para análise de riscos no ambiente de trabalho em empresas de menor porte, no âmbito da…

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07
julho
2020
Clipping, Mídia,
Funcionário bipolar em razão de acidente de trabalho será reintegrado e indenizado por multinacional

Juíza concluiu que houve excesso de punição pela empregadora. A juíza do Trabalho Siumara Junqueira de Oliveira, de São José dos Campos/SP, julgou procedente os pedidos de trabalhador para reverter justa causa e reintegrá-lo na empresa multinacional General Motors. O empregado possuía estabilidade de emprego decorrente de acordo coletivo de trabalho e garantias trabalhistas por…

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06
julho
2020
Clipping, Tribunais,
Sentença anula transferência injustificada de enfermeira membro de CIPA

Uma enfermeira do Complexo Hospitalar Municipal de São Caetano do Sul, membro da Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), teve sua transferência de local de trabalho anulada pela 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP. Ela teria sido removida das instalações nas quais atuava por ter reivindicado fornecimento de equipamentos adequados de…

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